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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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“A Monarquia do Norte” - 19 de Janeiro de 1919. Subsídios para a história da Restauração da Monarquia em Ponte de Lima *

José Aníbal Marinho Gomes, 19.01.24

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Paços do Concelho de Ponte de Lima

Após o assassinato do presidente da República Sidónio Pais a 14 de Dezembro de 1918, precipitaram-se os acontecimentos e Domingo, dia 19 de Janeiro de 1919, pelas 13 horas, na cidade do Porto concentravam-se no Monte Pedral os contingentes de todos os corpos da guarnição de Infantaria 6 e 18, Cavalaria 9, Artilharia 5 e 6, do Grupo de Metralhadoras, da Guarda Republicana e da Policia, e outras forças. Aqui, à uma hora da tarde, o Coronel Paiva Couceiro, montado a cavalo, coloca-se no meio do quadrado formado pelas tropas, o Alferes Calainho de Azevedo empunhou uma bandeira azul e branca, que foi desfraldada, tendo o Major Satúrio Pires lido uma proclamação(1) aos soldados, que ficou para a hitória e era assinada por Paiva Couceiro e por mais oito oficiais do exército. A banda da Guarda toca o Hino da Carta e o Coronel Paiva Couceiro passa uma revista às tropas e estas desfilam em continência e apresentaram armas à bandeira. É assim declarada a restauração da Monarquia, à uma e meia da tarde, pelas forças da guarnição militar do Porto, em nome de Sua Majestade D. Manuel II, sem ter sido disparado um único tiro.

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Proclamação da Junta Governativa do Reino, da varanda do edifício do Governo Civil do Porto,
a 19 de Janeiro de 1919

Em Ponte de Lima, logo às primeiras horas da manhã do dia 20 de Janeiro de 1919 (segunda-feira, dia da feira quinzenal), começou a notar-se um movimento pouco habitual de automóveis, militares e civis com bandeiras monárquicas. Cerca das 10 horas, alguns cidadãos de Ponte de Lima dirigiram-se aos Paços do Concelho para arvorar a bandeira azul e branca. Neste local onde estava destacada a Guarda Republicana pelo que se deu uma pequena escaramuça, o que levou ao encerramento do mercado quinzenal (feira).

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Paiva Couceiro

A administração do concelho não tinha ainda comunicação oficial da proclamação da Monarquia ocorrida, na véspera, na cidade do Porto, pelo que se manteve fiel às instituições republicanas, até que por volta das 3 horas da manhã de terça-feira, dia 21 de Janeiro de 2019, entrou nesta vila uma força da Guarda Nacional do Porto. Perante a presença deste contingente, a administração do concelho, a Guarda Republicana e uma força de Infantaria 3, que estava de guarda aos Paços do Concelho, rendem-se.

Depois desta rendição, começam a repicar festivamente os sinos de todas as torres da vila e a ouvir-se já, nas ruas, várias manifestações de alegria por parte da população local, que aclamava de forma efusiva a restauração da monarquia. Pelas 14h00 o número de participantes nestas manifestações era já considerável. Por volta das 15h00 e perante a assistência de muito povo, é hasteada, nos Paços do Concelho, a bandeira azul e branca, ao som do Hino da Carta, interpretado por uma banda de música, que antes de se dirigir para este local, percorreu as ruas da vila, sendo saudada por muitas pessoas que se encontravam às janelas, sobretudo muitas senhoras que alegremente acenavam com lenços.

Após esta cerimónia, e já com a bandeira nacional completamente hasteada, das janelas da Câmara Municipal usou da palavra, na qualidade de administrador do concelho, o Sr. Dr. Francisco Teixeira de Queiroz, que proclamou a restauração da monarquia e indicou as seguintes individualidades para fazerem parte da nova Câmara: Presidente – Dr. Alexandre Pereira de Sá Sotomaior; Vice-Presidente – Dr. José de Sá Coutinho (Aurora); vogais – António Noronha de Abreu Coutinho (Paço de Victorino), Padre António Luiz Fernandes, João Soares Lima, Padre José Cândido de Carvalho e João de Souza Lobato, nomes estes referidos no Jornal Cardeal Saraiva(2).  

A multidão presente aclamou com muito entusiasmo todos os nomes indicados para a nova edilidade, seguindo-se o lançamento de muito foguetes, ouvindo-se os sinos que, de hora a hora, tocavam festivamente.

Pelas 13 horas do dia 23 de Janeiro de 2019, chegou a Ponte de Lima, via telegrama, a notícia de que Lisboa se tinha rendido. O povo saiu à rua, tendo-se iniciado uma grandiosa manifestação pelas ruas da vila, na qual se incorporaram milhares de pessoas de todos os estratos sociais. Os sinos repicavam festivamente e os foguetes eram bem audíveis.

