Miguel Sousa Tavares, em artigo de opinião publicado a 13 de Fevereiro no Jornal “Expresso”, intitulado “Não se arranjam outros candidatos?”, apresenta uma crítica mordaz ao estado actual da política portuguesa, nomeadamente ao processo de selecção de candidatos à Presidência da República e à degradação da qualidade dos seus protagonistas. Através de um tom irónico e sarcástico, questiona se a democracia republicana, tal como está a ser exercida em Portugal, ainda se pode considerar uma vantagem face a um sistema monárquico. Esta provocação sugere um desencanto com a forma como os líderes políticos são escolhidos e como se apresentam ao eleitorado.

Sousa Tavares aponta para a pobreza das opções presidenciais, sublinhando que a abundância de candidatos não significa necessariamente qualidade. A crítica estende-se desde figuras políticas tradicionais, como Marques Mendes ou António Vitorino, até opções improváveis, como Cristina Ferreira. Ou seja, esta realidade desvirtua o princípio republicano de escolha democrática, pois não oferece ao eleitorado alternativas verdadeiramente inspiradoras ou qualificadas.

Esta perspectiva soa com uma crítica monárquica tradicional: a ideia de que a escolha de líderes através do voto pode resultar não nos mais capacitados, mas nos mais populares ou mais habilidosos na arte da retórica e do jogo político. Em contraste, a monarquia oferece um chefe de Estado preparado desde cedo para a sua função, afastado das lutas partidárias e das flutuações do humor eleitoral.

A segunda parte do artigo aborda casos recentes de escândalos políticos e judiciais, nomeadamente no partido Chega, que Sousa Tavares descreve como um fenómeno de crescimento descontrolado, sem critérios rigorosos na seleção dos seus representantes. A referência a figuras como o deputado envolvido em crimes de pedofilia e a associação a elementos de extrema-direita reforçam a visão de que há uma degradação no perfil ético e moral dos políticos em ascensão.

A crítica aqui exposta não se restringe ao Chega, mas a um problema estrutural da democracia portuguesa: a falta de mecanismos eficazes para impedir que indivíduos moralmente questionáveis cheguem a posições de poder. Neste ponto, é meu entendimento que a estabilidade institucional de uma monarquia constitucional evitaria tais situações, uma vez que a figura do chefe de Estado estaria acima de tais disputas e seria um garante de valores éticos e históricos, não estando dependente de ciclos eleitorais ou da volatilidade dos partidos políticos.

Miguel Sousa Tavares expande a sua análise para a cena internacional, abordando o papel da Europa face aos desafios impostos pelos Estados Unidos e pela China. A menção a Emmanuel Macron como um dos poucos líderes europeus capazes de apresentar uma visão estratégica para o futuro da União Europeia contrasta com a falta de ambição e visão que o autor identifica na política portuguesa.

A nível interno, esta questão remete novamente para a ideia de liderança e representatividade. Sousa Tavares parece sugerir que Portugal carece de figuras de autoridade com visão de longo prazo e capacidade de decisão independente. No contexto de um regime monárquico, um chefe de Estado que não esteja sujeito a ciclos eleitorais e interesses partidários desempenha um papel mais eficaz na definição de directrizes estratégicas para o país.

Por último foca-se na política externa, criticando a postura da União Europeia em relação aos Estados Unidos, bem como a diplomacia portuguesa no conflito israelo-palestiniano. Sousa Tavares denuncia a hipocrisia dos líderes europeus, que adoptam discursos politicamente correctos, mas falham em tomar posições concretas e coerentes.

Aqui, o autor reforça um argumento que pode ser interpretado como uma crítica mais ampla ao modelo democrático ocidental: a prevalência do oportunismo e da falta de coragem política em detrimento de princípios claros. Novamente, vejo esta crítica como um ponto a favor de um modelo monárquico, na medida em que um chefe de Estado não sujeito a pressões eleitorais poderia manter uma posição mais consistente e independente.

Desconheço se o artigo de Miguel Sousa Tavares é ou não uma defesa explícita da monarquia, mas levanta questões que um monárquico pode facilmente utilizar para argumentar a favor do seu sistema preferido. A crítica ao actual estado da democracia portuguesa – desde a falta de liderança inspiradora, passando pela degradação da qualidade dos políticos, até à hipocrisia da política internacional – pode ser interpretada como um sintoma de um regime que não está a produzir os melhores resultados para a nação.

A provocação do autor – “será que não seria melhor vivermos em monarquia?” é um reflexo do seu desencanto com o estado actual da política. No entanto, para um monárquico como eu, esta provocação é um convite para um debate mais profundo sobre os méritos comparativos da monarquia e da república. Afinal, se a escolha democrática nos leva sistematicamente a líderes medíocres ou eticamente questionáveis, não faria sentido considerar uma alternativa que privilegiasse a estabilidade, a formação contínua e a neutralidade política no mais alto cargo do Estado?

