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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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Estrada dos bravos, blog dos livres

13
Jul14

A monarquia como sistema de governo reside no passado, avesso à democracia…


José Aníbal Marinho Gomes

Começa assim o último parágrafo de um artigo da autoria do sociólogo Adriano Campos, publicado na página esquerda net, cujo título é “Um Rei na Assembleia da República: cenas de um país improvável”, referindo-se à visita de Filipe VI a Portugal. Escreve então o douto sociólogo: "...A monarquia como sistema de governo reside no passado, avesso à democracia e fiel ao fraco ideal do poder por filiação. Não serve aos povos e é inaceitável como meio de subjugação. Mas Portugal é mesmo um país improvável… faltava-nos, pois, um Rei na Assembleia da República".

Só por pura ignorância se pode escrever um texto com um conteúdo de gratuitidade deste nível, o que se lamenta numa pessoa com formação académica.

Como já anteriormente referi noutros artigos de opinião, começo a ficar sem paciência para tolerar argumentos primários contra a monarquia, pelo que não me vou alongar nos comentários a este texto.  

No entanto apraz-me tecer algumas observações, não sem antes esclarecer que para mim a monarquia não é um sistema de governo, mas sim uma forma de regime.

Afirmar que a monarquia reside no passado, avessa à democracia e fiel ao fraco ideal do poder por filiação, que não serve aos povos e é inaceitável como meio de subjugação, é um erro comum no qual muitas pessoas são induzidas.

Então vejamos. De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ano 2013, dos dez países com melhor índice de desenvolvimento humano do mundo (IDH), sete são monarquias (Noruega, Austrália, Holanda, Nova Zelândia, Suécia, Japão e Canadá), estando em primeiro lugar a Noruega e em segundo a Austrália, ou seja, 75% das monarquias ocidentais estão no comando deste índice.

Se aprofundarmos ainda mais esta medida comparativa que é usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano” verificamos que dos dez países que mais investem em educação, sete são monarquias; dos dez países menos corruptos do mundo, sete são monarquias; dos dez governos mais baratos do mundo, seis são monarquias, etc.

Embora os países com regimes monárquicos sejam menos de um quarto dos países do mundo, representam metade dos 30 melhores países no índice das Nações Unidas de bem-estar global.

Mas continuemos as nossas comparações. A cidade australiana de Melbourne, foi considerada pelo terceiro ano consecutivo a melhor cidade do mundo para se viver.  

O país cujo povo é o mais feliz é a Dinamarca; a Nova Zelândia é o país do mundo que mais investe em tecnologias limpas, o Parlamento onde o número de homens e mulheres é mais igual é o da Suécia.

Todos estes países possuem regimes monárquicos, mas de acordo com autor deste artigo, não servem aos povos…, tomara eu que os cidadãos da república portuguesa tivessem um nível de vida e bem-estar social semelhante ao destes países que, segundo o referido sociólogo, por serem monarquias são avessos à democracia….

Refira-se ainda que as questões ditas fracturantes, (união entre pessoas do mesmo sexo, liberalização de drogas leves, etc.) bandeira do Bloco de Esquerda, é nos países com regime monárquico que encontram o seu melhor acolhimento e protecção legal.

Importa também realçar que os países que figuram entre os 10 de melhor desempenho no IDH da ONU não são sequer as nações mais ricas do mundo em termos de Produto Interno Bruto-PIB, no entanto conseguiram índices elevados de desenvolvimento e bem-estar social. Será que foi por a monarquia ser avessa à democracia?

Embora sem bases científicas, podemos considerar que além destes países serem monarquias constitucionais, os seus cidadãos desfrutam de uma tão vasta liberdade individual, que é um meio propício ao empreendedorismo, e condição sine qua non, existirá desenvolvimento.