Várias janelas e edifícios foram engalanados com colchas e retratos de el-rei D. Manuel II. À frente da multidão, iam duas bandas de música que percorreram todas as ruas da vila, dando vivas à Monarquia, à Família Real, a D. Manuel II e a Paiva Couceiro atingindo, por vezes, um entusiasmo indiscritível, tal era a alegria e ordem dos manifestantes, que empunhavam bandeiras azuis e brancas(2) .

Integraram o cortejo as alunas do "Colégio de Meninas" da Rua Vasco da Gama(3), e a multidão, ao passar em frente ao referido colégio ao tomar conhecimento de que estava ali a estudar uma prima do Coronel Paiva Couceiro, ficou muito entusiasmada.

Os edifícios públicos já ostentavam a bandeira azul e branca, assim como muitas casas particulares onde também era possível ver iluminações.

À noite, pelas 21h00, na Praça de Camões, organizou-se um grande cortejo, com duas bandas de música à frente de uma multidão imensa, que percorreu as ruas da vila ao som do Hino da Carta, e de muitos foguetes, e do repicar dos sinos de todas as igrejas e capelas da vila, com vivas à Monarquia, a D. Manuel II, a Paiva Couceiro.

Às 16h30m, do dia 26 de Janeiro de 1919, chegou à Praça de Camões, o Sr. Governador Civil do distrito, Major Martinho Cerqueira, onde era esperado pela Banda dos Artistas desta vila, Associação dos Empregados no Comércio, Grémio Operário, Bombeiros Voluntários, Guarda Nacional, Grupo de Civis, funcionários públicos e um grande número de pessoas de todas as classes sociais.

O articulista do Jornal Cardeal Saraiva(4) escreve o seguinte: “Sinceramente dizemos que não nos recorda de ter assistido a tamanha demonstração de regozijo, manifestação essa que, sempre na melhor ordem e animação, se prolongou até cerca das 2 horas do dia seguinte, quando deixaram de tocar de festa os sinos e o relógio oficial”.

O Sr. Governador Civil dirigiu-se aos Paços do Concelho para dar posse ao novo administrador do concelho, o sr. Francisco de Araújo Mimoso e durante o percurso foi constantemente ovacionado pela população.

Após vários oradores usarem da palavra, no final desta cerimónia, o Sr. Governador Civil foi descerrar a Coroa que encimava as armas nacionais, retirada após a implantação da república, encaminhando-se posteriormente para o Colégio de Meninas da Rua Vasco da Gama, onde discursou da varanda, para uma grande multidão que se encontrava em frente ao edifício.

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Colégio de Meninas da Rua Vasco da Gama

Terminado este discurso dirigiu-se à Casa dos senhores Condes de Aurora, onde o esperava um aprazível copo de água, seguindo depois para a capital do distrito.

Acompanhavam o Sr. Governador Civil, as alunas D. Maria Armanda Pereira Dias de Oliveira Carvalho (filha dos Viscondes de Fraião) e uma prima do Coronel Paiva Couceiro, D. Maria Salette Vilardebó (Vila Dervo) de Matos.

Em telegrama enviado ao sr. Coronel Paiva Couceiro, o sr. Governador Civil, Major Martinho Cerqueira referia: “Foi uma significativa prova dos sentimentos monarquicos do povo d'aquela região, tão quente e calorosa, que a ofereço a V. Ex.ª como uma das mais brilhantes e patrióticas expansões do coração genuinamente português”.

Cumprindo o preceituado no Código Administrativo de 4 de Maio de 1896 (em vigor no tempo da Monarquia), a nova Comissão Administrativa Municipal de Ponte de Lima, tomou posse no dia 30 de Janeiro, como consta da acta da tomada de posse da Comissão Administrativa de Ponte de Lima, nomeada pela Junta Monárquica do Porto e por escrutínio secreto realizou-se a eleição do Presidente e Vice-Presidente, ficando assim constituída: 

Presidente - Dr. Francisco Casimiro de Abreu Pereira Maia; Vice-Presidente – Dr. Francisco Teixeira de Queiroz; Vogais: Dr. Alexandre de Sá Sotomaior, Dr. José de Sá Coutinho (Aurora), Dr. Francisco de Magalhães Barros de Araújo Queiroz, Padre António Luís Fernandes e Padre Manuel Martins Lobo.

