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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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Relvas, Passos Coelho e os Limites da Legimitidade Democrática

JFD, 20.02.13

Nuno Magalhães, presidente do Grupo Parlamentar do CDS/PP, a propósito do famoso boicote a Miguel Relvas, disse: "Aquilo que sei é que houve a interrupção de uma cerimónia pública. Creio que ainda há instituições democráticas e legitimidade democrática que emana do voto e não do protesto, ainda que legítimo". Isto é tudo muito bonito não houve um pequeno senão e que Nuno Magalhães e Pedro Passos Coelho (em já variadas ocasiões) fazem questão de esquecer: a legitimidade democrática que advém do sufrágio não é absolutista, porque se tal o for não é legitmidade democrática mas autoritária - isto já para não citar, citando, Alexis de Tocqueville que bem nos lembrava que a maioria nem sempre tem razão, e os dados estão aí para o demonstrar. 

Mas retome-se a reflexão. A legitimidade não advém somente da eleição democrática, é na verdade um exercício contínuo. É um erro crasso pensar que a eleição pelo voto democrática é um garante absoluto de liberdade de governação. A democracia é exercida continuamente. Quando os cidadãos se manifestam em número significativo como aconteceu no 15 de Setembro é um sinal claro de que a legitimidade do governo cessou. 

Portanto, não é aceitável que o governo continue a fazer da eleição democrática uma arma de arremesso contra o povo, numa lógica "meteram-nos cá têm de levar conosco". Talvez o problema seja meu que tenho uma ideia nostálgica de que o "povo é quem mais ordena" e que a democracia é isso mesmo - a vontade da maioria. O governo que nada tem a temer dá o corpo às balas e dá ao povo novas eleições. Legitimidade é isso mesmo, algo que se renova.

Um tiro no pé! – ou a arrogância de quem se sente acima do comum dos mortais...

José Aníbal Marinho Gomes, 07.02.13
O primeiro-ministro Passos Coelho volta a provocar os portugueses, bridando-nos desta vez com um novo Secretário de Estado - o Dr. Franquelim Alves - titular da pasta da Inovação e Empreendedorismo, que no passado dia 1 de Fevereiro tomou posse perante o Presidente da República.

Após o bónus inesperado concedido pelo Partido Socialista mediante a caricata peripécia levada a cabo por António Costa, na contestação interna a António José Seguro e numa altura em que Portugal regressa aos mercados financeiros, situações que poderiam trazer uma certa acalmia ao Governo, eis que o Dr. Pedro Passos Coelho nos surpreende, de novo, com esta imponderada escolha.

Mas como é possível que o Primeiro-Ministro nomeie para o governo uma pessoa cujo nome está associado ao BPN, sabendo-se que este banco foi o responsável pela maior fraude alguma vez existente em Portugal?

Como é possível que o Presidente da República tenha empossado este Secretário de Estado e não tenha levantado qualquer dúvida?

É certo que o PR já nos habituou ao silêncio, uma vez que constantemente emudece, mas neste caso até compreendemos a ausência de qualquer comentário…. Não nos podemos esquecer do alegado envolvimento de grande parte dos seus amigos – e não só ... – neste banco, que pura e simplesmente faliu e que desgraçou o nosso País.

Não pretendo pôr em causa os padrões éticos e morais do Dr. Franquelim Alves, nem a sua honestidade, mas Santo Deus é ou não verdade que o BPN foi um dos responsáveis pelo estado económico em que se encontra o nosso país? É caso para recordar a máxima sobre honestidade na versão portuguesa actualizada da célebre frase proferida por Júlio César no ano 62 a.C. “à mulher de César não basta ser, terá que parecer”.

No entanto, de acordo com notícia avançada pela RTP e após uma leitura ao seu curriculum que se encontra disponível no Portal do Governo, ficamos a saber que começou a trabalhar aos 16 anos como auditor e consultor da empresa internacional Ernst & Young, que só seria fundada 19 anos mais tarde.

Importa recordar que o novo Secretário de Estado pertenceu a três administrações da Sociedade Lusa de Negócios, e quando respondeu no Parlamento à comissão de inquérito do BPN, reconheceu que teve conhecimento de anomalias praticadas no grupo admitindo ainda que não as comunicou às autoridades competentes.

Como cidadão, para além de revoltado, sinto-me indignado, enganado e escandalizado com esta nomeação de uma pessoa que colaborou na administração do grupo BPN/SLN.

Estaria o Dr. Pedro Passos Coelho convencido de que as ligações do novo secretário de Estado ao BPN não iriam ser badaladas?

Para além de uma nova provocação do Dr. Passos Coelho ao CDS/PP, que gerou alguma contestação por parte de elementos deste partido, o qual, publicamente, já se demarcou desta nomeação, estamos de novo a assistir a um verdadeiro tiro no pé, de um Governo que mesmo com remodelações se encontra cada vez mais fragilizado e de costas voltadas para os portugueses.

Por este andar, qualquer dia ainda vamos ter no governo, Oliveira Costa, Dias Loureiro, Duarte Lima, etc.

Enfim, Portugal é mesmo uma república das bananas…

"O cão que guia o cego"

Pedro Quartin Graça, 06.01.13

Pelo EXPRESSO desta semana de 40º Aniversário ficámos a saber: "Ao contrário do que se poderia supor, o Dr. Relvas é pouco interventivo nos conselhos de ministros e reserva-se para alertas políticos (“isso vai ser chato…”). As reuniões de quinta-feira caracterizam-se pela acção predatória do ministro das Finanças: “Gaspar junta à inflexibilidade técnica e ao tom de mestre-escola um sentido de humor por vezes negro — ou arrogante”. A verdade é que «Passos não contraria Gaspar. Pelo contrário, são referidas as suas alusões ao que pensa o ministro como uma espécie de reverência — “O Vítor diz que…”, “o Vítor acha”, “o Vítor pensa…”.» O ascendente de Gaspar sobre Passos é comparado no CDS com “o cão que guia o cego”.