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16
Dez13

O Delírio Constitucional do Prof. Braga de Macedo


José Aníbal Marinho Gomes

  

Braga de Macedo ataca Tribunal Constitucional. É o título de um artigo publicado hoje no jornal “Diário de Notícias” e que reflecte a intervenção deste Professor numa conferência realizada no início de Novembro, na Universidade do Texas em Austin, EUA, subordinada ao tema “Pode a Eurozona ser salva”, mas só agora com destaque na imprensa nacional.

Como o tema me “aguçou” o apetite fiz uma pesquisa pela internet e consegui o vídeo com a sua intervenção, que pode ser vista a partir do minuto 10m30s.

Que triste figura fez este cavalheiro!

Afirmar que o TC está agarrado à Constituição que estatui uma sociedade sem classes, e uma nacionalização generalizada, é puro delírio constitucional. Tirando o caso “especial” BPN, que nacionalizações é que se fizeram nos últimos anos? Por acaso esqueceu-se das reprivatizações? Onde é que está a sociedade sem classes? Se esta existisse, provavelmente pessoas como o Prof. Braga de Macedo, não tinham direito a tanto tempo de antena…

Que imagem transmite um Professor Catedrático português das nossas instituições fundamentais, fora do nosso país…

Que falta de respeito e de cultura democrática! Lamentável para um licenciado em direito, embora com uma carreira profissional voltada para a área económica.

A sua intervenção constou de uma exposição escrita intitulada “Morte na praia” onde concluiu que o nosso país pode não se salvar, culpando os juízes do TC em caso de chumbo de alguns diplomas, submetidos à sua apreciação.

Chegou ao desplante de referir que como o país está em ajustamento os tribunais também deviam estar, o que na prática implicaria o Governo fazer “tábua rasa” das leis, podendo as mesmas ser violadas, sobretudo a nossa lei fundamental.

Considera que o TC é uma fonte invulgar de incerteza para um programa de ajustamento económico e financeiro. O que dizer de quem assim pensa? Pela minha parte nada, pois não merece qualquer comentário.

Porque motivo uma pessoa com um curriculum de invejar, se sujeita a uma situação ridícula como esta?

Mais um “encomendado” do governo à procura sei lá bem de quê…

Em defesa da nossa Lei, termino citando Bertolt Brecht ”Que tempos são estes, em que é necessário defender o óbvio?”

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