Continuando um pouco mais e analisando o relatório anual do "Economist Intelligence Unit" pode-se constatar que apenas 25 países funcionam em plena democracia, estando a Noruega em 1.º Lugar e a Suécia em 2.º, a Dinamarca em 4.º, a Nova Zelândia em 5.º, a Austrália em 6.º, o Canadá em 8.º e a Holanda em 10.º, não constando a república Portuguesa desta lista de 25 países, no entanto entre os 10 primeiros, sete têm regimes monárquicos.

E a nível de salários, porque não comparar? Após uma demorada pesquisa, encontramos um artigo publicado na economias.pt, que mereceu a nossa credibilidade. Apesar de não ser fácil elaborar uma lista de países com os melhores salários mínimos no mundo, devido à variedade de factores a ter em linha de conta, designadamente os impostos e à circunstância de muitos países não terem sequer um salário mínimo, de acordo com dados da OCDE (salários mínimos reais à hora), constata-se que nos dez primeiros lugares do ranking dos países com salários mais elevados, oito são monarquias. Em 1.º lugar aparece a Austrália, com um salário mínimo mensal de 1.760 euros, a que corresponde o valor de cerca de 11 euros por hora de trabalho; em 2.º lugar o Luxemburgo, onde se recebe, no mínimo, 10,12 à hora; em 3.º a França - a única república do grupo -, com um salário mínimo de 9 euros à hora; em 4.º aparece a Bélgica com um valor hora de 8,50 euros; em 5.º a Irlanda, com 8,20 euros por hora; em 6.º a Nova Zelândia, que apresenta um valor mínimo de 8 euros à hora; em 7.º Holanda, com um valor mínimo de 7,90 euros à hora; em 8.º o Canadá, que apresenta o valor mínimo 7,10 euros à hora; em 9.º o Reino Unido, cujo valor mínimo será 6,86 euros à hora e para concluir o top 10 dos países com melhores salários mínimos do mundo está em 10.º o Japão, que apresenta um valor de 5,56 euros mínimo à hora. Perante mais este facto, como é possível que ainda exista alguém capaz de afirmar que a monarquia não serve aos povos?

Para concluir olhemos para o grau de contentamento relativamente à instituição monarquia, e verificamos que o grau de satisfação das populações locais relativamente ao regime é o seguinte: no Reino Unido 78% da população está satisfeita com a monarquia, na Holanda 75%, na Dinamarca 77%, Espanha (que apresenta uma recuperação de 8 pontos percentuais) 62%, na Bélgica 70%, no Luxemburgo 70%, no Mónaco 70%, na Noruega 82%, no Liechtenstein 70%, na Suécia 70% e no Japão 82% da população está satisfeita com a monarquia (1). O que vem, portanto, contrariar a ideia de que a monarquia é um meio de subjugação.

Que estranhas coincidências… 

(1) The Guardian; El País, ABC, Blog Royal Central, etc.

 

 

 

01
Jan13

 

“…the doctrine that the social sciences, if they are to be of any use at all, must be prophetic. It is clear that this attitude must lead to a rejection of the applicability of science or of reason to the problems of social life - and ultimately, to a doctrine of power, of domination and submission.”

In Karl Popper, The Open Society and its Enemies, volume 1: The Spell of Plato, Ed. Routledge Classics, London and New York, 2009, p.xxi

 

Karl Popper (Viena 1902_Londres 1994)


Em época típica de previsões, como é todo o início de mais um ano, quero aqui dar nota de uma das grandes preocupações de um dos maiores pensadores do século XX, Karl Popper, bem ilustrada na citação em epígrafe e a qual se refere aos perigos de uma sociedade em que a razão é ultrapassada pela profecia, ou pior ainda, pela “arrogância da profecia”. Ora este é, quanto a mim, um dos problemas que mais me perturba nos dias que vivemos, ou seja, não existir hoje nenhum discurso político que não tenha que ser profético, como se, não o sendo, perdesse credibilidade. Ou seja, a dúvida, a abertura de vários cenários possíveis ou a enumeração dos elementos em jogo, numa qualquer equação de um cenário futuro social, nunca são apontadas por nenhum órgão decisor nacional. A certeza profética é sempre o único caminho retórico escolhido. E isso é um perigo para a concretização de uma democracia autêntica.

