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10
Jul13

A “sorte” de ter Cavaco em Belém


José Aníbal Marinho Gomes

Li no jornal Sol do dia 28 de Junho um artigo da autoria de José António Saraiva, intitulado “A sorte de ter Cavaco em Belém” - provavelmente quando o escreveu, o autor não estaria a contar com o desenrolar dos acontecimentos.

Não me vou alongar em comentários ao mesmo, até porque não reconheço grande importância ao artigo. No entanto não posso deixar de focar alguns aspectos, começando desde logo pela afirmação de que em Portugal não havia o hábito de criticar o Presidente da República.

Estou de acordo com esta afirmação, pois é verdade que a partir de 1910 passou a ser proibido criticar o Chefe de Estado republicano.

Aliás, já Fernando Pessoa afirmava que “(…) Na Monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na República não era possível, porque era perigoso insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa” (Da República, Fernando Pessoa. Edições Ática, Lisboa 1978, pág. 150/151. Recolha de Textos: Maria Isabel Rocheta, Maria Paula Morão. Introdução e Organização: Joel Serrão, edição com 452 pág.).

Antes da implantação da república, membros do partido republicano insultavam de forma grotesca e depreciativa a pessoa do Rei, usando termos em circunstância alguma comparáveis ao “mandar trabalhar alguém”, ou mesmo “artista cómico de circo”. As ofensas iam desde “incarnação demoníaca”; “o rei de Portugal não é efectivamente um homem de bem”; “O sr. D. Carlos é um espirito balofo e desnorteado com certas ideias fixas que não variam”; “o seu cérebro é adiposo de mais para se comover”, etc., e diziam isto de um dos maiores estadistas, senão o maior do seu tempo na Europa.

Mas as ofensas não se ficavam por aqui, também o “exemplar” Afonso Costa após ter chamado ladrão ao rei, disse no Parlamento em Novembro de 1907: “Numa palavra: acusei, em nome da nação defraudada um criminoso; nada tenho com a circunstancia acidental de elle ser rei, porque ninguem evidentemente poderá julgar que elle procedeu daquelle modo como monarcha, até para não se ultrajar os soberanos que ainda existem à frente da Europa”.

Isto sim são graves ofensas!

Mas, após a implantação da república, a situação de imediato se inverteu.

Os republicanos que até então insultavam a figura do Rei, tendo em vista a proibição de qualquer ofensa aos seus representantes, acautelaram a situação. Veja-se por exemplo a Lei de 28 de Dezembro de 1910, “Penalidades a aplicar nos crimes de attentado e offensas contra o presidente do Governo Provisorio ou da Republica e contra a forma de governo e integridade da Republica Portuguesa”.

Por aqui se vê a tão propalada liberdade de expressão republicana.

Não quero com isto dizer que as instituições não devam ser respeitadas-sou institucionalista!

A certa altura, refere José António Saraiva “(…) Havia um certo consenso à volta da ideia de que o chefe do Estado deve ser poupado às disputas político-partidárias – de modo a que, numa situação de ingovernabilidade, o poder não caia na rua”.

Mas como pode alguém que emerge precisamente dos partidos, estar imune a críticas, sobretudo quando manifesta publicamente a sua inclinação partidária?

Como pode alguém, ser o garante da imparcialidade, quando no momento em que acaba de ganhar uma “eleição”, se dirige ao país e, em vez de unir os portugueses e esquecer os confrontos da luta política, personaliza a eleição, caracterizando-a como a vitória da dignidade contra a infâmia, a mentira e a calúnia, dividindo, com a sua intervenção, o povo português em duas categorias distintas: os caluniadores e os não caluniadores, ou seja entre bons e maus portugueses?

Como pode alguém, ser o garante da imparcialidade, quando ao invés de ser o supremo magistrado da nação, mais parece um membro do governo?

