As declarações de Pacheco Pereira no programa “O Princípio da Incerteza”, evidenciam a fragilidade dos actuais candidatos presidenciais, refletindo a pobreza argumentativa que domina o discurso republicano contemporâneo. Pacheco Pereira, como habitual, constrói uma narrativa que oscila entre o alarmismo e a superficialidade, sem jamais enfrentar a verdadeira questão: a crise estrutural da república e a farsa da sua suposta legitimidade democrática.

Primeiro, a ideia de que a força de um candidato presidencial, como o Almirante Gouveia e Melo, reside em "pôr o país na ordem" é ridicularizada com insinuações sobre o populismo. No entanto, não se questiona porque razão os políticos necessitam de ser "postos na ordem". A resposta é evidente: a república gerou uma classe política profissional, alheia ao interesse nacional, que se perpectua no poder através de jogos partidários. O sistema republicano falhou em representar os cidadãos e agora teme qualquer figura que não pertença ao seu círculo fechado.

Segundo, a discussão sobre potenciais candidatos roça o absurdo. Leonor Beleza, apesar da sua competência e experiência, não se dispõe a entrar neste teatro político, e compreende-se. Já a inclusão de Cristina Ferreira na conversa revela a decadência da república. Em vez de um chefe de Estado com formação e um sentido de dever para com o país, a república oferece-nos um casting para um papel populista, onde a notoriedade é mais importante do que a competência.

Ainda mais revelador é o reconhecimento da fraqueza dos nomes que efectivamente circulam como candidatos. Marques Mendes, antigo líder do PSD, nunca demonstrou a envergadura política necessária para ocupar o cargo, sendo mais conhecido pelos seus comentários televisivos do que por uma visão de Estado. Já António Vitorino, veterano socialista, carrega consigo o peso do carreirismo partidário, sendo mais um exemplo da classe política que se recicla indefinidamente sem qualquer renovação substancial. A própria ausência de nomes fortes revela o esgotamento do regime republicano, incapaz de apresentar lideranças genuinamente mobilizadoras.

Esta constatação leva-nos a uma questão ainda mais profunda: será o problema apenas a qualidade dos candidatos ou o próprio modelo que os produz? A própria incerteza em torno dos candidatos evidencia o vazio de liderança no sistema republicano. Nomes como Marques Mendes e António Vitorino são mencionados sem entusiasmo, como opções por falta de alternativas viáveis, e não por um genuíno apoio popular. Trata-se de figuras recicladas do sistema, cuja presença na política é ditada mais pela conveniência partidária do que por qualquer verdadeira vocação para a liderança nacional.

Mais do que a fraqueza dos candidatos, o problema reside no próprio modelo republicano, que se tornou um circuito fechado de favores e clientelismo. As eleições presidenciais, em vez de oferecerem uma escolha real aos portugueses, resumem-se a um desfile de nomes previsíveis, onde a disputa não se dá entre visões diferentes para o país, mas sim entre variações da mesma elite político-mediática. A república transformou a política num espectáculo televisivo, onde os candidatos não precisam de ideias ou de serviço público comprovado—apenas de reconhecimento mediático e apoios partidários nos bastidores.

Esta imagem compara uma república em declínio e caótica (esq.) com uma Monarquia estável (dir.)

A solidez da monarquia surge, então, como resposta a este caos. Ao contrário de um presidente, que é invariavelmente um produto partidário, um rei não deve favores a financiadores de campanha nem precisa de negociar cargos e favores em troca de votos. O monarca é um chefe de Estado isento, que representa a nação na sua totalidade, e não uma facção política.

A república vendeu-nos a ideia de que o sufrágio universal assegura a representação popular, mas o que vemos é uma repetição do mesmo ciclo vicioso, onde apenas os nomes mudam e os problemas se mantêm. A monarquia, ao estabelecer uma continuidade histórica e ao afastar-se da lógica eleitoralista, proporciona estabilidade, identidade e representação verdadeira.

Portugal não precisa de mais um presidente fraco, refém de compromissos políticos e incapaz de enfrentar os desafios estruturais do país. Precisa de uma liderança que transcenda os ciclos eleitorais e que represente verdadeiramente a identidade e os valores nacionais. Se o debate presidencial se reduz à escolha entre comentadores, ex-governantes reciclados e figuras mediáticas, talvez a questão que devamos colocar não seja “quem será o próximo presidente?”, mas sim “porque continuamos a insistir num modelo falhado?”.

Portanto, enquanto os comentadores republicanos debatem qual será o próximo rosto de um regime falhado, a verdadeira questão é: até quando Portugal se submeterá a esta ilusão republicana? Talvez seja tempo de considerar uma alternativa que já provou a sua eficiência ao longo da nossa história: A Monarquia.

