Intervenção que proferi no Jantar dos Conjurados das Reais Associação de Viana do Castelo e Braga, realizado no dia 30 de Novembro de 2024 em Viana do Castelo.

Boa noite

Minhas Senhoras e Meus Senhores

É com grande honra que, em nome da Real Associação de Viana do Castelo, dou as boas-vindas a todos os presentes neste jantar evocativo do 1.º de Dezembro. Quero saudar, em especial, os Senhores Dom Miguel Almada e Dom José de Almada, representantes directos de um dos heróis da Restauração de 1640, D. Antão de Almada. A sua presença é um símbolo da nossa história e do legado de coragem que celebramos neste evento.

Saúdo também o Dr. Gonçalo Pimenta de Castro, presidente da Real Associação de Braga, e a Doutora Raquel Oliveira Martins, nossa ilustre convidada para a palestra desta noite, que iremos ouvir seguidamente.

Portugal, o mais antigo estado-nação da Europa, berço de navegadores e pioneiros ergueu-se ao longo dos séculos como um exemplo de determinação e resiliência. Nasceu do ímpeto de um homem visionário, D. Afonso Henriques, que no dia 5 de Outubro de 1143, em Zamora selou a fundação do Reino de Portugal, libertando-o do domínio de Leão e fincando as raízes da soberania lusa.

Este espírito indomável, esculpido em pedra e aço, voltou a ser posto à prova durante a crise de 1383-85, quando o reino enfrentou novamente a ameaça castelhana. Sob a liderança de D. João I, Mestre de Avis, e com o apoio heróico de Nuno Álvares Pereira, Portugal reafirmou a sua independência, destacando-se como uma terra que nunca se rende ao jugo estrangeiro.

Também, esta essência invencível do povo lusitano, encontrou no dia 1 de Dezembro de 1640, a sua mais notável expressão de patriotismo. Na alvorada desse dia histórico, ecoaram pelas ruas de Lisboa os brados de uma nação que, após 60 anos sob domínio castelhano, clamava pela restituição da sua identidade e pela liberdade que só a independência pode proporcionar. A conspiração dos 40 conjurados resultou na deposição do poder castelhano e na aclamação de D. João IV como rei, marcando o início da Dinastia de Bragança.

Embora tenha sido um acontecimento de amplitude nacional, a Restauração da Independência, teve repercussões importantes em várias localidades, incluindo em Viana, na altura um dos principais portos comerciais do país que desempenhava um papel estratégico, tanto na defesa como no comércio marítimo, cidade onde hoje nos encontramos para celebrar esta tão importante data da nossa história.

A notícia da revolta de Lisboa chegou a Viana no dia 6 de Dezembro, tendo rapidamente os vianenses demonstrado apoio à causa restauracionista.

Convocando os soldados das companhias do concelho, os Vereadores da Câmara de Viana resolveram sitiar a fortaleza. Reuniram trezentos homens, número com que principiaram no dia 13 de Dezembro as operações militares sob o comando dos capitães das companhias e dos oficiais da Câmara, para a ocupação do Castelo de São Tiago, governado por D. Bernardino Polanco de Santilhana.

No dia 19, o Governador castelhano foi notificado pela Câmara para que se rendesse em 24 horas, o que foi por ele aceite. A 21 de Dezembro, pelas 8 horas da manhã, abandonou o castelo com os seus homens. Viana, com o seu porto activo, desempenhou um papel essencial na logística e defesa do novo reino, consolidando a posição de Portugal, contra retaliações marítimas e contribuindo para a reorganização das forças navais.

O clamor da Restauração foi mais do que um movimento político; foi um renascimento da alma portuguesa, uma prova de que Portugal, mesmo quando adormecido sob o peso da opressão, guarda em si a chama da liberdade, pronta para renascer e iluminar os caminhos da soberania.

Neste contexto, a acção dos conjurados não foi apenas um acto de insurreição. Foi um grito de reafirmação daquilo que significa ser português: um povo que nunca abdica da sua essência, que desafia as tempestades e que, diante das adversidades, renasce das cinzas. A memória dessa luta ecoa através dos tempos, lembrando-nos de que ser português é carregar no coração um fogo que não se extingue, uma vontade que não se dobra.