O movimento monárquico, enquanto proposta de alternativa para Portugal, enfrenta desafios que derivam em grande parte de uma incompreensão crítica do seu verdadeiro papel na sociedade contemporânea. Entre os seus defensores, surge frequentemente a ideia de que o movimento não é nem deve ser um partido político, o que é correcto, mas tal afirmação não pode ser um álibi para evitar a acção política. Afinal, uma causa que visa um sistema político alternativo não pode deixar de ter uma dimensão política, por mais que se queira vestir de abstração ou distanciamento.

Este paradoxo leva-nos à primeira grande fragilidade do discurso de alguns monárquicos: a recusa em definir o que significa essa actuação política. Não basta afastar-se dos moldes partidários tradicionais; é necessário explicar como se pretende influenciar a sociedade de forma concreta e prática. Sem esta clareza, o movimento monárquico cai numa indefinição que o condena a um papel irrelevante no cenário político nacional.

O Movimento Monárquico tem de ter intervenção política, designadamente sobre temas transversais à sociedade portuguesa. Não pode limitar-se apenas a jantares convívios, frequentemente realizados em espaços fechados e elitistas como clubes privados, inacessíveis ao grande público. Deve sair desse isolamento e realizar iniciativas públicas abertas a todos os cidadãos, promovendo um verdadeiro diálogo com a sociedade portuguesa e tornando a causa monárquica mais visível, inclusiva e mobilizadora.

Não há qualquer contradição entre defender a monarquia e abordar problemas concretos que afectam o quotidiano dos portugueses. Se, por exemplo, Portugal enfrenta um verão devastador com centenas de incêndios florestais, as estruturas monárquicas não podem manter-se em silêncio. Ter uma posição sobre a prevenção e o ordenamento florestal — temas essenciais para o desenvolvimento sustentável do país — não significa tornar-se um partido político. Significa, isso sim, demonstrar relevância e compromisso com o bem comum.

O mesmo se aplica às alterações climáticas, um desafio que tem impacto directo na vida dos portugueses, desde os agricultores que enfrentam seca extrema até às zonas costeiras ameaçadas pela erosão. O Movimento deve intervir com propostas sérias e estruturadas, que mostrem como uma monarquia moderna poderia liderar de forma responsável na protecção ambiental, no uso eficiente dos recursos e na promoção de energias renováveis.

Outro exemplo concreto é a agricultura e o mundo rural, que sofrem com o abandono e a falta de políticas consistentes. O movimento monárquico pode e deve ter uma palavra a dizer sobre o apoio à agricultura familiar, a revitalização das aldeias e a gestão equilibrada do território. Estas questões têm impacto directo na coesão nacional e são áreas onde a monarquia poderia apresentar soluções pragmáticas e inspirar confiança nos cidadãos.

É importante reconhecer que o movimento monárquico perdeu, em grande parte, a cultura de militância e intervenção política que marcaram outras fases da sua história. Nos anos seguintes a 1974, houve experiências de militância monárquica organizada, como a Juventude Monárquica Revolucionária (primeira designação da Juventude do PPM), ou o Partido Popular Monárquico (PPM) ── nos quais com muito orgulho militei. Embora o contexto actual seja diferente, há lições valiosas a retirar desse período, nomeadamente no que diz respeito à capacidade de intervenção e mobilização.

Além disso, é relevante destacar que muitos monárquicos, ao longo dos anos, também militaram e militam em partidos políticos, como o CDS, PSD, PS e MPT-Partido da Terra. Esta experiência de intervenção e combate político em diferentes contextos partidários proporcionou-lhes uma bagagem de conhecimento e prática que, em muitos casos, falta a grande parte dos actuais dirigentes monárquicos. A vivência em partidos com estruturas e dinâmicas de mobilização mais amplas e a participação activa no debate político nacional conferem uma perspectiva estratégica que é muitas vezes negligenciada no movimento monárquico actual, mas que poderia ser decisiva para a sua renovação e fortalecimento.

Muitos monárquicos abandonaram a ideia de um partido monárquico, e bem, porque, assim como eu, entenderam que um Movimento Monárquico é mais abrangente do que a lógica partidária. No entanto, os anos de militância num partido monárquico trouxeram a alguns de nós experiência de organização, comunicação e mobilização que hoje fazem falta à maior parte dos responsáveis monárquicos. É esta experiência que urge recuperar e adaptar às exigências do presente. O movimento monárquico precisa de dirigentes e militantes com capacidade para intervir publicamente, para organizar eventos mobilizadores e para comunicar eficazmente as suas propostas.

Além disso, há uma questão essencial que não pode ser ignorada: como é que o movimento monárquico pode divulgar a figura do Duque de Bragança e da Família Real Portuguesa se continuar fechado em si mesmo? Se as actividades se limitam a eventos restritos e sem projecção pública, como é que se espera que a sociedade portuguesa conheça e valorize a Casa Real Portuguesa? A resposta é evidente: é necessário abrir o movimento ao exterior. Organizar eventos em praças públicas, promover debates abertos, campanhas de sensibilização e iniciativas de carácter social são formas eficazes de aproximar a monarquia das pessoas. A figura do Duque de Bragança deve ser associada a estas acções, posicionando-o como um líder próximo, acessível e preocupado com os problemas reais do país.