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Dr. Francisco Casimiro de Abreu Pereira Maia

Alguns dos elementos desta comissão, que constam da acta da tomada de posse, são diferentes daqueles indicados pelo Dr. Francisco Teixeira de Queiroz, administrador do concelho, e citados pelo jornal Cardeal Saraiva. 

O Presidente, Dr. Francisco de Abreu Pereira Maia, fez um extraordinário discurso ao povo de Ponte de Lima e no final o relógio municipal tocou festivamente.

No dia 1 de Fevereiro de 1919 a câmara mandou celebrar, na Igreja Matriz, solenes exéquias por alma de D. Carlos I e D. Luís Filipe.

A 14 de Fevereiro de 1919 foi reimplantada a república em Ponte de Lima.

Sabe-se que o Dr. Francisco de Abreu Maia, partiu rumo ao exílio na vizinha Galiza, vivendo com algumas dificuldades na Corunha e em Santigo de Compostela, devido ao congelamento dos bens que integravam o património de sua casa, conseguindo apenas vender a antiga Quinta de Catezim, em Santa Maria de Rebordões, que lhe garantiu o sustento até ao seu regresso a Portugal nos começos do Estado Novo. O Dr. Francisco Teixeira de Queiroz, exilou-se na Holanda. O Dr. José de Sá Coutinho (Conde de Aurora) esteve exilado na Argentina, donde regressou em 1923.

As novas autoridades republicanas apressaram-se a suspender os seguintes professores, por terem acatado a junta governativa do reino: D. Justina de Melo Pereira de Sousa, Merícia Venusina de Brito e D. Rita de Melo da Gama e Vasconcelos, da escola central desta vila; D. Júlia de Araújo Magalhães, da de Souto; D. Isaura da Cruz Lopes e João da Cruz Lopes, da de S. João da Ribeira; D. Maria Azevedo Evangelista, da de Fornelos e António de Pádua Barbosa, da de S. Martinho da Gandra.

O republicano “Commércio do Lima”(5) na sua edição do dia 16 de Março escrevia o seguinte sobre esta suspensão: A notícia causou sensação, por a medida governativa se basear apenas no referido acatamento, o que de resto fizeram, se não todos, pelo menos quase todos os funcionários públicos no norte do país.»

 Notas  

* Este estudo tem por base a minha intervenção na tertúlia “Reais Conversas com”, 3.ª Edição, cujo tema era “Monarquia do Norte 100 anos…”, e que teve lugar no Auditório da Casa da Terra, em Ponte de Lima no dia 17 de Maio de 2019, na qual participaram os Professores Doutores Pedro Villas-Boas Tavares, Nuno Resende e Armando Malheiro da Silva, docentes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

(1) «Soldados!

«Tendes diante de vós a Bandeira Azul e Branca! Essas foram sempre as cores de Portugal, desde Afonso Henriques, em Ourique, na defesa da nossa terra contra os Moiros até Dom Manuel II mantendo contra os rebeldes africanos os nossos domínios em Magul, Coolela, Cuamato, e tantos outros combates que ilustraram as armas portuguesas. «Quando em 1910 Portugal abandonou o Azul e Branco, Portugal abandonou a sua história! E os povos que abandonam a sua história são povos que decaem e morrem.

«Soldados! o Exército é, acima de tudo, a mais alta expressão da Pátria e, por isso mesmo, tem que sustentá-la e tem que guardá-la nas circunstâncias mais difíceis, acudindo na hora própria contra os perigos, sejam eles externos ou internos, que lhe ameacem a existência. «E abandonar a sua história é erro que mata! Contra esse erro protesta, portanto, o Exército, hasteando novamente a sua antiga Bandeira Azul e Branca. «Aponta-vos Ela os caminhos do Valor, da Lealdade e da Bravura, por onde os portugueses do passado conquistaram a grandeza e a fama que ainda hoje dignifica o Exército de Portugal perante as nações do Mundo! «Juremos segui-la, soldados! E ampará-la com o nosso corpo, mesmo à custa do próprio sangue! «E com a ajuda de Deus, e com a força das nossas crenças tradicionais, que o Azul e Branco simbolizam, a nossa Pátria salvaremos!»

«Viva El-Rei D. Manuel II!»

«Viva o Exército! Viva a Pátria Portuguesa!»

(2)  Cardeal Saraiva, 23 de Janeiro de 1919.   

(3) Este colégio funcionou no edifício onde após o seu encerramento esteve instalado o Hotel Universal e, seguidamente a Assembleia Limarense, tendo posteriormente aqui se instalado a Escola Preparatória António Feijó. Actualmente encontra-se abandonado esperando por melhores dias.

