Senhor Presidente da República, tinha Vossa Excelência a obrigação de ter condecorado esta brilhante e distinta violoncelista e pedagoga portuense. Mas não o fez. Ao invés no dia 10 de Junho preferiu condecorar o costureiro da sua Maria, e outros que tais...Ainda se pensou que a condecoração pudesse acontecer na altura do seu centésimo aniversário, mas tal não ocorreu.

Como dizia nosso avô Aníbal Marinho: “Sempre entendemos que a quantos no decorrer da sua existência revelam virtudes excepcionais, mormente no que se refere aos domínios da Arte, merecem ser homenageados durante a sua vida e não como quase sempre acontece, depois do seu decesso, para assim poderem sentir o prazer espiritual de que seu esforço criador teve o devido eco na alma popular”.

As ocupações com as coisas do país e da governança foram imensas….primeiro o estudo dos possíveis cenários pós-eleitorais, que o impediu de participar nalguns eventos públicos, pois a situação requeria muita concentração, mas felizmente os cenários estavam todos estudados…, chegou a vez das bananas e cagarras, e por estes dias era preciso ouvir os "Tio Patinhas", os Sopranos, os Simpsons e outras individualidades. Ah! Esqueci-me que também ouviu o “emplastro”.

Mas como esta atitude vem de alguém que nunca se engana e raramente tem dúvidas, demonstra na realidade o que representa a cultura para a Presidência da Republica, com tantos assessores que para lá andam….

Como deve desconhecer quem foi esta grande figura da música portuguesa aqui vão algumas pequenas achegas.

Madalena Moreira de Sá e Costa nasceu no Porto a 20 de Novembro de 1915. Neta de Bernardo Valentim Moreira de Sá, fundador do Conservatório de Música do Porto e do Orpheon Portuense, filha da pianista Leonilda Moreira de Sá e Costa e do pianista e compositor Luís Ferreira da Costa.

Foi discípula de Guilhermina Suggia — e como herdeira do seu legado musical deu no nosso país, continuidade suas lições — e do seu pai Augusto Suggia. Conclui o curso no Conservatório Nacional em 1940, sob a tutela de Isaura Pavia de Magalhães, após o que completa a sua formação com Paul Grümmer, Sandor Végh e Pablo Casals, entre muitos outros.

Ganhou os prémios Orpheon Portuense (1939), Emissora Nacional (1943), Morrisson da Fundação Harriet Cohen (1958), Guilhermina Suggia, SNI (ex-aequo, 1966. Com a sua irmã Helena Sá e Costa manteve um duo durante 50 anos, tendo actuado um pouco por toda a Europa. Ainda com a sua irmã e com o violinista Henri Mouton formou o “Trio Portugália” a quem o País deve a audição de um grande reportório musical, passando posteriormente a quarteto com a participação do violetista belga François Broos.

Tocou em orquestras sob a direcção de Maestros como Pedro de Freitas Branco, Frederico de Freitas, Ivo Cruz, Fritz Riegger, Jacques Pernood, Gunther Arglebe, Ferreira Lobo, Pedro Blanch e Silva Pereira e integrou a Orquestra Sinfónica da Emissora Nacional (1966-84), Instrumentista de Câmara da Orquestra Sinfónica do Porto (1970) e a Camerata Musical do Porto que fundou (1979-89).

Possuidora de um curriculum riquíssimo, Madalena Sá e Costa desenvolveu também notável acção pedagógica no Conservatório de Música do Porto e no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga. Em Guimarães, participou em vários recitais e concertos, alguns dos quais relaizados na Sociedade Martins Sarmento.

Em 2008 publicou o livro “Memórias e Recordações”.

Faço votos para que Madalena Sá Costa celebre em 2016 o seu 101.º Aniversário, altura em que haverá um novo Presidente, de certeza bem mais sensível às questões culturais.

O Presidente da República diz que não enviou o Orçamento do Estado para 2014 para o Tribunal Constitucional, porque os pareceres que solicitou não apontavam para a inconstitucionalidade das normas orçamentais.

Era bom que os portugueses conhecessem o conteúdo destes pareceres e os seus autores pois, por um lado, os mesmos são pagos, a peso de ouro, com o dinheiro dos pobres contribuintes e, por outro lado, não são sempre acertados pois os que o Governo encomendou sobre a convergência do regime de pensões foram cilindrados pelo Tribunal Constitucional.

