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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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Estrada dos bravos, blog dos livres

08
Dez08

Refere o Expresso on-line que, em 2009, o número de divórcios sem mútuo consentimento poderá triplicar, como consequência da nova lei que entrou em vigor dia 1. Agora o divórcio sem consentimento dos dois cônjuges terá de assentar em causas objectivas: como a separação de facto por um ano consecutivo; a alteração das faculdades mentais que dure há mais de um ano; a ausência pelo mesmo prazo e por "outros factos que mostrem a ruptura definitiva do casamento",  como maus tratos. 

Será, decerto, o primeiro factor responsável pela maioria dos desenlaces oficiais. Separação de facto há, pelo menos, um ano. Ou seja, na prática, a união só perdura enquanto ambos quiserem. Por este prisma razão tinham os celtas, em que um casal passava a viver junto comunicando-o à comunidade. Os votos públicos proferidos justificavam que ficariam juntos enquanto ambos quisessem e a solenidade do acto assentava somente no compromisso de amar, cuidar e respeitar o parceiro.

Entre os romanos, o casamento também era um acto privado, sem necessidade de recorrer ao equivalente de um sacerdote ou a um representante do poder público. Não havia sequer um contrato escrito. Segundo Georges Duby, na História da Vida Privada, tratava-se de uma situação de facto e os filhos dessas núpcias eram considerados legítimos. O divórcio ocorria quando um dos dois - o marido ou a mulher - decidia que a separação era definitiva. Um deixava de querer estar e isso bastava. Em Portugal regressamos agora à fórmula pré-católica. 

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