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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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20
Fev13

Nuno Magalhães, presidente do Grupo Parlamentar do CDS/PP, a propósito do famoso boicote a Miguel Relvas, disse: "Aquilo que sei é que houve a interrupção de uma cerimónia pública. Creio que ainda há instituições democráticas e legitimidade democrática que emana do voto e não do protesto, ainda que legítimo". Isto é tudo muito bonito não houve um pequeno senão e que Nuno Magalhães e Pedro Passos Coelho (em já variadas ocasiões) fazem questão de esquecer: a legitimidade democrática que advém do sufrágio não é absolutista, porque se tal o for não é legitmidade democrática mas autoritária - isto já para não citar, citando, Alexis de Tocqueville que bem nos lembrava que a maioria nem sempre tem razão, e os dados estão aí para o demonstrar. 

Mas retome-se a reflexão. A legitimidade não advém somente da eleição democrática, é na verdade um exercício contínuo. É um erro crasso pensar que a eleição pelo voto democrática é um garante absoluto de liberdade de governação. A democracia é exercida continuamente. Quando os cidadãos se manifestam em número significativo como aconteceu no 15 de Setembro é um sinal claro de que a legitimidade do governo cessou. 

Portanto, não é aceitável que o governo continue a fazer da eleição democrática uma arma de arremesso contra o povo, numa lógica "meteram-nos cá têm de levar conosco". Talvez o problema seja meu que tenho uma ideia nostálgica de que o "povo é quem mais ordena" e que a democracia é isso mesmo - a vontade da maioria. O governo que nada tem a temer dá o corpo às balas e dá ao povo novas eleições. Legitimidade é isso mesmo, algo que se renova.

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