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31
Dez10

Itália proíbe sacos de plástico para compras a partir de 1 de Janeiro


Pedro Quartin Graça

De acordo com o jornal PÚBLICO "Os sacos de plástico serão banidos das lojas e supermercados italianos a partir de 1 de Janeiro, uma medida pioneira num país que consome um quarto dos cem mil milhões de sacos gastos anualmente na Europa. Cada italiano usa anualmente mais de 330 sacos de plástico, a maioria importados de países asiáticos como a China, Tailândia e Malásia. Este número já valeu à Itália um dos lugares cimeiros na lista europeia dos maiores consumidores de sacos de plástico. De acordo com os ambientalistas, são necessários pelo menos 200 anos até um saco de plástico se decompor.

Mas a partir de 1 de Janeiro, esta dependência passa a ser mais sustentável, com a aposta nos sacos biodegradáveis ou em papel, através de uma campanha de sensibilização promovida pelo Governo e empresas de distribuição. A medida foi confirmada pelo Conselho de Ministros italiano. “Esta é uma grande inovação que marca um passo em frente fundamental na luta contra a poluição e que nos torna mais responsáveis em matéria de reciclagem”, comentou a ministra do Ambiente Stefania Prestigiacomo, citada pela agência AFP. As organizações de defesa do Ambiente, que na verdade esperavam um adiamento da aplicação da proibição, saudaram a decisão governamental. A indústria dos plásticos ainda exerceu pressão junto das autoridades para adiar a entrada em vigor da nova regulamentação. Outros países europeus experimentam soluções para reduzir o uso de sacos de plástico.

A 15 de Dezembro, o Parlamento português aprovou um projecto de lei do PSD que estabelece uma redução de 90 por cento no fornecimento de sacos nos supermercados até 2016, e um outro do PS para aplicar um "sistema de desconto mínimo" no valor de pelo menos cinco cêntimos por cada cinco euros de compras a quem prescinda totalmente dos sacos de plástico fornecidos gratuitamente pela superfície comercial. Foi rejeitado um projecto de resolução do BE para interdição em 2015 do uso de sacos de plástico nas "grandes superfícies comerciais", excluindo os biodegradáveis."

O que a notícia não diz, mas a isso já estamos habituados, é de quem foi a autoria da primeira iniciativa legislativa nesta matéria em Portugal.

Na verdade, orgulho-me de ter sido o autor da primeira iniciativa legislativa tomada a este propósito em Portugal. Na verdade, data de 2 de Maio de 2007, a apresentação do PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 208/X REDUÇÃO DOS IMPACTES CAUSADOS PELOS SACOS DE PLÁSTICO NO AMBIENTE, a qual é consultável aqui.

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