O “escândalo da previsão”, usando as palavras de Nassim Nicholas Taleb (autor do livro O Cisne Negro) é, quanto a mim, um crime contra a razão, cometido diariamente à nossa frente pelos dirigentes do nosso país (e não só), levando a um embrutecimento do diálogo crítico e a uma impossibilidade de fazer valer factos e argumentos contra predições, talhadas apenas no desígnio político-manipulatório.

 

Cygnus atratus in: nationalgeographicstock.com

 

 

O País vai afundar ou emergir da crise, consoante o discurso foi proferido antes ou depois de almoço e as medidas fiscais e de austeridade são decretadas de acordo com estes vaticínios, sem que os critérios técnicos e científicos que lhes presidiram sejam alguma vez evocados ou discutidos de forma séria, perante os Portugueses.

Uma sociedade à mercê da “arrogância profética”, seja esta optimista ou pessimista, será sempre uma ameaça ao primado da razão e do conhecimento crítico, premissas de qualquer decisão ou medida verdadeiramente democráticas. Arriscamos muito neste cenário político, em que somos vítimas do que poderemos chamar “síndrome do Titanic” (lembremos que segundo as previsões dos técnicos na altura, este seria “inafundável”).

Há que contrariar esta tendência crescente para o determinismo acéfalo dos nossos governantes, sob pena de podermos estar já debaixo de água, enquanto nos tentam convencer que as previsões afirmam que ainda flutuamos.

 

Imagens do Titanic in: ngm.nationalgeographic.com



 

06
Jan11

Que democracia é esta? *


Pedro Quartin Graça

Muito doente está o Regime quando só os mais fortes têm o direito de existir

 

Primeiro foi uma tentativa por “via administrativa”, ou seja, do número de filiados: 5000 era o absurdo “número redondo” que a anterior Lei dos Partidos exigia como mínimo legal exigível como manutenção do funcionamento de um partido político em Portugal. Como se um partido político, que teve como requisito legal para ser criado um conjunto de 7500 assinaturas de cidadãos, entegues no Tribunal Constitucional com os respectivos BI´s e cartões de eleitor, tivesse de provar, a todo o tempo, para poder existir, que 5000 almas continuavam a pagar regularmente as suas quotas… Portugal era, aliás, o único país da Europa com tão extravagante exigência que implicava, recorde-se, a possibilidade de acesso por parte das autoridades a informações pessoais de conteúdo reservado constantes de bases de dados de militantes...

A tentativa falhou por força do trabalho desenvolvido no Parlamento por um conjunto de deputados ecologistas e monárquicos e, claro, cá fora, pela união de todos os partidos extra-parlamentares, com a imprescindível adesão da esmagadora maioria da opinião pública e dos opinion makers. Sem eles nada se teria conseguido. A verdade é que, não só essa tentativa anti-democrática foi, de forma surpreendente para alguns, condenada ao fracasso, como se conseguiu que a Assembleia da República votasse, por unanimidade(!) desta feita, o novo texto da lei, já expurgado de tão insólita exigência. Tudo resolvido? Puro engano!

Havia quem, com uma digestão difícil, teimasse em encontrar outra via para alcançar o mesmo objectivo: o desaparecimento de uns quantos casmurros que, pasme-se, insistem por via partidária em ter ideias e projectos diferentes, mais de 30 anos passados sobre a histórica data que devolveu a liberdade aos portugueses. Ou, dito por outras palavras, uns tantos “doidos” que teimam, de forma militante, em fazer política sem contrapartidas a não ser pagarem do seu bolso as altas despesas que esta actividade, em favor da sociedade, implica.