(4)  Cardeal Saraiva, 30 de Janeiro de 1919.

(5) Commércio do Lima, 16 de Março de 1919.

Bibliografia Consulta:

Diário da Junta Governativa do Reino de Portugal, n.º 1, Porto, 19 de Janeiro de 1919.

Livro de Actas da Câmara Municipal de Ponte de Lima, 1918-1923.

Jornal “Cardeal Saraiva”, Ano VIII, n.º 363, 23 de Janeiro de 1919.

Jornal “Cardeal Saraiva”, Ano VIII, N.º 364, 30 de Janeiro de 1919.

Jornal “O Commércio do Lima”, 13.º ano, n.º 601, 16 de Março de 1919.

As Tradições Pascais em Ponte de Lima

José Aníbal Marinho Gomes, 05.04.15

No concelho de Ponte de Lima existem várias tradições da Páscoa.

Na vila de Ponte de Lima os “compassos” saem logo de manhã, ao som dos foguetes e do repicar dos sinos e entram em casas, estabelecimentos comerciais e outras instituições (Câmara Municipal, Turismo, Bombeiros Voluntários, etc.) que os queiram receber. Por volta das 12h 30m – 13h recolhem e vão almoçar a casa do Pároco.

Cerca das 14 horas voltam a sair e no final da tarde de Domingo de Páscoa, cerca das 18h30m, há o recolhimento da Cruz: juntam-se todas as “cruzes”, que este ano eram cinco, e os “compassos”, acompanhados pela Fanfarra dos Bombeiros Voluntários locais, e elementos do corpo activo desta corporação, vão em direcção à Igreja Matriz onde se celebra a última Missa do dia.

Na véspera, Sábado de Aleluia, à noite, no fim da Missa de Aleluia, no Largo de Camões era costume lêr-se o testamento do Judas, a que se seguia a sua queima, e nos últimos anos era sempre assim, até que ontem, a tradição foi suspensa, pois de acordo com os comentários que circulavam em Ponte de Lima, a autarquia local que organizava o evento em parceria com Associação Cultural Unhas do Diabo, resolveu unilateralmente romper a mesma, privando desta forma a Associação da ajuda pecuniária necessária para a realização do evento.

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 Judas 2014

Esta suspensão apanhou de surpresa muitas dezenas de pessoas de vários pontos do concelho e concelhos vizinhos, que se deslocaram propositadamente a Ponte de Lima, para assistir a mais uma tradicional “Queima do Judas”. A estupefacção era geral e os comentários à autarquia muito negativos…havendo mesmo quem afirmasse que esta suspensão estava relacionada com o testamento do ano anterior, no qual um dos vereadores da câmara tinha sido visado. Amiúde ouvia-se: “que falta de cultura democrática e tolerância tem a Câmara…nem antes do 25 de Abril isto acontecia”, ou então: “os tipos estavam com medo que se falasse nos novos Paços do Concelho…” , ou "será que estão com medo que venha algum submarino rio acima?..."

Houve mesmo quem dissesse que para o ano se fizesse uma subscrição pública para angariar a verba necessária para realização desta tradição local.

Em Arcozelo, andam quatro “cruzes”. Em cada uma o respectivo mordomo entra na casa e dá a Cruz a beijar a todos os presentes. Em cima da mesa da sala onde se recebe o compasso, está colocado um copo cheio de água com uma moeda ali mergulhada. O homem que transporta a caldeira despeja a água do copo e a moeda para dentro da mesma e torna-o a encher mas com a água da caldeira, a qual, ao fim de oito dias, é utilizada para benzer a casa. Ao fim da tarde de Domingo faz-se a reunião dos quatro “compassos”, no cruzamento de Faldejães, chamado o recolhimento, donde segue para a Igreja Paroquial ao toque de sinos, campainhas e foguetes. O total de moedas serve para indicar o número de casas visitadas.

A Queima do Judas, em Arcozelo e na Correlhã, é outra tradição da Páscoa Limiana e realizam-se ambas no próprio Domingo de Páscoa. Erguido o Judas, representando personalidades da freguesia ou a nível nacional, envolvidas em negócios ilícitos, assuntos de saias ou reprovável conduta moral, ou mera sátira política, o mesmo é destruído por explosivos, colocados dentro da figura, reduzindo-a a um monte de cacos e poeiras. Este verdadeiro Auto de Fé, não é concluído sem antes se proceder à leitura de quadras de escárnio e maldizer −Testamento do Judas−beliscando, a torto e a direito, a gente da terra, ou seja os visados, completando-se assim o ajuste de contas.

