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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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Estrada dos bravos, blog dos livres

04
Jan14

O Orçamento de Estado, os aumentos das contribuições (CES e para a ADSE) e a incoerência do Dr. Paulo Portas.


José Aníbal Marinho Gomes

O Presidente da República diz que não enviou o Orçamento do Estado para 2014 para o Tribunal Constitucional, porque os pareceres que solicitou não apontavam para a inconstitucionalidade das normas orçamentais.

Era bom que os portugueses conhecessem o conteúdo destes pareceres e os seus autores pois, por um lado, os mesmos são pagos, a peso de ouro, com o dinheiro dos pobres contribuintes e, por outro lado, não são sempre acertados pois os que o Governo encomendou sobre a convergência do regime de pensões foram cilindrados pelo Tribunal Constitucional.

Não devia o Estado português dar o exemplo e em vez de contratar Professores Universitários, que trabalham em grandes sociedades de advogados esbanjando dinheiro que vai buscar ao bolso de todos nós, pedir pareceres ao Ministério Público, que são gratuitos?

O governo declarou que vai aumentar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e da contribuição para a ADSE, como sequência do chumbo do Tribunal Constitucional à Lei da Convergência das Pensões. E o que acontece? Nada….

Através do seu porta-voz, o Governo refere que preferiu optar por estas medidas em detrimento do aumento de impostos. Mas será que querem fazer de nós burros? O que é o CES senão um imposto? Se não o é, em termos práticos produz os mesmos efeitos.

E que tal uma Contribuição Especial de Solidariedade para todos os membros do Governo e Deputados? E que tal uma Contribuição Especial de Solidariedade para as PPP’S, bancos e grandes empresas? E para os rendimentos do capital?

Mas que idiotice foi esta do ministro Marques Guedes afirmar que "recalibrar não é aumentar, é alargar a base de incidência" da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). Se não é sinónimo de aumentar, então que explique aos portugueses o que significa recalibrar.

Como seria de esperar destes “tipos” sem imaginação que infelizmente estão à frente dos destinos do país, a solução mais fácil é, sempre, o aumento impostos, embora sem o mencionarem como tal, ainda que apenas para os pensionistas bem como o aumento da contribuição para a ADSE. E novamente os funcionários públicos e os pensionistas - que, em muitos casos, sustentam filhos e netos desempregados - são as vítimas do pecado cometido pelo Tribunal Constitucional.

Que tal o Governo rectificar o défice, à semelhança do que aconteceu em anos anteriores? Bastaria apenas um agravamento de cerca de 0,3%.

Já sei que os membros do governo e seus sequazes fariam de novo soar as campainhas de alarme dizendo que a troika não autorizava o agravamento do deficit. Balelas e mais balelas. Se o Governo for firme nas suas decisões não há troika que resista, mas para isso o governo tem de governar para os portugueses e não contra eles. E o Governo português é forte com os fracos e fraco com os fortes…

Onde é que param os valores da democracia cristã e da solidariedade para com os idosos que sempre foram defendidos pelos fundadores dos dois partidos do governo? Quando terminará este atentado aos direitos humanos? Sim, pois estão a ser violados direitos humanos, em particular dos pensionistas e dos portugueses em geral, em nome da austeridade que é só para alguns… pois no ano de 2013 os multimilionários portugueses são mais e cada vez mais ricos!

E o Dr. Paulo Portas onde é que ele anda? O “Paulinho das Feiras” que sempre foi contra o aumento de impostos e cuja bandeira era a defesa dos reformados e dos “velhinhos” nada diz. Qual o significado do seu silêncio? Senhor Vice-Primeiro-Ministro tenha vergonha e retracte-se perante os portugueses. Se não, obviamente demita-se! Mas agora definitivamente, sem voltar atrás, de forma verdadeiramente irrevogável…

É preciso acabar com um governo de ”jotinhas” e sem sensibilidade social para com quem sempre trabalhou e efectou descontos a contar com um final de vida sem sobressaltos.

Por infelicidade nossa e felicidade do governo, não temos uma oposição credível - logo Passos Coelho pode fazer tudo aquilo que quer e dizer que não precisa de ninguém (a não ser dos amigos) mas que isto assim não pode continuar, não pode não…

Além disso temos um chefe de estado que nada faz e que nem para cortar fitas serve, que prometeu cumprir e fazer cumprir a Constituição e que pactua sempre com os partidos da área política que o elegeram.