A segunda debilidade de alguns monárquicos é a recorrência de um discurso excessivamente defensivo. Alega-se que os resultados obtidos não são satisfatórios por vários factores, com uma nota de resignação face à falta de mobilização popular. Este tipo de justificação é, em si mesma, um reflexo do problema. É fácil atribuir os insucessos a causas externas ou ao contexto, mas é necessário ir além disso e questionar com seriedade o que está a ser feito — e como poderia ser feito melhor. O movimento monárquico necessita de autocrítica e de um diagnóstico claro dos seus erros: é preciso apontar falhas nos métodos, nos discursos e nas estratégias usadas para atrair os cidadãos e cativar uma base popular consistente.

Outra limitação significativa é a dependência excessiva de uma visão idealizada do passado. O argumento de que a monarquia traria estabilidade e representa uma continuidade histórica carece de sustentação concreta quando transposto para o século XXI. A evocação de “reis que construíram Portugal” ou de figuras emblemáticas não responde às necessidades e desafios do presente. A sociedade moderna pede soluções pragmáticas e uma relação de proximidade com os problemas reais, não apenas uma apologia nostálgica que, por vezes, parece desconectada do presente.

Por fim, a aposta em cenários hipotéticos ou em histórias alternativas, é uma distração perigosa. Embora a ficção histórica tenha o seu valor como exercício cultural ou intelectual, não pode substituir uma proposta séria de intervenção no presente: o que pode e deve ser feito agora. A política, afinal, não se constrói com base em fatalismos ou em cenários alternativos, mas em acções concretas e realistas.

Em conclusão, a causa monárquica tem o potencial para contribuir para o debate político nacional, mas isso só será possível quando ultrapassar as suas ambiguidades e apresentar uma visão clara, pragmática e mobilizadora. A nostalgia e o discurso defensivo não chegam. É necessário olhar para a frente, assumir os desafios da actualidade e apresentar soluções que convençam os portugueses de que a monarquia é, de facto, uma alternativa credível e desejável.

* O autor não escreve segundo o acordo ortográfico de 1990.

O recente apoio do Partido Popular Monárquico (PPM) à potencial candidatura do Almirante Gouveia e Melo às eleições presidenciais de 2026 suscita um debate profundo sobre a coerência ideológica e a fidelidade aos princípios fundadores do partido. Como antigo filiado do PPM desde 1974, partido em que ocupei diversos cargos a nível nacional, designadamente o de Presidente da Comissão Executiva Nacional e membro da Comissão Política Nacional, sinto-me compelido a expressar a minha discordância com esta decisão inédita na história do partido.

Importa também referir que, em 1997, abandonei e desfiliei-me deste partido, por considerar que, apesar de o PPM ter desmitificado a ideia de Monarquia após o 25 de Abril, não fazia sentido continuar a existir um partido monárquico. Não apenas pelo facto de a monarquia ser suprapartidária, mas também porque a grande maioria dos seus dirigentes históricos abandonou o partido pelos mesmos motivos. No entanto, continuo a acompanhar com interesse o seu percurso.

O PPM, desde a sua fundação em 1974 por Gonçalo Ribeiro Telles, Henrique Barrilaro Ruas e outros destacados monárquicos, tem como objectivo primordial a restauração da monarquia em Portugal. Este princípio norteador distingue o partido no panorama político nacional, conferindo-lhe uma identidade única e uma missão clara. O apoio a uma candidatura presidencial republicana parece, portanto, contradizer a essência do partido, que sempre se posicionou em defesa de um regime monárquico.

O PPM apresentou como justificação para este apoio a integridade pessoal e a capacidade de liderança de Gouveia e Melo, destacando, entre outros, o seu papel durante a pandemia de COVID-19. Independentemente de o Almirante possuir ou não méritos individuais, o argumento de apoiar um candidato com base apenas nas suas qualidades pessoais não se sustenta dentro do contexto de um partido que defende a monarquia. Um partido como o PPM deve preservar os seus princípios acima de tudo, o que implica evitar apoiar candidaturas que reforcem o sistema republicano, independentemente das virtudes de qualquer candidato.

Outro argumento apresentado é a falta de alternativas viáveis que reflitam os valores do PPM. Este ponto demonstra uma falta de visão estratégica, já que a resposta adequada do partido deveria ser trabalhar para promover a discussão sobre a relevância da monarquia parlamentar em Portugal, em vez de se aliar a um sistema que é, em essência, antagónico à sua razão de ser. O apoio a um candidato presidencial é uma aceitação implícita da República como modelo de governação, algo que compromete a mensagem central do partido e aliena os seus apoiantes tradicionais.