Não devia o Estado português dar o exemplo e em vez de contratar Professores Universitários, que trabalham em grandes sociedades de advogados esbanjando dinheiro que vai buscar ao bolso de todos nós, pedir pareceres ao Ministério Público, que são gratuitos?

O governo declarou que vai aumentar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e da contribuição para a ADSE, como sequência do chumbo do Tribunal Constitucional à Lei da Convergência das Pensões. E o que acontece? Nada….

Através do seu porta-voz, o Governo refere que preferiu optar por estas medidas em detrimento do aumento de impostos. Mas será que querem fazer de nós burros? O que é o CES senão um imposto? Se não o é, em termos práticos produz os mesmos efeitos.

E que tal uma Contribuição Especial de Solidariedade para todos os membros do Governo e Deputados? E que tal uma Contribuição Especial de Solidariedade para as PPP’S, bancos e grandes empresas? E para os rendimentos do capital?

Mas que idiotice foi esta do ministro Marques Guedes afirmar que "recalibrar não é aumentar, é alargar a base de incidência" da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). Se não é sinónimo de aumentar, então que explique aos portugueses o que significa recalibrar.

Como seria de esperar destes “tipos” sem imaginação que infelizmente estão à frente dos destinos do país, a solução mais fácil é, sempre, o aumento impostos, embora sem o mencionarem como tal, ainda que apenas para os pensionistas bem como o aumento da contribuição para a ADSE. E novamente os funcionários públicos e os pensionistas - que, em muitos casos, sustentam filhos e netos desempregados - são as vítimas do pecado cometido pelo Tribunal Constitucional.

Que tal o Governo rectificar o défice, à semelhança do que aconteceu em anos anteriores? Bastaria apenas um agravamento de cerca de 0,3%.

Já sei que os membros do governo e seus sequazes fariam de novo soar as campainhas de alarme dizendo que a troika não autorizava o agravamento do deficit. Balelas e mais balelas. Se o Governo for firme nas suas decisões não há troika que resista, mas para isso o governo tem de governar para os portugueses e não contra eles. E o Governo português é forte com os fracos e fraco com os fortes…

Onde é que param os valores da democracia cristã e da solidariedade para com os idosos que sempre foram defendidos pelos fundadores dos dois partidos do governo? Quando terminará este atentado aos direitos humanos? Sim, pois estão a ser violados direitos humanos, em particular dos pensionistas e dos portugueses em geral, em nome da austeridade que é só para alguns… pois no ano de 2013 os multimilionários portugueses são mais e cada vez mais ricos!

E o Dr. Paulo Portas onde é que ele anda? O “Paulinho das Feiras” que sempre foi contra o aumento de impostos e cuja bandeira era a defesa dos reformados e dos “velhinhos” nada diz. Qual o significado do seu silêncio? Senhor Vice-Primeiro-Ministro tenha vergonha e retracte-se perante os portugueses. Se não, obviamente demita-se! Mas agora definitivamente, sem voltar atrás, de forma verdadeiramente irrevogável…

É preciso acabar com um governo de ”jotinhas” e sem sensibilidade social para com quem sempre trabalhou e efectou descontos a contar com um final de vida sem sobressaltos.

Por infelicidade nossa e felicidade do governo, não temos uma oposição credível - logo Passos Coelho pode fazer tudo aquilo que quer e dizer que não precisa de ninguém (a não ser dos amigos) mas que isto assim não pode continuar, não pode não…

Além disso temos um chefe de estado que nada faz e que nem para cortar fitas serve, que prometeu cumprir e fazer cumprir a Constituição e que pactua sempre com os partidos da área política que o elegeram.

Está na hora de dizer basta! É urgente e imperioso, à semelhança do que aconteceu com a candidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto e de outras candidaturas independentes, o aparecimento de um movimento de Cidadãos, de forma a correr definitivamente com estes partidos, e que responsabilize judicialmente os políticos não só pelos crimes contra o Estado e pela má gestão de dinheiros públicos mas também pelo incumprimento de promessas eleitorais, por governarem contra os portugueses…

A lei, acolhendo os instalados pelo sistema político-partidário, ainda não permite a candidatura de grupos de cidadãos. No entanto o futuro está nas nossas mãos e existem várias formas de obrigar os deputados a respeitarem a nossa vontade, senão….não!