Contudo, à sombra desta glória permanece uma ferida aberta na alma lusa: Olivença. Essa vila histórica portuguesa, encontra-se ainda sob domínio espanhol, uma injustiça que desafia o princípio da integridade nacional. é uma ferida aberta na consciência nacional. A ocupação deste território, que o Tratado de Viena de 1815 mandou devolver a Portugal, ainda não foi resolvida, pelo que a ocupação de Olivença não é apenas um detalhe da geopolítica; é um símbolo de que a luta pela plena independência de Portugal ainda não terminou. As palavras de tratados esquecidos e os ecos de promessas vazias devem relembrar-nos que a soberania de uma nação não se negocia nem se abdica. Portugal deve, com respeito, mas com firmeza, continuar a reivindicar o que é seu por direito.

A ameaça não se restringe, porém, às memórias de uma vila capturada. O olhar atento deve também voltar-se para o Atlântico, onde repousam como sentinelas as Ilhas Selvagens, extensão vital do território português. Este arquipélago, embora pequeno e isolado, situado a sul da Madeira, carrega consigo uma importância estratégica que não pode ser ignorada. Espanha, na sua busca por extensão marítima, já lançou olhares ambiciosos em direção às Selvagens, questionando tacitamente a sua soberania. A história mostra que, mesmo nas águas do oceano, Portugal deve vigiar e proteger aquilo que lhe pertence. As Selvagens não são apenas rochedos perdidos no mar; são parte do território que nossos antepassados desbravaram, defendendo com o sangue e a vida.  Defender estas terras é proteger o legado de navegadores e exploradores que levaram a bandeira de Portugal aos confins do mundo.

Neste complexo cenário, Portugal encontra-se no seio de uma Europa que, por vezes, esquece os ideais de solidariedade e respeito entre as nações. A promessa de uma união que respeite a singularidade e a soberania de cada membro nem sempre tem sido cumprida. A Europa deveria ser uma constelação de nações, cada uma com seu brilho, e não um conjunto submisso a pressões internas e externas. É fundamental que o espírito da Restauração inspire não apenas a luta pelo reconhecimento de territórios, mas também a postura de Portugal perante a União Europeia. A nossa participação deve ser de uma voz que ressoe com clareza, defendendo os interesses nacionais, como a proteção de territórios e o direito à autodeterminação.

Devemos lembrar à Europa que a união deve basear-se na defesa da soberania de cada nação, uma união de povos, e não um aglomerado de estados subjugados por interesses superiores.

Neste contexto, a figura da Monarquia surge como um elo simbólico que une passado, presente e futuro. A Casa Real Portuguesa, com Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, à frente, representa a continuidade de uma linhagem que nos liga diretamente àqueles que lideraram a nação nas suas horas mais difíceis.

Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte é mais do que um representante da tradição; é um símbolo vivo da portugalidade e da esperança de um país que honra suas raízes enquanto olha para o futuro, é uma voz que ressoa com a nobreza dos princípios e a fidelidade à pátria, guiando-nos na defesa da soberania e da independência que os nossos antepassados tanto valorizaram.

Sob a sua figura, podemos encontrar a inspiração para reafirmar a nossa identidade, proteger o que é nosso e cultivar o espírito que fez de Portugal uma nação soberana e inquebrável.

Que a memória dos conjurados que, com bravura, tomaram o Paço da Ribeira e proclamaram o rei D. João IV e de todos os que nos precederam, celebremos o que significa ser português: um povo resiliente, com uma história de liberdade, uma voz ativa na defesa da sua independência e um olhar atento ao futuro, nos inspire a olhar para o futuro com a mesma coragem. Que Olivença não seja apenas um vestígio de perda, mas um farol de esperança para uma resolução justa. Que as Ilhas Selvagens se mantenham portuguesas, como testemunhas da nossa vigilância e amor à pátria.

Que cada português, ao celebrar a Restauração, se lembre de que a independência é um direito conquistado e mantido com firmeza. E que a nossa voz, unida e forte, ecoe não apenas em Lisboa, mas em toda a Europa e em todo o globo, lembrando ao mundo de que Portugal é uma nação independente e vigilante, uma terra de heróis, navegadores e guardiões do Atlântico.

Portugal não se rende, Portugal não esquece. E enquanto houver um português que lembre, haverá um Portugal que resista.

Que Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança, herdeiro da nossa coroa e da nossa história, seja sempre lembrado como o guardião de uma pátria que, ontem como hoje, se ergue em defesa da sua liberdade.

Viva o Rei!

Viva Portugal!