Por fim, um outro argumento apresentado, é que esta decisão visa dar visibilidade ao PPM e reforçar a sua relevância no panorama político nacional. Embora seja compreensível que o partido queira ganhar protagonismo, isso não deve ser feito à custa dos seus ideais fundadores. Sacrificar a coerência ideológica em troca de visibilidade política é um erro que compromete irremediavelmente a credibilidade do partido e a sua missão a longo prazo.

Esta decisão inédita no PPM representa uma clara ruptura com a sua tradição de não se envolver diretamente em eleições presidenciais. Tal atitude pode ser vista como uma concessão aos valores republicanos e um abandono dos objectivos originais do partido. Além disso, o apoio a uma candidatura presidencial republicana pode confundir os eleitores e desvirtuar a identidade do partido, levando a questionamentos sobre o seu compromisso com a causa monárquica.

É fundamental que o PPM reavalie esta decisão e volte a concentrar-se na sua missão central: a defesa e promoção da monarquia parlamentar como uma alternativa credível para Portugal. Esta é a melhor forma de honrar a memória dos seus fundadores e de respeitar todos aqueles que, ao longo das décadas, dedicaram o seu tempo e esforço à causa monárquica.

O apoio a Gouveia e Melo, por mais bem-intencionado que seja, é um desvio preocupante do caminho traçado pelo PPM desde a sua criação. O partido deve voltar a ser fiel aos valores que lhe conferem identidade, em vez de procurar relevância através de alianças que enfraquecem a sua posição ideológica.

* O autor não escreve segundo o acordo ortográfico de 1990.

Um verdadeiro monárquico distingue-se pela fidelidade a princípios que atravessam gerações: a defesa da tradição, da honra e de uma postura apolítica que eleva os valores da monarquia acima das disputas partidárias. É essa integridade que faz com que aqueles que defendem a realeza não se percam em alianças ou em jogos de poder. Porém, nem todos parecem recordar esta verdade fundamental.

Existem, infelizmente, figuras que se apresentam como defensores da causa monárquica, mas que, em momentos de conveniência, parecem abdicar das suas convicções como quem troca um manto real por um simples casaco de ocasião. Para quem, como eu, acredita na monarquia como um ideal de união e neutralidade, é desconcertante observar atitudes que contradizem este princípio, especialmente quando alguém se envolve em campanhas e alianças que claramente pertencem ao espectro republicano.

E que dizer de quem, por estratégia ou oportunismo, participa em celebrações de datas e movimentos que simbolizam o "triunfo" dos ideais republicanos sobre a monarquia? Uma presença nesses eventos não é apenas uma contradição – é quase uma renúncia ao próprio legado que um monárquico autêntico deveria preservar. A coerência, afinal, é a base da credibilidade.

Não deixa de ser intrigante que entre aqueles que defendem o regime monárquico, alguns se revejam agora no apoio a um "almirante" que aparece retratado como herdeiro do espírito de D. João II – um Rei cuja memória representa força, estratégia e liderança visionária. Contudo, ao invés de honrar a neutralidade e a grandeza do monarca que navegava acima das disputas efémeras, essas figuras parecem aliar-se a projectos que pertencem a um campo onde qualquer monárquico, digno desse nome, deveria manter-se ausente: eleições presidenciais.

O verdadeiro monárquico sabe que a luta por cargos electivos à chefia do estado pertence ao domínio republicano. Não faz campanha por candidatos, não se alia a estratégias eleitorais e, acima de tudo, não participa em disputas que dividem, pois sabe que o papel da monarquia é unir e inspirar. Tomar partido é perder a verdadeira essência.

A questão, então, é a seguinte: será que quem se diz monárquico, mas age de outra forma, está disposto a abdicar de princípios por um jogo de interesses? Ou será que, no fundo, nunca abraçou verdadeiramente a causa? Para muitos, a monarquia é uma coroa invisível, com valores, não um objecto que se coloca e retira conforme a ocasião.

Há algo de irónico naqueles que, outrora associados a símbolos da tradição e da continuidade histórica, se veem agora, lado a lado, com movimentos que celebram rupturas com esse passado. Talvez não seja surpresa que estas figuras acabem por perder o respeito tanto de monárquicos quanto de republicanos. Afinal, como confiar em alguém que troca de lado como quem troca de camisa?

A monarquia, enquanto ideia, merece ser defendida por quem compreende o seu significado profundo. Não é uma bandeira que se agita ao vento das oportunidades, mas sim um compromisso com a história, com a cultura e com os valores que transcendem o imediato. Quem falha em compreender isto, pode vestir a capa da monarquia, mas nunca será mais do que uma figura transitória numa peça que exige convicções firmes.

No final, os verdadeiros monárquicos continuam fiéis, mesmo em tempos de adversidade, porque sabem que é na coerência que reside a força das suas ideias. Quanto aos outros, talvez continuem a dançar entre ideais e interesses, mas sem nunca conquistar o respeito de quem defende a tradição com lealdade inabalável.