Está na hora de dizer basta! É urgente e imperioso, à semelhança do que aconteceu com a candidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto e de outras candidaturas independentes, o aparecimento de um movimento de Cidadãos, de forma a correr definitivamente com estes partidos, e que responsabilize judicialmente os políticos não só pelos crimes contra o Estado e pela má gestão de dinheiros públicos mas também pelo incumprimento de promessas eleitorais, por governarem contra os portugueses…

A lei, acolhendo os instalados pelo sistema político-partidário, ainda não permite a candidatura de grupos de cidadãos. No entanto o futuro está nas nossas mãos e existem várias formas de obrigar os deputados a respeitarem a nossa vontade, senão….não!

Uma outra forma é este movimento de cidadãos se transformar em partido politico, concorrer às eleições e com os deputados eleitos aprovar as alterações necessárias à lei eleitoral de forma a permitir a candidatura de grupos de cidadãos à Assembleia da República.

Só assim renascerá a democracia que está decadente.

Só assim se poderá salvar Portugal!

03
Jul13

PASSOS COELHO não se demite porque, sabemos, levou uma vida inteira à espera da oportunidade de chegar onde chegou. São os perigos da dependência do carreirismo político - não se compadece com a dignidade institucional. De Cavaco Silva já se sabe que não é possível esperar mais, o comprometimento com o governo, em nome da laranja cor que pinta o horizonte, é total, o país e os deveres presidenciais que se danem. A precipitada, infundada e pouco legítima escolha de Maria Luís Albuquerque para ministra das Finanças foi o gota de água num governo já em cuidados paliativos, acelerados com a saída de Vítor Gaspar, grande ideólogo do governo de PPC. Paulo Portas, que até então segurava o governo e coligação, faz o jogo que lhe convém, saindo a tempo de deixar a imagem de que abandonou o barco quando ele estava já inavegável, quando o rumo era já absurdo, desesperado e com o qual não poderia pactuar. Numa manobra muito própria garante a credibilidade mínima para ir às eleições e regressar ao governo.

Infelizmente para os portugueses foram dois anos a viver a loucura absoluta, o desnorte político, o falhanço orçamental. Infelizmente para todos nós, o pós-isto-que-vivemos não será melhor. O PS, mais sério candidato a governar, avança com um PPC de feições mais à esquerda, mas não menos carreirista e candidato do acaso. Os nomes fortes retraem-se diante de tempos loucos, tempos de uma Europa germanizada, de uma Europa presa ao capitalismo selvagem, de uma Europa que teima em não ser por si, diante dos mercados incontrolados e desumanos da China ou Índia, por exemplo. 

Enquanto formos governados pelas jotas partidárias e não pelos competentes estaremos condenados. Militância e antiguidade não devem ser sinónimos de poder fácil. Isto ainda é uma Democracia e não um regime hereditário.

 

[também ali]

03
Jul13

Teoria da Conspiração: A demissão de Paulo Portas!


José Aníbal Marinho Gomes

Será que a reunião do Clube de Bilderberg, realizada entre os dias 6 e 8 de Junho de 2013 no The Grove Hotel, em Hertfordshire, Inglaterra, está relacionada com a demissão de Paulo Portas? 

Antes de mais vejamos a Lista dos Participantes de Portugal na reunião do Clube de Bilderberg e os motivos pelos quais as duas novas caras portuguesas deste ano devem ter sido convidadas:

Francisco José Pereira Pinto Balsemão, Licenciado em Direito, Ex-Primeiro Ministro, Membro Fundador do PSD, condecorado com várias ordens militares, CEO do grupo Impresa, dono da SIC, Jornal Expresso, revista Visão, etc., membro permanente nas conferências Bilderberg. É ele quem escolhe os outros convidados Portugueses, à excepção do actual Presidente da Comissão Europeia.

José Manuel Durão Barroso (Presidente da Comissão Europeia, Ex-Primeiro Ministro de Portugal, condecorado com várias ordens militares.

Paulo de Sacadura Cabral Portas, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Líder do CDP/PP, jurista, jornalista, etc.

António José Martins Seguro, Líder do Partido Socialista, Ex-Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro no XIV Governo Constitucional, licenciado em Relações Internacionais, etc.