Continua o director do jornal Sol: “(…) Recorde-se, porém, que Cavaco Silva foi reeleito há dois anos e meio à primeira volta, batendo quatro candidatos apoiados pela esquerda.

E foi o único político português a conseguir o feito histórico de ultrapassar… os 50% dos votos …. como PR. Esta legitimidade não é suficiente?

Os Presidentes só são ‘legítimos’ quando a esquerda os apoia? A legitimidade da rua, das vaias e dos assobios, sobrepõe-se à legitimidade do voto? São essas as novas regras da democracia?...”

Quanto à legitimidade apetece-me comentá-la!

Esquece-se o distinto jornalista que Cavaco Silva ganhou as eleições presidenciais com a maior abstenção de sempre, sendo portanto o presidente com menos votos na história da democracia portuguesa. No entanto apesar de ter ganho as eleições referendadas por uma minoria de portugueses, convém não esquecer que num universo de 9 milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e doze eleitores (9.657.312), apenas teve o voto de 2 milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis eleitores (2.231.956). Logo não pode arvorar-se em representar todos os portugueses, nem nunca será o presidente de "todos" os portugueses, mas apenas de alguns!

Analisemos friamente os números das eleições de 2011.

Para estas eleições presidenciais estavam inscritos 9.657.312 eleitores, tendo votado apenas 4.492.453. Como se sabe, o resultado foi o seguinte: 192.127 votos brancos, 85.466 votos nulos e 4.214.860 votos validamente expressos. O actual Presidente obteve 2.231.956 votos, Defensor Moura 67.110 votos, Francisco Lopes 301.017 votos, José Manuel Coelho 189.918, Manuel Alegre 831.838 e Fernando Nobre 593.021.

O grande vencedor foi a abstenção com 53,57%, o que representa cerca de 5 milhões de eleitores, que não foram votar. Se a estes 53,57% somarmos os votos em branco e os nulos, o resultado fica em 59,76%. Ou seja, mais de metade dos cidadãos recenseados, não exerceram o seu direito de voto.

Como o candidato "vencedor" deste acto eleitoral, de um regime decrépito, e de pernas para o ar, obteve 2.231.956 votos, apesar de ter sido eleito com 52,94%; esta percentagem corresponde apenas e só a cerca de 23% do eleitorado português, pelo que concluiremos que o actual Presidente que não representa nem um quarto (1/4) do eleitorado português, não pode de forma alguma, representar "todos os portugueses".

Pois o único Chefe de Estado que pode representar todos os habitantes de um país, é aquele que não chega ao lugar através de jogos político-partidários.

É claro que a legitimidade do voto em qualquer regime democrático é muito importante, mas não terá o povo o poder de se manifestar livremente nas ruas, exercendo a sua cidadania e democracia plena? E os líderes políticos, não deverão ter em atenção aqueles que se manifestam pacificamente nas ruas?

Embora não goste da dicotomia entre direita e esquerda, poderei aceitar que a esquerda portuguesa tem alguma dificuldade em conviver com resultados que lhe são adversos, o que a leva a lutar até que o resultado que lhe agrada seja alcançado. Não foi assim no referendo sobre o aborto?

Mas afirmar-se que o Presidente da República tem a grande virtude de não se deixar pressionar e condicionar pela pressão deste ou daquele grupo, e que decide de acordo com o que pensa, agindo com prudência, não será surreal?

Não estaremos hoje numa situação caótica devido à sua tão “prudente” actuação?

Viva a República. Naturalmente com um Rei!

«O regime de que o mundo precisa para sair do atoleiro em que está metido é realmente o da Monarquia Portuguesa anterior a D. João I (este já bastante infectado de Europa) (...) Acima disso, o município, clara e inteiramente "republicano". Como "coordenador geral" e inspirador" o Rei (...)»( In Agostinho da Silva. Viva a República! Viva o Rei! Cartas Inéditas. Ed. Zéfiro, 2008).

 

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