Faleceu ontem o Dr. Gonçalo Reis Torgal, com 84 anos, vítima de doença súbita, cerca das 23h30, quando conduzia na auto-estrada A41.

Conheci o Dr. Reis Torgal por volta dos anos 79/80, do século passado no Partido Popular Monárquico (PPM), partido que eu na altura também militava.

O nosso convívio foi-se estreitando, sobretudo na década de oitenta quando frequentava a Universidade no Porto. Gonçalo Reis Torgal era um Homem divertido!

Ao Gonçalo Reis Torgal, conheci-lhe três paixões: A Monarquia, A Gastronomia e a Académica de Coimbra, a sua Académica, da qual era Vice-Presidente da Direcção e sócio n.º 7. Poderia ter outras, mas estas representavam muito para si.

Recordo com saudade as diversas reuniões que frequentemente ocorriam na Rua do Almada, na altura era eu Membro da Comissão Política Nacional da Juventude Monárquica, e as suas sempre oportunas intervenções e a constante preocupação em aconselhar os mais jovens. Também nos Congressos Nacionais, marcava a sua posição, ou não tivesse Reis Torgal o dom da palavra.  

Gonçalo Reis Torgal, era um “bom garfo”, como se costuma dizer, ou não fosse ele um dos grandes estudiosos da nossa gastronomia.

Apreciava e lia com muita atenção os seus artigos sobre gastronomia na imprensa escrita, bem como os de carácter político que ainda recentemente escreveu.

Há cerca de um mês, publicou um livro "Coimbra à Mesa – Tu é que foste à Praça, Menino?", cujo lançamento decorreu na Casa da Cultura de Coimbra.

Era licenciado em Ciências Histórico-Filosóficas e mestre em História da Alimentação pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e foi professor nas escolas Egas Moniz e na Escola Industrial e Comercial de Guimarães, actual Escola Francisco de Holanda, onde residia, apesar de ser natural de Coimbra.

Desde 1986 era Mordomo-Mor da Confraria Gastronómica da Panela ao Lume, da qual foi membro fundador.

Como Homem de causas, Reis Torgal nunca deixou de exercer a sua cidadania e criticava sempre que entendia ser necessário fazê-lo, e fazia-o frontalmente e sem quaisquer rodeios, chamando os "bois pelos nomes", exemplo disso é o artigo de opinião que publicou em Setembro de 2015, no Jornal Diário das Beiras,  intitulado  "Este país não é para velhos: é livro e filme", do qual com a devida vénia transcrevo:  (...) Cá, um Governo que desprezou e roubou os “velhos” a eleiçoeiramente legislar contra os que os maltratam ou abandonam. Seria ele o primeiro prevaricador e consequentemente o primeiro a ser punido, se houvesse Justiça, que falta, talvez, porque tutelada por uma ministra prepotente e ignorante que a avilta e dificulta, e a um tempo desertifica o país.

Desampara as crianças faltando-lhes com o apoio social, obrigando a família a novos manuais, enricando as editoras. Persegue a APPACM de Viana, que procura superar a incapacidade do governo face aos desamparados.

Mente sobre as melhorias na saúde. Fecha sete unidades de saúde familiar em Oliveira do Hospital. Filas de espera (SIC) desde as 6 da manhã, onde mais de metade não arranja consulta e é convidada para igual inferno 3 meses mais tarde. Piora o SNS.

Prossegue no assalto aos pensionistas e reformados ameaçados de um corte, garantido a Bruxelas, de mais 600 M/€.

Ataca a tradição, com a ASAE, proibindo na Romaria/Feira de Porto de Ave, os celebrados Bifes de Porto de Ave, há séculos, sem algo que indicie perigo alimentar,.

No plano educativo ataca encarniçado uma pedagogia séria, com o crescente aumento dos centros educativos, negando rudimentares princípios pedagógicos que de Radice à nossa conceituada Maria Borges de Medeiros, deram métodos de reconhecido valor, (João de Deus) e místicos da Educação como Sebastião da Gama, hoje sem lugar, nesta mixórdia que dizem Educação, como não teria o dedicado Homem da Educação (saneado na insensatez do PREC), Calvet de Magalhães, bem assim como destroi o Ensino Artístico.

Na economia uma dívida impagável, impagável que quer calado para enganar os mercados, como se estes, que já mamaram nas tetas até secarem, fossem tão tolos, como são alguns portugueses, enrolados nas mentiras do “patranheiro mor” Coelho Passos Pedro (CPP). E sigo a ver os burlados do BES, feito Novo Banco, cuja venda mais faz parecer Carlos Costa um taberneiro a vender mau vinho, que Presidente do BdP. Venda com mais roubo ao contribuinte. Isto apesar da mentira com que CPP pretende enganar os “pacíficos revoltados”, indo de mentira em mentira até à mentira final, quando voltará a haver “choro e ranger de dentes” e inútil: “se eu soubera…”

Objectivemos.