No Domingo de Páscoa,  na freguesia de Beiral do Lima, os homens agarram-se às cordas do sino da igreja e tocam a repique, uns a seguir aos outros. Às vezes pegam-se por não quererem dar a vez a outro, não parando assim o sino de tocar festivamente, durante todo o dia. Até ao início do século XX os homens do "compasso” usavam lenços de mulher na cabeça mas esta tradição caiu em desuso.

Em Estorãos os mordomos são todos os homens casados na igreja de Estorãos. No final da missa Pascal de Domingo as pessoas aguardam, no adro da igreja, a saída da Cruz que é anunciada pelos sinos da igreja e foguetes. A Cruz, adornada com flores e perfumada com a melhor essência, é transportada pelo mordomo desse ano e ao lado do pároco seguem dois rapazes − um com a caldeira e outro com a campainha – estando um deles encarregado de recolher as esmolas para “as almas” e para “S. Pedro” e outro o “folar do padre”. Por volta das 12h 30m – 13h realiza-se o jantar da Cruz que conta com a presença do pároco e está a cargo do mordomo. Na segunda-feira, depois de ter sido percorrida toda a freguesia, o “compasso” dirige-se à igreja e ao aproximar-se começa o clamor com cânticos alusivos à quadra e as pessoas acompanham a Cruz até ao interior onde é feita a bênção do Santíssimo e encerrada a visita pascal.

Compete ao Mordomo da Cruz em Fontão, oferecer um almoço à população da freguesia – o “almoço do Mordomo da Cruz” – ao qual se associam outros convidados. Este ano o almoço foi para 360 pessoas, mas em anos anteriores já se chegaram a sentar à mesa cerca de 500 pessoas. Este almoço, que se realiza no Domingo de Páscoa, é confeccionado por mais de uma dezena de cozinheiras e é composto por entradas e dois pratos – um de peixe e outro de carne. Durante a refeição o Mordomo entrega um ramo ao próximo “Mordomo”, que no ano seguinte terá a responsabilidade de organizar novo almoço.

Actualmente é a mulher do anfitrião que escolhe o mordomo do próximo ano, que de raminho de laranjeira na mão, calcorreia as diversas mesas, assustando os convidados, até que o depositar definitivamente nas mãos do eleito.

Para além deste almoço, o mordomo tem ainda a obrigação de durante um ano, assegurar a limpeza da igreja e os serviços inerentes ao sacristão.

Ao Mordomo da Cruz cabe transportar a Cruz sendo o “compasso” acompanhado por uma fanfarra de zabumbas e gaiteiros. Para o recolhimento, as cruzes reúnem-se em frente da Casa do Povo e saem em procissão para a Igreja Paroquial, sendo os novos Mordomos da Cruz e do Senhor levados aos ombros.

Em Serdedelo, nas casas com raparigas solteiras, estas esperam o padre à entrada da porta, oferecendo-lhe um "raminho" que deverá transportar até outra casa onde lhe entreguem novo "raminho" e assim sucessivamente.

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 Compasso Pascal em Vitorino das Donas 2015

Na freguesia de Vitorino das Donas visita pascal faz-se, usualmente, no Domingo e na segunda-feira de Páscoa e as casas têm as portas abertas a todos e, em todas elas se deitam foguetes ao chegar a Cruz. Aqui o "compasso", acompanhado dum grupo de tocadores de violino, é conduzido por homens, que para se protegerem do sol, usam os célebres "cachenés" (lenços de raparigas) dos fatos regionais, e por cima das opas, toalhas de linho a tiracolo – o uso dos lenços remonta à proibição do uso do chapéu por parte dos homens em actos religiosos, sendo a toalha de linho usada para proteger a prata da Cruz –. O Mordomo, que arrecada o "folar" para o Senhor Abade, usa uma toalha branca, de puro linho, a tiracolo e os rapazes da caldeira e campainha também usam os cachenés.

Seguramente existirão no nosso concelho muitas outras tradições pascais.

Agenda Cultural do Município de Ponte de Lima

José Aníbal Marinho Gomes, 26.09.13

Foi a partir do mês de Abril de 2013 que a Agenda Cultural de Ponte de Lima, da responsabilidade do Município, começou a incluir na contracapa frases ou citações de algumas personalidade famosas. Começaram a ser incluídas citações "leves" mas com muita profundidade, passando posteriormente a focarem-se na corrupção.  Acontece que a agenda de Setembro já foi retirada do site do Município e o mês ainda não terminou. Sabe-se que o vereador responsável por este pelouro, o independente Franclim Sousa, não vai integrar a lista do CDS/PP, da qual foi dispensado e que em Julho passado numa entrevista ao Jornal "Cardeal Saraiva" referiu que sai "magoado" mas com as "mãos limpas". Logo parece óbvio que estas citações devem ter um destinatário, quem será a personagem misteriosa?
 
