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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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18
Dez10

Alô Presidente!


Pedro Quartin Graça

Na Venezuela a institucionalização da ditadura com fachada democrática acentua-se. Agora foi a própria Assembleia Nacional da Venezuela que aprovou, na passada sexta-feira, uma lei que dá poderes especiais ao presidente Hugo Chávez, para promulgar decretos-lei sem a necessidade de debate parlamentar, durante os próximos 18 meses. O diploma já foi promulgado por Chávez.

Chávez justificou a Lei Habilitante com o facto de precisar de mais poderes para lidar com situações de emergência, como por exemplo, as recentes inundações que causaram a morte a 40 pessoas. A aprovação desta lei ocorre a poucos dias da tomada de posse da nova Assembleia Nacional, eleita em Setembro, e na qual Chávez perde a maioria absoluta. Inicialmente, o presidente venezuelano previa que a lei fosse aprovada para um período de um ano, mas a presidente da Assembleia Nacional, Cilia Flores, apresentou uma proposta para prolongar a medida por mais seis meses. A partir de agora, Chávez tem poderes especiais para assuntos como a segurança, transportes, infra-estruturas, serviços públicos, impostos, habitação, ordenação do território, finanças e outras componentes socio-económicas. A medida mereceu os insultos dos deputados da oposição, que votaram contra a lei, mas os aplausos dos membros do Partido Socialista, que suporta Chávez na Presidência da Venezuela.

É Chavez no seu melhor!

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