* O autor não escreve segundo o acordo ortográfico de 1990.

O Artigo 288.º, alínea b), da Constituição da República Portuguesa, estatui que as leis de revisão constitucional terão de respeitar “A forma republicana de governo”.

Embora o legislador se possa ter equivocado, pois não há formas de governo republicanas ou monárquicas, mas sim regimes republicanos ou monárquicos, o que se aqui se consagra é, sem qualquer margem para dúvida, a inamovibilidade do regime republicano.

A inclusão de limites materiais de revisão é essencial e estes devem ser cumpridos enquanto estiverem em vigor, mas, como qualquer outra norma constitucional, podem ser objecto de revisão, sob pena de termos uma constituição antidemocrática e conservadora. No entanto estes limites não devem impedir a Constituição de acompanhar a evolução social; caso contrário assistiremos, provavelmente, a uma ruptura do ordenamento constitucional, com todas as implicações daí decorrentes.

Partindo do principio que ninguém tem o direito de impor às gerações futuras as suas leis, que democracia é esta que nos impede de alterar o regime, mesmo se essa for a vontade popular?

A Monarquia só é viável e possível em Portugal através de um Referendo, que é uma das formas que a democracia disponibiliza para o povo decidir o seu próprio destino.

No entanto não é assim tão simples.

Compulsando a Constituição verificamos que, nos termos do artigo 115º, sob proposta da Assembleia da República, do Governo ou por iniciativa popular (art.º 10.º da Lei Orgânica do Referendo), pode o Presidente da República convocar o referendo.

Mas mesmo que existam 5 ou 6 milhões de portugueses que pretendam alterar o regime, subscrevendo uma iniciativa popular − sendo certo que o número mínimo exigido por lei para este tipo de expediente é 75.000 subscritores (artº 16º LORR) −, qualquer proposta de referendo que vise a alteração do regime viola o limite material de revisão “a forma republicana de governo”.  Logo, não passará no crivo do Tribunal Constitucional, que é o órgão competente para proceder à fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade (artºs 26º e 27º LORR) − o que irá impedir a convocação do referendo.

A República, com a sua tão propalada ética republicana − seja o lá o que isso for − petrificou a Constituição, impondo a todos os Portugueses limites que não podem ser objecto de alteração, através de revisão. Mas será que a imposição destes limites é legítima? É possível eliminá-los?

A doutrina constitucional divide-se!

Tomando como ponto de partida a constituição francesa de 1793, a qual preceituava que: “Um o povo tem sempre o direito de rever, reformar e alterar a sua constituição” e que “Uma geração não pode impor as suas leis às gerações futuras”, pois fazendo-o estará a limitar a vontade nacional, pode-se aplicar a regra da revogabilidade de normas anteriores por normas posteriores, uma vez que não existe qualquer diferença entre poder constituinte e poder de revisão constitucional, pois ambos emanam da soberania popular.

No entanto, se se pretender suavizar o problema, e entendendo que estes limites são relativos − e portanto susceptíveis de modificação através de duplo processo de revisão − pode-se, numa primeira revisão, retirar da Constituição a cláusula de intangibilidade e, numa revisão posterior, ultrapassar o limite anteriormente previsto, adequando-se a Constituição à vontade do povo.

Mas será que aqueles monárquicos que se servem do regime (deputados, membros do governo, autarcas, etc.) possuem a coragem necessária para o fazer, abstraindo-se das mordomias e facilidades que o mesmo lhe concede?

Não basta dizer que se é monárquico. É preciso demonstrá-lo agindo, fazendo-o de imediato, pelos nossos filhos e pelo nosso país. Ontem já era tarde!

A fraude a que chamam república apodreceu neste último mandato presidencial e o que fizeram os “monárquicos” que ocupam lugares cimeiros na administração do Estado? NADA, nem uma palavra, simplesmente nada!

Ao longo dos anos que propostas de revisão constitucional foram apresentadas na Assembleia da República, em sede de revisão constitucional, ou vão ser apresentadas, pelos partidos em que militam esses “monárquicos”, que incluam a alteração do art.º 288.º, alínea b), possibilitando assim a realização de um refendo a médio prazo? Se não me tiver equivocado, NENHUMA.

E a proposta é bem simples: basta alterar a palavra republicana por democrática.

Não que eu tenha alguma coisa contra a república, pois como dizia o Doutor Vaz de Gouveia na “Justa Aclamação”, o “poder dos reis está originariamente nos povos e nas repúblicas, que delas o recebem por forma imediata.” A república existia dentro da Monarquia, pelo que estes dois conceitos não têm significados opostos e incompatíveis. Por isso defendo e acredito na res pública − coisa do povo − enquanto sinónimo de administração do bem público ou dos interesses públicos, vocábulo que foi usado frequentemente em Portugal ao longo dos séculos. 