 

Ponte de Lima teve foral há 888 anos (1)

José Aníbal Marinho Gomes, 04.03.13

 

Cartaz do Amigo Amândio de Sousa Vieira 

Faz hoje 888 anos que a Vila de Ponte teve carta de foral concedida pela Rainha D. Teresa, que foi «...mãe de reis e avó de impérios... »...e... «de Ponte a bem dizer mãe e madrinha...», pelo que o nascimento de Ponte de Lima está intimamente ligado ao despontar da nacionalidade.

O Município de Ponte de Lima como lhe compete assinala a data, no entanto a comemoração desta efeméride que faz com Ponte de Lima seja anterior à própria existência de Portugal como país livre e independente, merecia muito mais, para além de incompreensivelmente não ser feriado municipal...

Um pouco de história...

Entre 1096 e 1187 surge o período áureo do municipalismo português que principia com a outorga do foral de Guimarães e finda com a concessão do foral de Bragança; pelo meio está o foral de Ponte de Lima.

Das actuais localidades que presentemente são vilas e sede de concelho (uma vez que algumas deixaram de ser sede de concelho e passaram a freguesias e outras apesar continuarem como sede de concelho foram elevadas à categoria de cidade), a ordem de antiguidade da outorga de forais dentro do território nacional será a seguinte: Satão com foral concedido pelos Condes D. Henrique e D. Teresa no mês de Maio de 1111; Soure em Junho de 1111, Montemor-o-velho em Maio de 1112, Arganil a 25 de Dezembro 1114, e Sernancelhe 26 de Outubro de 1124.

Há ainda o caso do foral de S. João da Pesqueira, outorgado entre os anos 1055 e 1065 por Fernando II de Leão, inserido no contexto das campanhas de reconquista [1057-1058] que o levaram até Coimbra, e que é assim o mais antigo foral concedido dentro do actual território português.

Eram as necessidades públicas de povoamento, defesa, cultura da terra mas também de administração do território, que determinavam a outorga dos forais. A povoação individualizava-se, ganhava personalidade e, para garantia e defesa dos direitos comuns, carecia de órgãos próprios: a assembleia dos vizinhos e os magistrados. De modo que o foral arrastava consigo, mesmo que o não estabelecesse expressamente, a formação do concelho.

O foral é uma das principais fontes de direito interno: é um documento escrito (carta) outorgado unilateralmente pelo rei ou por entidade senhorial – nobre, eclesiástico, etc. – que pudesse dispor de certa área de terra em benefício de um grupo de pessoas; é considerado um pacto inviolável por qualquer das partes, embora desse documento não constasse a aceitação dos destinatários; o seu objecto principal é conceder a uma colectividade de indivíduos presentes e futuros o domínio da área que eles irão povoar, cultivar e defender como homens livres, sendo essa concessão da terra – normalmente em plena propriedade – efectuada com encargos e a título perpétuo e hereditário.

Nesta carta fixava-se o regime das relações dos membros da comunidade entre si mas especialmente os encargos ou obrigações que a colectividade (e os seus membros) tinha para com o concedente, evitando o arbítrio ou o abuso nas exigências e garantiam-se igualmente direitos, em geral sob a forma de privilégios, que tornavam atraente a fixação na povoação considerada. Tal regulamentação de direitos e obrigações individualizava essa colectividade e dela resultava uma comunhão de interesses, a necessidade de os membros da colectividade se concertarem acerca do cumprimento das obrigações colectivas e da fruição e defesa dos direitos e privilégios assim como levava à reunião da assembleia dos interessados (concilium) e à criação através dela de magistrados encarregados de reger a comunidade.

Todavia o foral não contém todo o Direito municipal pois parte dele era consuetudinário.

E o foral da vila de Ponte?

Em 1121 D. Urraca concentra os seus exércitos em Tui e invade Portugal, tendo necessariamente de passar pela ponte do Lima, que, na época, abria o território de Portucale, seguindo a estrada para Braga e Guimarães.

