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Estrada dos bravos, blog dos livres

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15
Jan13

A Reforma do Estado. O que será que nos querem esconder?


José Aníbal Marinho Gomes

 A conferência sobre a reforma do Estado organizada a pedido do primeiro-ministro para ouvir a sociedade civil está a decorrer à porta fechada.

Li num apontamento noticioso que vários membros do Governo se juntaram à sociedade civil para debater a reforma do Estado. Mas qual a sociedade civil presente?

É que como a comunicação social foi impedida de divulgar o que se passou a seguir à abertura dos trabalhos, à boa maneira estalinista, ou a fazer lembrar a época do McCartismo, ficamos sem saber quem da sociedade civil esteve presente, bem como de que forma o governo pretende reduzir 4 mil milhões de euros na despesa pública.

O que pretendem esconder o Primeiro-Ministro, o ministro das Finanças e a “estrela” Carlos Moedas? Subidas nas taxas moderadoras, cortes que vão desde a Educação à Justiça?

Coisa boa não será com certeza, pois se assim fosse fariam questão de mostrar. Então compete-nos deduzir os motivos…

Pessoalmente, não me oponho a uma reforma do Estado, desde que sejam preservados os direitos mais elementares dos cidadãos, e desde que a reforma não seja feita contra o “povo” e contra as conquistas de uma sociedade democrática e seja feita por portugueses.

A soberania do Estado é de todos nós portugueses, como tal só a nós nos compete decidir o Estado que queremos, e a MAIS NINGUÉM!

A reforma do estado devia começar já pela reformulação do processo das nomeações dos gabinetes ministeriais, onde, à excepção de um “chefe de gabinete” ou “adjunto”, todas as restantes serem feitas por recrutamento (ou mesmo mediante concurso) efectuado nas carreiras de técnicos superiores da função pública. Evitando-se desta forma a quantidade de “especialistas” recém-licenciados, sem qualquer tipo de experiência profissional e da vida e com vencimentos muito acima da média da grande maioria dos portugueses.

Já que estamos numa maré de reformas, relembro o que há dias disse o Prof. Adriano Moreira sobre o Conselho de Estado, advogando a sua total reformulação, defendendo que deveria passar a ser constituído apenas por pessoas independentes, para que este órgão de aconselhamento do PR conseguisse ser inteiramente autónomo das correntes político-partidárias.

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