Que país é este que CPP nos projecta paradisíaco?

Semi-protectorado empobrecido; um povo com fome, sem educação capaz; sem acesso à justiça; precário acesso à Saúde; vivendo na maior austeridade, onde os ricos, corruptos ou não, tiram todo o proveito do que aos “pobres” é roubado; ataque por acção ou omissão aos “velhos” e às crianças, sendo que uma em cada 3 crianças é subalimentada; PPP, Parque Escolar, A.E., gritando roubalheira e compadrio; bandalheira no proceder bancário com a Tutela desatenta, desinteressada ou cúmplice; país vendido ao desbarato (foram-se anéis e dedos), entregando a chineses e à cleptocracia nepotista de Angola as fontes de produção; despovoamento do interior; política de estrangeiros acompanhando o que de mais desumano tem a política europeia.

A partir de amanhã o seu corpo estará em Câmara ardente no Pavilhão Gimnodesportivo da Associação Académica de Coimbra (Jorge Anjinho) e o seu funeral será no Domingo, dia 17, às 11h00m.

Que Descanse em Paz!

A Real Associação de Viana do Castelo enviou um e-mail aos 16 partidos concorrentes pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo com os seguintes argumentos:

Considerando que nenhuma geração tem o direito de impor às gerações futuras as suas leis;

Considerando que uma grande parte dos eleitores portugueses gostaria de se pronunciar sobre a forma de organização do Estado;

Considerando que há defensores do regime monárquico em todos os partidos políticos; Considerando que os portugueses têm o direito de escolher se querem viver em monarquia ou em república e que esse direito não lhes pode ser vedado por uma imposição anti-democrática;

a REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO pretende saber se os cabeças de lista de todos os partidos concorrentes à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral do distrito de Viana do Castelo concordam com

1. a alteração da redacção da alínea b) do artigo 288º da CRP, substituindo-se a expressão ‘’forma republicana’’ por "forma democrática" de organização do Estado;

2. a realização de um referendo sobre República ou Monarquia.

Foram recebidas respostas dos seguintes Partidos Políticos:

PPM – Partido Popular Monárquico

NC- Nós, Cidaddãos!

BE - Bloco de Esquerda

PURP - Partido Unido dos Reformados e Pensionistas

PPV/CDC – Partido Cidadania e Democracia Cristã

MPT – Partido da Terra

Lamenta-se a ausência de resposta dos restantes partidos, registando-se ainda pela negativa, a falta de qualquer comunicação dos partidos “ditos” do Arco da Governação (PSD, CDS e PS) que são aqueles onde nas suas fileiras existem mais simpatizantes do ideal monárquico.

As respostas recebidas foram as seguintes:

PPM – Partido Popular Monárquico: através da sua Vice-Presidente, respondeu genericamente referindo que a posição do partido sobre o tema era sobejamente conhecida, remetendo para o seu programa.

NC - Nós, Cidadãos! – foi recebida uma resposta do Presidente da Comissão Política Nacional, dizendo que tinha dado "INSTRUÇÕES RIGOROSAS" ao Cabeça de Lista pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo para não responder às questões levantadas.

BE - Bloco de Esquerda – o Cabeça de Lista Arqt.º Jorge Teixeira, referiu que concorda em absoluto que os portugueses têm direito a essa escolha, contudo não entende porque é que a Real Associação afirma que a Constituição Portuguesa possa ser considerada, em algum momento, uma imposição anti-democrática ou sequer uma imposição de gerações precedentes às gerações futuras.

Relativamente às questões colocadas respondeu que o entendimento que faz do Regime Republicano, que em nada difere do que é preceituado no texto Constitucional, não é meramente formal, pelo que não concebe qualquer Republica fora do espectro da democracia. Rematando que pelo contrário, o regime monárquico, mesmo nas Monarquias Constitucionais contém, em si mesmo, um gene que é alheio à democracia no seu sentido mais estrito. Por esse motivo e também porque defende a limitação de mandatos para quaisquer titulares de cargos políticos, jamais concordaria com a implementação de um regime Monárquico em Portugal. Por tudo isto, não vê qualquer necessidade da alteração proposta e, pelo contrário, tendo em consideração o motivo que suscita o pedido da Real Associação, vê a proposta como contraproducente quanto á efetividade do regime democrático que defende. Relativamente à realização de um referendo diz não ter nenhum impedimento pessoal à realização de referendos em muitas e variadas matérias, uma vez que pertence a um partido que se bateu muitas vezes pela realização de referendos em muitas matérias de regime porque sempre acreditou que essa é uma forma de melhorar a democracia. Dando como exemplo os tratados europeus. Pelo que entende que se um dia esta matéria estiver em discussão, deve ser objeto de um referendo, concluindo que não é um tema que esteja na ordem do dia e pelo qual não tem qualquer simpatia pessoal, pelo que a Real Associção não pode contar consigo para promover esse debate.