Estes acontecimentos vieram mostrar a D. Teresa quão necessário era a fortificação do vale do Lima e importante manter o seu domínio, tanto mais que em todo o curso deste rio não existia então outra ponte. Por outro lado a criação de um município nesta área permitiria, não apenas desequilibrar a influência religiosa compostelana em território português - já que a freguesia da Correlhã (Villa Cornelliana) havia sido doada à Igreja de Santiago em 915 e era, nesse tempo, o posto mais avançado da política hegemónica do arcebispo de Santiago de Compostela – retirando-lhe parte dos moradores, atraídos para a Vila de Ponte pelos privilégios concedidos mas também levantar uma nova fortificação no Norte do Minho, inquietando e devastando Leão e lutando contra o seu rei. A 4 de Março de 1125 é outorgado foral originário a Ponte de Lima. E originário por ter sido o primeiro foral concedido já que Ponte de Lima recebeu, no ano de 1217, do rei D. Afonso II um foral que veio confirmar (e daí a designação de foral confirmativo) aquele – o outorgado por D. Teresa: «Ego Alfonsus II Dei gratia Portugalensis rex una cum uxore mea Regina domna Vrraca et fílíís nostris ínfantíbus domno Sancio et domno Alfonso et domna Alionor concedo et confirmo fírmíter uniuersis populatoribus de Ponte istud forum et istam cartam quam eis dedit auia mea regina domna Tharasia…» (Eu Afonso II, por graça de Deus Rei de Portugal, juntamente com minha mulher, a Rainha D. Urraca e nossos filhos Infantes D. Sancho e D. Afonso e D. Leonor, concedo e confirmo firmemente a todos os povoadores de Ponte este foro e esta carta que lhe deu a minha avó a Rainha D. Teresa ...).                                               

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Mas

Mas D. Teresa não terá criado, ex novo, a vila de Ponte de Lima. Já existiria, junto à ponte romana, uma povoação e a rainha transferiu, para a outra margem do rio, a sede do concelho calculando que se fosse aproveitada a linha de defesa natural que o Lima representava e levantada uma muralha em redor da vila, defronte da ponte, sustar-se-iam, com mais eficácia, eventuais invasões de Leão e Castela.

Porque a principal razão do foral era a mudança da vila para nova povoação a fazer, as disposições daquele diploma restringem-se, praticamente, ao estabelecimento de imunidades perante a justiça; à concessão de alguns privilégios, tendentes a promover a afluência ao local de moradores, que aqui, em virtude do couto, ficam protegidos contra violências, deveria ser cobrada portagem e passagem; às obrigações inerentes ao exercício de certas profissões (por exemplo os mesteres); aos logradouros ou terrenos municipais (maninhos, condados, caça, pesca, cortes...) e ainda ao regime e organização de certos aspectos da vida e da administração local, o que prova que tais regras eram conhecidas e estavam em vigor...

Tinha, pois, Ponte de Lima o estatuto de couto que se traduzia na autonomia municipal, e, por conseguinte, na existência de órgãos de justiça e de administração civil próprios e ainda num estatuto especial em relação às tarefas militares. Mas o coutar como forma de combater a vindicta privada e estabelecer uma paz especial para certo lugar significava também, por via de regra, a proibição da perseguição e morte dos inimigos nos locais privilegiados e a punição mais rigorosa dos crimes que aí se cometessem e implicava, do mesmo modo, o direito de asilo: os criminosos de outra terra que se refugiassem na vila de Ponte ficavam protegidos pelo Direito local e aí não podiam ser perseguidos pelos seus inimigos, sob pena de os perseguidores serem severamente punidos.

Foi portanto de necessidades estratégicas, predominantemente de cariz militar, que resultou a fundação da actual vila, surgida por graça da Rainha D. Teresa ao pretender transformar o local numa praça fortificada e estabelecer assim uma povoação forte entre o noroeste do Condado Portucalense e a Galiza ocidental.

Mas Ponte de Lima era, de igual modo, um centro económico de certo relevo mercê da ligação que estabelecia entre Santiago de Compostela, principal polo de circulação monetária e mercantil da Hispânia Setentrional, Braga e Porto, facilitando não só a intensa actividade mercantil como a peregrinação jacobeia, então um êxito. Por isso o foral de Ponte de Lima tem ainda outra importante dimensão: ele atesta que a vila, para além de ser uma povoação de características militares e agrícolas, tem igualmente um cariz comercial, sendo a sua feira a mais antiga, documentada, em todo o território português.

A realização de feiras – que tinham uma importante função de intercâmbio económico e cultural – e o desenvolvimento do comércio exigia segurança e impunha uma organização especial das feiras traduzida numa série de regras e estatutos relativos ao seu funcionamento: para além da protecção assegurada pelo senhor territorial a todos os que frequentavam as feiras, as transacções eram fiscalizadas e estabelecia-se uma paz especial.