E a via escolhida foi, como é bom de ver, a do estrangulamento financeiro. Sem capacidade económica para resistir, sem dinheiro para fazer face às crescentes e cada vez mais altas coimas que lhes são aplicadas pela mais pequena irrregularidade contabilística, os partidos extra-parlamentares haveriam de socumbir pela via da penúria, da impossibilidade de sobrevivência financeira, em suma, pela asfixia, tudo isto num regime em que apenas os cinco partidos que se sentam na AR têm direito ao generoso financiamento estatal.

As disposições jurídicas que põem em causa a livre existência de partidos políticos continuam em vigor. Agora elas estão contidas na Lei do Financiamento dos Partidos Políticos (Lei 19/2003, de 20 de Junho, através de mecanismos que impõem aos partidos processos contabilísticos em tudo idênticos aos de uma empresa e em que todos os partidos, recebam eles dinheiros públicos ou não, pagam os mesmos montantes de coimas. Estes processos são fiscalizados por empresas de auditoria, nomeadas pelo Tribunal Constitucional, sendo a mais pequena irregularidade imediatamente transformada em ilegalidade, sem direito a qualquer correcção, e sujeita à aplicação de coimas (cujo montante chega a atingir dezenas de milhar de euros).

O conteúdo verdadeiramente aberrante da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos, a forma capciosa como a mesma mata a existência daqueles que vivem exclusivamente da actividade dos seus militantes, foi reconhecido pelos grupos parlamentares dos maiores partidos da AR e aos “pequenos partidos” foi sugerido que apresentassem alterações à lei que concretizassem esta simplificação. Numa atitude de boa vontade, estes partidos apresentaram atempadamente essas alterações e as mesmas foram aceites pelos partidos parlamentares mais directamente envolvidos na pretendida alteração da mesma lei, reconhecendo os mesmos a necessidade de as consagrar para pôr termo a discriminações inadmissíveis e de duvidosa constitucionalidade.

O resto foi o que se sabe: o já famoso veto de Cavaco Silva à lei no ano de 2009 e, agora, a nova Lei do Financiamento dos Partidos Políticos – acabada de ser aprovada na AR e promulgada pelo Presidente da República, com reservas, pasme-se – que não contempla uma única das alterações que tinham sido apresentadas pelos partidos sem assento parlamentar.

A lei ora promulgada mantém, assim, todos os dispositivos que permitem ao Tribunal Constitucional (através da sua Entidade de Contas) continuar a aplicar pesadíssimas coimas que estrangulam em particular os partidos políticos que vivem apenas dos seus próprios meios, paralisando as suas actividades.

Escandalosamente, esta nova lei introduz ainda a possibilidade de aplicação de coimas aos militantes designados pelo partido para tratarem destas matérias.

O certo é que, sob a capa de uma aparente defesa do rigor e controlo na prestação de contas por parte dos partidos do poder, esta nova lei, desgraçadamente promulgada pelo Presidente da República, acabou por consagrar o que mais convinha àqueles partidos e desprezar o que antes se impunha modificar no campo do tratamento não discriminatório e democrático dos partidos que não beneficiam de quaisquer subvenções públicas ou que dispõem de uma dimensão organizativa e financeira reduzidas.

Perante esta situação, de novo se torna necessário reagir já que uma lei que põe em causa a existência dos partidos políticos põe em causa a democracia.

A assim não ser continuaremos com as duas “opções”: Não pagar as coimas e ser extinto ou pagar as coimas e morrer na mesma por falta de dinheiro.

É assim a “democracia” portuguesa…

 

 

* Publicado originalmente no DELITO DE OPINIÃO

07
Jul09

O fim de um acordo e o reforço da ECOLOGIA HUMANISTA


Pedro Quartin Graça

Deixo aqui hoje de forma "oficial" neste blog onde tenho o gosto de colaborar uma revelação que desde há várias semanas muitos jornalistas "perseguiam": não existirá novo acordo ou coligação entre o MPT e o PSD referente às próximas eleições legislativas.