Para finalizar o candidato rematou da seguinte forma: "Ser democrata é respeitar quem pensa de modo diferente. Por isso terão sempre o meu respeito pela vossa luta. Contudo, e porque não partilho a vossa opinião relativa ao tipo de regime sob o qual deveremos viver, contarão também sempre nesse debate, com a minha oposição democrática".

PURP - Partido Unido dos Reformados e Pensionistas, o cabeça de lista Eng.º Técnico Orlando Cruz, considera que um rei está muito mais bem preparado para os destinos do país, pelo que prefere a Monarquia à República, concluindo que a Monarquia é mais barata para o país e para o povo. Remata afirmando que está farto de ver Presidentes da República mal preparados.

PPV/CDC – Partido Cidadania e Democracia Cristã, o cabeça de lista João José Oliveira da Cruz, disse que era favorável á alteração da redacção da alínea b) do artigo 288º da CRP, substituindo-se a expressão ‘’ forma republicana’’ por "forma democrática" de organização do Estado bem como era favorável à realização de um referendo sobre o tema República ou Monarquia.

MPT – Partido da Terra, o Cabeça de Lista Manuel Joaquim Sousa, referiu que o MPT defende que se trata de um tema que deve ser discutido de forma ampla e pública, para que o povo possa perceber os prós e contras e que apesar de se considerar republicano, aceitava uma eventual consulta pública por referendo. Concluindo que no Partido da Terra existem republicanos e monárquicos, daí a abertura do MPT para a discussão do tema.

O Artigo 288.º, alínea b), da Constituição da República Portuguesa, estatui que as leis de revisão constitucional terão de respeitar “A forma republicana de governo”.

Embora o legislador se possa ter equivocado, pois não há formas de governo republicanas ou monárquicas, mas sim regimes republicanos ou monárquicos, o que se aqui se consagra é, sem qualquer margem para dúvida, a inamovibilidade do regime republicano.

A inclusão de limites materiais de revisão é essencial e estes devem ser cumpridos enquanto estiverem em vigor, mas, como qualquer outra norma constitucional, podem ser objecto de revisão, sob pena de termos uma constituição antidemocrática e conservadora. No entanto estes limites não devem impedir a Constituição de acompanhar a evolução social; caso contrário assistiremos, provavelmente, a uma ruptura do ordenamento constitucional, com todas as implicações daí decorrentes.

Partindo do principio que ninguém tem o direito de impor às gerações futuras as suas leis, que democracia é esta que nos impede de alterar o regime, mesmo se essa for a vontade popular?

A Monarquia só é viável e possível em Portugal através de um Referendo, que é uma das formas que a democracia disponibiliza para o povo decidir o seu próprio destino.

No entanto não é assim tão simples.

Compulsando a Constituição verificamos que, nos termos do artigo 115º, sob proposta da Assembleia da República, do Governo ou por iniciativa popular (art.º 10.º da Lei Orgânica do Referendo), pode o Presidente da República convocar o referendo.

Mas mesmo que existam 5 ou 6 milhões de portugueses que pretendam alterar o regime, subscrevendo uma iniciativa popular − sendo certo que o número mínimo exigido por lei para este tipo de expediente é 75.000 subscritores (artº 16º LORR) −, qualquer proposta de referendo que vise a alteração do regime viola o limite material de revisão “a forma republicana de governo”.  Logo, não passará no crivo do Tribunal Constitucional, que é o órgão competente para proceder à fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade (artºs 26º e 27º LORR) − o que irá impedir a convocação do referendo.

A República, com a sua tão propalada ética republicana − seja o lá o que isso for − petrificou a Constituição, impondo a todos os Portugueses limites que não podem ser objecto de alteração, através de revisão. Mas será que a imposição destes limites é legítima? É possível eliminá-los?

A doutrina constitucional divide-se!

Tomando como ponto de partida a constituição francesa de 1793, a qual preceituava que: “Um o povo tem sempre o direito de rever, reformar e alterar a sua constituição” e que “Uma geração não pode impor as suas leis às gerações futuras”, pois fazendo-o estará a limitar a vontade nacional, pode-se aplicar a regra da revogabilidade de normas anteriores por normas posteriores, uma vez que não existe qualquer diferença entre poder constituinte e poder de revisão constitucional, pois ambos emanam da soberania popular.

No entanto, se se pretender suavizar o problema, e entendendo que estes limites são relativos − e portanto susceptíveis de modificação através de duplo processo de revisão − pode-se, numa primeira revisão, retirar da Constituição a cláusula de intangibilidade e, numa revisão posterior, ultrapassar o limite anteriormente previsto, adequando-se a Constituição à vontade do povo.

Mas será que aqueles monárquicos que se servem do regime (deputados, membros do governo, autarcas, etc.) possuem a coragem necessária para o fazer, abstraindo-se das mordomias e facilidades que o mesmo lhe concede?