Uma outra forma é este movimento de cidadãos se transformar em partido politico, concorrer às eleições e com os deputados eleitos aprovar as alterações necessárias à lei eleitoral de forma a permitir a candidatura de grupos de cidadãos à Assembleia da República.

Só assim renascerá a democracia que está decadente.

Só assim se poderá salvar Portugal!

O Presidente da República Dr. Aníbal Cavaco Silva promulgou, no passado dia 28/12/2012, a lei do Orçamento de Estado para 2013. E veio agora dizer que decidiu pedir a fiscalização sucessiva do diploma ao Tribunal Constitucional.

Tendo ele jurado “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” (art. 127º nº 3 CRP) e tendo dúvidas sobre a constitucionalidade de algumas normas daquela lei porque razão a promulgou? porque razão vai pedir, agora, a fiscalização sucessiva em vez de ter pedido a fiscalização preventiva da constitucionalidade, como lhe competia (art. 278º nº 1 CRP)?

As respostas são simples:

1. o PR promulgou a lei do Orçamento de Estado para fazer o favor ao seu partido – o PSD;

2. o PR não pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade da lei do Orçamento de Estado porque, apesar de ter tido mais do que prazo para o fazer já que “a apreciação preventiva da constitucionalidade deve ser requerida no prazo de 8 dias a contar da data da recepção do diploma” que lhe foi remetido para promulgação em 11/12/2012; de não ser a primeira vez que o nosso país funciona em regime de duodécimos, mantendo-se em vigor o orçamento do ano anterior e de tal situação não se prolongar por muito tempo pois “o Tribunal Constitucional deve pronunciar-se no prazo de 25 dias, o qual pode ser encurtado pelo Presidente da República, por motivo de urgência” (art. 278º nº 8 CRP, se o fizesse e o Tribunal Constitucional se pronunciasse pela inconstitucionalidade de algumas normas da lei do Orçamento de Estado esta não poderia ser promulgada sem que a Assembleia da República “expurgue a norma julgada inconstitucional” ou a confirme “por maioria de 2/3 dos deputados” (art. 279º nº 1 e 2 CRP) e isto não convinha ao PSD – o partido do qual Cavaco Silva já foi presidente e com o apoio do qual ele foi eleito Presidente da República – que sabe que não tem, na Assembleia da República, a maioria qualificada exigida e quer, a qualquer custo, que o Orçamento de Estado entre em vigor para ir buscar ainda mais e mais depressa ao bolso dos portugueses;

3. o PR vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade porque está preocupado consigo e com o seu bem estar e as dúvidas que tem sobre a repartição dos sacrifícios no Orçamento de Estado para 2013 dizem respeito, naturalmente, à tributação das reformas mais elevadas (como é o seu caso) e não à situação da maior parte dos portugueses.

É uma verdadeira FRAUDE que só a república permite.

«Coelhinho lindo do meu bem-querer/vamos pôr o povo a votar em emecê (em você)/o meu pêlo está frisado/se me coço ele cai/está parece Portucale/lá no fundo e não sai/aibram as portas de Belém/que o Coelho já lá vai».

* Muito mal está o Regime quando "produz" candidatos deste teor

Da mensagem lida por Aníbal Cavaco Silva retiram-se dois conclusões principais:

1. O Presidente suspeita mesmo que está(ou esteve)a ser escutado;

2. O Presidente dará posse ao novo Governo mas terminou o clima de confiança entre instituições (Governo e Presidência da Republica).

Tudo o resto que se diz ou escreve sobre este assunto são pormenores sem importância relativamente a estas conclusões principais.

O Presidente da República vetou a nova lei de financiamento dos partidos. São boas notícias para a democracia e para a transparência no funcionamento dos partidos. É engraçado que os partidos políticos apenas estejam de acordo quando se trata de aumentar os seus privilégios no que diz respeito à forma como se financiam.

O Presidente da República teve um "encontro" com o secretário-geral das secretas. Por falar no Freeport, e sem falando, o Charles Smith está a ser ouvido no DCIAP.