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15
Mai14

A revisão das leis de Jogos de Fortuna e Azar on-line pode significar grandes mudanças


Pedro Quartin Graça

Uma análise das várias mudanças legais prestes a acontecerem no mundo de jogos de fortuna e azar on-line. O atual estado e o futuro da indústria


Mudanças nas leis de jogo mais voláteis do que nunca

 

As tensões existentes no Leste Europeu podem ter tomado toda a atenção das opiniões políticas nos últimos meses; no entanto, outra questão tem emergido gradualmente, envolvendo as mudanças na legislação de jogos de azar on-line, que vão ser uma das próximas grandes discussões políticas.

Apesar de a Ucrânia ter começado um jogo de Roleta Russa com Vladimir Putin, parece que o presidente decidiu cobrir o blefe e retaliou, não só com um pulso firme, mas com tácticas de intimidação.

Se a situação se desenrolar on-line, para grandes apostas, a Rússia de Putin terá adicionado dividendos aos cofres do seu país. A maré, na verdade, está a virar.

A Gambling Compliance divulgou um relatório recentemente, no início do corrente ano, que investiga certos assuntos, cercando as acções em andamento, focando-se no caminho que alguns países podem estar a tomar.

Várias revisões da lei estão a ser planeadas agora em países como a Irlanda, a Suíça e a Holanda, visando modificar consideravelmente as suas leis de jogos existentes. Curiosamente, há cinco anos, os únicos Estados-Membros da UE que tinham um regime de licenciamento nacional eram: Itália, Malta, República Checa, Estónia, e Letónia. 

 

Malta foi um um dos primeiros países a ter um regime de licenciamento nacional

 

Portugal é outro país que recentemente passou por uma mudança. Em Fevereiro do presente ano a Troika (a Comissão da UE, Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) pressionaram Portugal a alterar a legislação em vigor. Devido a essas mudanças na legislação, cada vez mais casinos poderão operar no seu território

Certos países que proíbem ou restringem jogos de azar on-line dizem que fazem isso para protegerem os clientes deles mesmos. Na Suécia e na Holanda este é um ponto relativamente discutível, uma vez que combatem esta situação oferecendo jogos de azar através de monopólios nacionais.

 

Queixas do Governo

 

O que mais preocupa os governos é que as apostas on-line têm um enorme efeito negativo financeiramente para eles, pois ameaçam a receita que eles ganham, provinda dos monopólios locais. Na Holanda, todos os ganhos através de jogos de azar são tributados à taxa de 29%.

Leighton Vaughan Williams da Unidade de Pesquisa de Apostas da Nottingham Business School, no Reino Unido, diz: "A política de muitos dos Estados-Membros da UE para jogos on-line parece ser mais motivada pela protecção dos cofres públicos do que pela protecção do público."

Leighton Vaughan Williams duvida que o interesse público venha sempre em primeiro lugar

 

Enquanto isso, os países que confortavelmente regulamentaram os jogos de azar via Internet, como a França, Itália e Espanha, continuam a batalhar com as limitações que os Estados impõem para só limitar os jogadores de suas nações.

 

Implicações Financeiras

 

Muitas nações que estão lidando com déficits económicos estão a considerar o licenciamento de jogos de azar on-line, de acordo com a Gambling Compliance.

No entanto, eles também sugerem que, como na Noruega, cujo orçamento excedente foi de 13,6% em 2012, estes estão a rever o monopólio de jogos de azar on-line do país, numa tentativa de adicionar lucros à sua já crescente indústria do petróleo.

Política, Negócios, assuntos do dia-a-dia, todos eles são derivados de um risco calculado. On-line, há, sem dúvida, menos subtileza, jogadores sem rosto, até mesmo robôs denominados Sr. Algoritmo, jogando apostas de altos riscos.

Como Charles Lamb certa vez afirmou: "Cartas são a guerra disfarçando-se como um desporto".

Para a maioria dos governos e para o Sr. Putin, eles têm todos os ases.

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