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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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19
Mai09

Recapitulemos: em 6 de Junho de 1999, o advogado José António Barreiros, ao tempo secretário-adjunto do governador de Macau, demitiu por falta de confiança pessoal e política o então director do Gabinete dos Assuntos de Justiça, Alberto Costa. Fundamentava com o facto de Alberto Costa ter pedido para falar, e falado, com o juíz Celeiro, que tinha em mãos o caso das alegadas ilegalidades no caso da televisão TDM. Em resultado, o referido juíz queixou-se de pressões, sendo o resultado a demissão de Costa.

Carlos Melancia, o novo governador de Macau, decidiu, então revogar não a demissão, mas a fundamentação da demissão. Após o que Alberto Costa recorreu para o tribunal Administrativo e, obviamente, não havendo fundamentação da demissão, foi reconduzido e indemnizado.

Reconhecendo os manifestos «bloqueamentos políticos», José António Barreiros pôs o lugar à disposição, e o presidente da República, Mário Soares, demitiu-o.

Alberto Costa viria a ser ministro da Administração Interna e é, hoje, ministro da Justiça do governo socialista. E nomeou Lopes da Mota para o Eurojust, o organismo europeu que faz a ligação entre polícias, nomeadamente em casos internacionais como o Freeport. Lopes da Mota foi alvo de uma queixa de pressões sobre os magistrados que investigam o caso Freeport no sentido de o arquivar, invocando o nome de Costa e de Sócrates. Corre processo disciplinar contra ele. E Costa e Sócrates não o demitem.

Entretanto, toda a documentação sobre o aterro da Cova da Beira, assunto que está em tribunal e envolve a viúva de António Morais, professor de Sócrates no seu curso, toda essa documentação guardada num Ministério, o do Ambiente (que foi o organismo que supervisionou o aterro, sendo Sócrates ministro) foi destruída. Segundo «directivas europeias», dizem-nos.

Vi isto de fugida num telejornal. Mas o que me divertiu realmente hoje foi o primeiro episódio de «O Padrinho». Espero que a TVcine repita a continuação desta história de gangsters.

 

12
Mai09

Os métodos são ancestrais: há pouco menos de cem anos o ministro da Justiça Afonso Costa deportava para a Goa um grupo de juízes do Tribunal da Relação de Lisboa como represália ao arquivamento dum processo contra João Franco por causa do célebre caso dos adiantamentos á Coroa (ler mais).

Hoje os jacobinos seus herdeiros conhecem bem a metodologia e procedem zelosamente em favor do seu "senhor": em encontros presenciais e conversas telefónicas, o presidente do Eurojust Lopes da Mota  terá dito aos dois procuradores que iriam "tramar-se", ou "sofrer represálias" - depende das versões de testemunhos - se não acabassem depressa com a investigação. Foi-lhes transmitido que o primeiro-ministro queria celeridade no processo e sublinhado o risco de perda da maioria absoluta. No i Online
 

18
Fev09

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