Não basta dizer que se é monárquico. É preciso demonstrá-lo agindo, fazendo-o de imediato, pelos nossos filhos e pelo nosso país. Ontem já era tarde!

A fraude a que chamam república apodreceu neste último mandato presidencial e o que fizeram os “monárquicos” que ocupam lugares cimeiros na administração do Estado? NADA, nem uma palavra, simplesmente nada!

Ao longo dos anos que propostas de revisão constitucional foram apresentadas na Assembleia da República, em sede de revisão constitucional, ou vão ser apresentadas, pelos partidos em que militam esses “monárquicos”, que incluam a alteração do art.º 288.º, alínea b), possibilitando assim a realização de um refendo a médio prazo? Se não me tiver equivocado, NENHUMA.

E a proposta é bem simples: basta alterar a palavra republicana por democrática.

Não que eu tenha alguma coisa contra a república, pois como dizia o Doutor Vaz de Gouveia na “Justa Aclamação”, o “poder dos reis está originariamente nos povos e nas repúblicas, que delas o recebem por forma imediata.” A república existia dentro da Monarquia, pelo que estes dois conceitos não têm significados opostos e incompatíveis. Por isso defendo e acredito na res pública − coisa do povo − enquanto sinónimo de administração do bem público ou dos interesses públicos, vocábulo que foi usado frequentemente em Portugal ao longo dos séculos. 

Conforme vem sendo hábito nas últimas campanhas eleitorais para a presidência da república, surgem os engodos.

Os candidatos, quando questionados sobre a questão do regime, mostram-se sempre muito abertos e disponíveis para debater o assunto, mas a dita “abertura” tem apenas a duração da rosa de Malherbe.

Por isso não nos devemos deixar enganar, colaborando e pactuando com o espectáculo proporcionado pelos diversos candidatos, que a única coisa que pretendem é o voto, para poderem afirmar a legitimidade da eleição, e, consequentemente, apregoarem que representam todo o Povo.

Os monárquicos, sejam ou não militantes ou dirigentes de qualquer partido político, devem, de uma vez por todas, protestar e fazê-lo pacificamente (para não descerem ao nível dos paladinos de 1910) e a única forma de o conseguirem − para além de não participarem ao lado dos presidenciáveis em campanhas eleitorais − é contribuindo para que a eleição do residente em Belém, seja pelo menor número de votos, acompanhando a tendência que se tem vindo a verificar ao longo dos anos.

Em 2011, o grande vencedor das eleições foi a abstenção com 53,57%, o que representa cerca de 5 milhões de eleitores, que não foram votar. Se a estes 53,57% somarmos os votos em branco e os nulos, o resultado fica em 59,76%. Ou seja, mais de metade dos cidadãos recenseados, não exerceram o seu direito de voto.

Como o Prof. Cavaco Silva, candidato "vencedor" deste acto eleitoral, num regime decrépito, e de pernas para o ar, obteve dois milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis votos (2.231.956), num universo de nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e doze eleitores (9.657.312), apesar de ter sido eleito com 52,94%; esta percentagem corresponde apenas e só a cerca de 23% do eleitorado português, pelo que se pode concluir que o actual Presidente, para além de não representar nem um quarto (1/4) do eleitorado português, não pode de forma alguma, representar "todos os portugueses", facto que vem sendo demonstrado pela sua “praxis” quotidiana, decorrente das vicissitudes e acordos estabelecidos em campanha eleitoral, inerentes à eleição republicana.

Se para o apuramento eleitoral da eleição presidencial se aplicasse o prescrito no art.º 240º da Lei Orgânica do Regime do Referendo, o resultado eleitoral não tinha efeito vinculativo uma vez que o número de votantes foi inferior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento. Isto dá que pensar!

Só aquele que não chega ao lugar através de jogos político-partidários e económicos, é o único Chefe de Estado que pode representar todos os habitantes de um país, o verdadeiro árbitro!

Começa assim o último parágrafo de um artigo da autoria do sociólogo Adriano Campos, publicado na página esquerda net, cujo título é “Um Rei na Assembleia da República: cenas de um país improvável”, referindo-se à visita de Filipe VI a Portugal. Escreve então o douto sociólogo: "...A monarquia como sistema de governo reside no passado, avesso à democracia e fiel ao fraco ideal do poder por filiação. Não serve aos povos e é inaceitável como meio de subjugação. Mas Portugal é mesmo um país improvável… faltava-nos, pois, um Rei na Assembleia da República".

Vale a pena ver esta reportagem da Euronews que tem sido pouco divulgada cá em Portugal.

“Pode até parecer decorativo, mas um rei é como uma pedra angular. Rebentamos a pedra e toda a estrutura entra em colapso. De certa forma, é o cimento de uma nação, é um embaixador, um símbolo nacional que promove a união. É como se existisse um árbitro. O árbitro não pode ser o capitão de uma das duas equipas. Julgo que os adeptos de futebol compreendem bem a metáfora.”