A paz da feira proibia, durante a sua realização, qualquer disputa, vingança ou acto de hostilidade assim como protegia quem concorresse a essas reuniões mercantis (incluindo estrangeiros) não só no local onde elas se efectuavam, mas também na viagem de ida e de volta, fixando-se penas severas como castigo em caso de transgressão, tal como vem documentado no foral de Ponte de Lima onde se prescreve o pagamento de 60 soldos pelo infractor.

O foral da vila de Ponte, tal como todos os actos solenes, deveria ser de grande formato e com aspecto cuidado na caligrafia e na redacção. Foi redigido por um notário «Pedro» e confirmado pelos membros da família real – o filho e o marido da rainha D. Teresa, respectivamente D. Afonso Henriques e D. Fernão de Trava – e da cúria régia – Conde Gomes Nunes, Paio Vasques, mordomo, Sisnando Ramires, governador da Riba Lima por mandado da Rainha, muitos outros homens bons e Paio, Arcebispo de Braga  – o que demonstra que, pelo menos em princípio, o monarca estava limitado nas suas resoluções que atingissem os direitos ou o património da coroa pelo consentimento dos seus familiares e dos bispos e barões do Reino.

Acrescente-se que o compromisso tomado por D. Teresa foi igualmente corroborado por D. Afonso Henriques, seu sucessor – o que normalmente acontecia para que o novo monarca não pudesse alegar ignorância e se comprometesse por si próprio a respeitar os foros ou direitos contidos no diploma -, assinando ambos, por sua própria mão, a carta de foral, o que ocorria mediante a aposição, no final, do seu signum, geralmente uma cruz.

É ainda no foral da vila de Ponte de Lima que, pela primeira vez, D. Afonso Henriques aparece com o título de rei - e não após 1140 com a batalha de Ourique - com a particularidade de o mesmo ser dado por sua mãe – a rainha D. Teresa.

«...Porque foi belíssima D. Teresa nasceu belíssima, para sempre, a Vila de Ponte.»

 (1)     Elaborado com base no trabalho que publiquei no ano 2002 em Ponte de Lima intitulado “D. Teresa e a Vila de Ponte, Alguns subsídios biográficos e históricos”.

A incompetência no meio de uma boa notícia

José Aníbal Marinho Gomes, 03.01.13

No Blog do amigo Nuno Matos http://pontelima.blogspot.pt/ tomei conhecimento da intenção da senhora Directora-Geral do Património Cultural, Dr.ª Isabel Cordeiro, de propor ao senhor Secretário de Estado da Cultura a classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, como monumento de interesse público, apesar de em nosso entender esta iniciativa pecar por tardia, mas como diz o ditado mais vale tarde do que nunca…  

Importa referir que antes do actual edifício deve ter existido outro, provavelmente românico (erigido pelos séculos XII-XIII) e de estrutura modesta, com apenas uma nave, a que Carlos Alberto Ferreira de Almeida na obra “Alto Minho” atribuiu o registo inferior da fachada principal, incluindo o portal (ALMEIDA, 1978, vol. 2, p.253 e 1987, p.102). 

Nas Cortes de Évora, realizadas em 1444, os procuradores de Ponte de Lima declararam que a Igreia uelha era tam pequena Em que nom podiamos caber como refere Amélia Aguiar Andrade em "Um espaço urbano medieval: Ponte de Lima" (ANDRADE, 1990, p.59, nota 67). Os financiamentos decorreram no reinado de D. João I e durante a regência de D. Pedro, tendo a empreitada se prolongado até à década de 50.

A actual igreja data de meados do século XV, no entanto no século XVI poderá ter surgido a estrutura tripartida tal e qual como existe nos nossos dias. 

Após leitura no Facebook de um post do amigo Ovídio Vieira, resolvi ler esta intenção da Direcção-Geral do Património Cultural.

Numa análise atenta ao Anúncio n.º 13817/2012, publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 251 de 28 de Dezembro de 2012, a páginas 40907/8, verifiquei que a alínea c) do n.º 2 nos remete para a consulta do processo na página electrónica da Câmara Municipal de Ponte da Barca (???), e não obstante este grave erro, o endereço electrónico constante é www.cm-marco-canavezes.pt.

Ou seja podemos consultar o processo da Igreja Matriz de Ponte de Lima, na página da Câmara Municipal da Ponte da Barca, cujo endereço é o da Câmara Municipal de Marco de Canavezes.

 

 

Assim vai o nosso país, trapalhada atrás de trapalhada….

Ou será que estamos perante alguma reforma administrativa em curso (por proposta do ministro Relvas...) que englobe a fusão dos concelhos de Ponte de Lima, Ponte da Barca e Marco de Canavezes?

Sinto pena de tanta incompetência.