Em anteriores conferências Bilderberg, participaram alguns políticos que depois vieram a ser confirmados como líderes de governo. Santana Lopes e Sócrates tornaram-se primeiros-ministros depois de irem a este encontro. Assim entendemos a presença de António José Seguro, já que esta conferência serve de baptismo para os novos líderes.

No que toca à presença de Paulo Portas, a escolha parece-me óbvia, se por um lado ele é líder de um partido e representa a continuidade do actual governo em funções, uma vez que o CDS é (era) o pilar do mesmo, no caso de uma queda do governo e de uma vitória do Partido Socialista sem maioria absoluta e sem entendimento à esquerda, o CDS, e Paulo Portas em particular, como líder deste partido representará também um pilar de sustentabilidade do novo governo socialista.

Será que este grupo de “elite” mundial, mas que elite..., que se encontra anualmente em segredo, qual “sociedade secreta”, é que decide quem são os novos líderes nos vários países?

«O que ocorre no Mundo não acontece por acidente: existem os que se encarregam para que ocorra. A maio­ria das questões nacionais ou relativas ao comércio estão estreita­mente dirigidas pelos que detêm o dinheiro», quem o afirmou foi Denis Winston Healy, Baron Healey de Riddlesden, político Trabalhista britânico e ex-ministro da Defesa.

Também não podemos esquecer que desde o início da coligação, o Primeiro–Ministro Pedro Passos Coelho, tratava o CDS tendo em conta apenas o seu resultado eleitoral, esquecendo-se que numa coligação, um partido ainda que minoritário, vale sempre mais do que o resultado eleitoral obtido e nunca é dispensável.

Vejamos agora se o Presidente da República acorda definitivamente e faz aquilo que lhe compete...

06
Mai13

O eloquente e vibrante poeta Ary dos Santos, escreve um incontornável poema intitulado "As portas que Abril abriu". Trata-se de um poema feito de lágrimas, de amor, de esperança e encantamento. Cerraria Ary novamente o punho para escrever que roubadas foram as portas que Abril abriu. Não restam dúvidas que as portas que Abril abriu foram para políticos como Paulo Portas e não apenas para idealistas como Ary. Na ânsia de ser governo Paulo Portas abriu mão de todas as suas bandeiras políticas, da proteção aos reformados até à classe média que sustenta a economia. Malabarista e contorcionista único, Portas é o principal mantenedor do governo e cabeça da oposição. E porquê? Porque para Portas o mais importante é o seu lugar na cena política. Não importa apertar a mão ao governo e piscar o olho à oposição. Não é incongruência é realpolitik. E nisso, admita-se, Portas é muito bom. No meio desta salganhada governativa, deste rumo sem rumo, Portas saberá sair sem um arranhão por entre as sebes. Mais ano menos ano estará no governo, outra vez, com o PS, e um dia vê-lo-emos como Primeiro-Ministro. A sobrevivência do contorcionista é impressionante - na Assembleia Portas senta-se ao lado de Passos Coelho, com sorriso amarelo, nas televisões faz oposição. Seja qual for o cenário político-económico português num futuro próximo, Portas virá dizer "eu bem avisei". Avisou, não fez foi nada, e isso é uma arte que ele bem domina.

 

[vale a pena ler Fernanda Câncio] [postal também ali]

16
Mar09

Paulo Portas manteve hoje um encontro com a comunicação social. Durante a conferência de imprensa o líder do CDS/PP apresentou várias propostas de índole social que irá apresentar ao Parlamento na próxima quinta-feira. Propostas, disse o político centrista, que visam essencialmente reduzir o sofrimento dos mais desprotegidos tais como os idosos e desempregados.

E a dada altura da sua intervenção chamou a atenção que o primeiro-ministro José Sócrates terá de tomar em consideração muito séria tudo o que lhe é proposto pelo CDS, incluindo o apoio imediato às pequenas e médias empresas. (Não sei mesmo se não estará Paulo Portas já a pensar que é muleta do Governo) Todavia, no desafio que Portas dirigiu a Sócrates lá tinha de vir a nódoa negra, uma particularidade infeliz onde a cartada do líder do CDS desiludiu pelo oportunismo demagogo e inoportuno, ao salientar que se Sócrates não atender às suas propostas "está a praticar a eutanásia empresarial". Eutanásia empresarial? Mas, agora também já se brinca com um assunto tão sério?...

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