Conforme vem sendo hábito nas últimas campanhas eleitorais para a presidência da república, surgem os engodos.

Os candidatos, quando questionados sobre a questão do regime, mostram-se sempre muito abertos e disponíveis para debater o assunto, mas a dita “abertura” tem apenas a duração da rosa de Malherbe.

Por isso não nos devemos deixar enganar, colaborando e pactuando com o espectáculo proporcionado pelos diversos candidatos, que a única coisa que pretendem é o voto, para poderem afirmar a legitimidade da eleição, e, consequentemente, apregoarem que representam todo o Povo.

Os monárquicos, sejam ou não militantes ou dirigentes de qualquer partido político, devem, de uma vez por todas, protestar e fazê-lo pacificamente (para não descerem ao nível dos paladinos de 1910) e a única forma de o conseguirem − para além de não participarem ao lado dos presidenciáveis em campanhas eleitorais − é contribuindo para que a eleição do residente em Belém, seja pelo menor número de votos, acompanhando a tendência que se tem vindo a verificar ao longo dos anos.

Em 2011, o grande vencedor das eleições foi a abstenção com 53,57%, o que representa cerca de 5 milhões de eleitores, que não foram votar. Se a estes 53,57% somarmos os votos em branco e os nulos, o resultado fica em 59,76%. Ou seja, mais de metade dos cidadãos recenseados, não exerceram o seu direito de voto.

Como o Prof. Cavaco Silva, candidato "vencedor" deste acto eleitoral, num regime decrépito, e de pernas para o ar, obteve dois milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis votos (2.231.956), num universo de nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e doze eleitores (9.657.312), apesar de ter sido eleito com 52,94%; esta percentagem corresponde apenas e só a cerca de 23% do eleitorado português, pelo que se pode concluir que o actual Presidente, para além de não representar nem um quarto (1/4) do eleitorado português, não pode de forma alguma, representar "todos os portugueses", facto que vem sendo demonstrado pela sua “praxis” quotidiana, decorrente das vicissitudes e acordos estabelecidos em campanha eleitoral, inerentes à eleição republicana.

Se para o apuramento eleitoral da eleição presidencial se aplicasse o prescrito no art.º 240º da Lei Orgânica do Regime do Referendo, o resultado eleitoral não tinha efeito vinculativo uma vez que o número de votantes foi inferior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento. Isto dá que pensar!

Só aquele que não chega ao lugar através de jogos político-partidários e económicos, é o único Chefe de Estado que pode representar todos os habitantes de um país, o verdadeiro árbitro!

Portugueses decretam "expulsão" do Regime!

Que venha qualquer outra coisa porque o que existe já não serve. É este o recado muito claro e dado de forma expressiva pelos Portugueses hoje nas Eleições Presidenciais. Com Portugal "partido ao meio", o Regime, esse, foi humilhado como nunca antes havia acontecido na história da democracia portuguesa.

Só com grande descaramento é que o Presidente Cavaco, ora reeeleito, se pode arvorar de o ser "de todos os Portugueses". É-o apenas de uma facção, cada vez menor e cada vez mais descontente. Agora é necessário que se retirem consequências do resultado hoje manifestado nas urnas sob pena de, se tal não acontecer, coisas muito graves se poderem vir a verificar a curto prazo na sociedade democrática portuguesa.

«Dêem-me um tiro na cabeça. Porque sem um tiro na cabeça eu vou para Belém.»

Fernando Nobre, ontem, num comício em Coimbra

É o deputado Coelho. No meio de algumas verdades que diz esconde todavia o facto de, também ele, ser um dos políticos mais bem remunerados do país como deputado na ALRAM. Diz tudo o que lhe vem à cabeça, acusa tudo e todos e é verdadeiramente inimputável. Um produto, em suma, do regime que diz combater. Vai ter muitos votos? Não me espanto se tal acontecer. Num país em que o reality show Casa dos Segredos foi visto por quase 2 milhões de pessoas na passagem de ano... tudo pode acontecer. Em suma, é Portugal no seu melhor.

Quando os dois principais candidatos presidenciais, Cavaco e Alegre, se recusam antecipar em que circunstâncias dissolveriam o Parlamento, está tudo dito sobre aquilo que é de esperar de um Presidente da República.

O actual chefe de Estado, que se recandidata a um segundo mandato nas eleições de 23 de janeiro, sublinhou ainda que apenas "uma situação extraordinária" pode levar o Presidente da República a dissolver o Parlamento e recordou que "o Governo responde politicamente perante a Assembleia da República". Foi uma novidade esta declaração que em muito esclareceu os Portugueses acerca daquilo que o recandidato pretende fazer. Foi mesmo uma sorte não termos ouvido dizer que não podia comentar este tipo de matéria.