Não farei nesta sede qualquer comentário a este facto. Registo apenas que em algumas das mais importantes Câmaras do País a presença do MPT numa coligação autárquica alargada foi considerada (também por nós) importante para alcançar uma vitória: É o caso de Lisboa e de Faro. Acrescem as cruciais câmaras de Odivelas, Olhão, Alenquer e Azambuja (todas presididas actualmente pelo PS). Estas coligações juntam-se às mais de 40 onde o Partido da Terra concorrerá em listas próprias, com ambições legítimas, bons projectos e excelentes candidatos. Para, como sempre, procurar vencer. E muitas surpresas existirão nas autárquicas como em 11 de Outubro poderemos constatar.

Considero contudo que hoje, mais do que nunca, há oportunidades na política que não se devem perder. Nas próximas eleições existia a possibilidade real de (não fossem os "jogos de bastidores" e as "guerrilhas internas" de barões e baronetes, sistematicamente presentes na política portuguesa nas últimas décadas) se formar um novo projecto alargado e agregador que pudesse ser uma alternativa real de Governo para Portugal, congregando as áreas social-democrata, democrata-cristã e ecologista. Bati-me por esta ideia, conjuntamente com outras personalidades da vida portuguesa, desde há muito tempo a esta parte. Apresentei propostas concretas a "quem de direito", escrevi sobre este assunto várias vezes. Ainda na passada sexta-feira o deixei claro a uma destacadíssima dirigente partidária. Debalde. Conclui no final algo que já sabia à partida: na teoria todos querem, na prática ninguém faz nada por isso. É pena. 

Não será todavia por isso que a ecologia humanista não continuará a dizer muito a um cada vez maior número de portugueses: os 71% de subida na votação do MPT nas últimas eleições para o Parlamento Europeu são disso prova eloquente. o futuro está aí!

 

10
Mai09

“porque é que a Inglaterra mantém um regime monárquico, liberal e ordeiro, enquanto na Europa temos agora a paixão pelo despotismo popular e republicano, no lugar antes ocupado pela paixão pelo absolutismo real?”

Edmund Burke*


Acredito na democracia como o melhor meio para uma sociedade mais justa, promotora da liberdade, da igualdade de oportunidades, e responsabilizadora de todos nos destinos da comunidade.
No entanto a democracia não dá respostas a tudo: os seus valores fundamentais não prosperam por meio de meras formalidades; ela própria tende a promover padrões discursivos, culturais e éticos medíocres. Veja-se o que aconteceu com a democratização da televisão nos anos noventa: entre outras coisas o povo deixou de ver teatro, assistir a palestras e a ter noites de cinema. Na disputa politica, vejam-se as parangonas politiqueiras que sobejam para consumo das massas na comunicação social. Uma democracia de carroceiros resulta inevitavelmente numa barbárie de canalhas.
Certamente será tão pouco democrático o estado promover a tradição do cristianismo como obrigar o povo a ouvir Bach e a ler os clássicos.
Eu sonho pertencer a um povo mais culto, mais sofisticado e exigente no que diz respeito aos valores da liberdade, do mérito e da justiça. Por isso sou democrata e monárquico.

 

Post dedicado ao Tiago Moreira Ramalho e inspirado na 1ª parte do ensaio de João Carlos Espada “O Mistério Inglês e a Corrente de Ouro" publicado no jornal i de ontem.

05
Mai09

Para sossego da clientela regimental e da letargia mental a que o português é tão atreito, o debate político está devidamente amestrado pela asfixiante agenda dominante. Só assim se justifica discrepância que encontramos nos temas abordados e debatidos nos meios tradicionais e na blogosfera.
Dou como exemplo a malquista “questão do regime”: a poucos meses do inicio das festividades do Centenário República, parece-me muito estranho e lamentável que esse relevante debate que encontramos amiúde em grandes blogues nacionais como o Insurgente, Portugal Contemporâneo,  o Corta-fitas e o Combustões (só para mencionar os mais populares e artigos mais recentes), não transpareça minimamente nos meios de comunicação tradicionais.

 

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