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Estrada dos bravos, blog dos livres

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14
Dez10

E Gonçalo Amaral não foi crucificado por pouco...


Pedro Quartin Graça

 

Primeiro foi a inclusão do livro na versão moderna do Index Librorum Prohibitorum ("Índice dos Livros Proibidos" ou "Lista dos Livros Proibidos" em português), uma lista de publicações proibidas pela Igreja Católica, de "livros perniciosos" contendo ainda as regras da igreja relativamente a livros. Os tempos mudaram e a Igreja também. Mas a prática manteve-se em alguns países. Em Portugal, nomeadamente, país onde o Index recebeu em Fevereiro passado um novo título, pelas mãos de um tribunal de 1ª instância. Foi o caso do "A Verdade ou Mentira", livro do ex-inspector-coordenador da PJ Gonçalo Amaral que teve a sua venda proibida por ordem da juíza da 7.ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa.

Seguiu-se depois o recurso da decisão interposto por Gonçalo Amaral, o qual teve um desfecho totalmente inverso da sentença original.

Com efeito, o Tribunal da Relação de Lisboa acabou por dar razão ao ex-inspector da Polícia Judiciária na providência cautelar que lhe tinha sido movida pelos pais de Madeleine McCann.

Os juízes-desembargadores revogaram, por acórdão de Outubro deste ano, a proibição que tinha sido decretada pelos tribunais cíveis de Lisboa, de distribuição e venda do livro escrito sobre Maddie, bem como entrevistas e reportagens televisivas sobre o mesmo, em Portugal e no estrangeiro.

O casal McCann alegava que o livro de Gonçalo Amaral, bem como as entrevistas que vinha dando sobre o mesmo, provocavam «uma lesão grave e dificilmente reparável» na sua família, em particular dos filhos, os gémeos Sean e Amelie. Invocavam, nomeadamente, a lesão da reserva da vida privada e familiar e a lesão do seu bom nome e direito à imagem.

Agora, curiosamente, as notícias que nos surgem via Wikileaks é que, afinal, a própria polícia inglesa se convenceu da culpabilidade dos Mc Cann.

No meio de toda esta história apontou-se o dedo, crucificou-se e calou-se um cidadão português, um profissional com provas dadas, cortando-lhe toda e qualquer possibilidade de se expressar sobre este assunto.

Permitam-me as palavras por mim publicamente proferidas aquando da reunião que mantive com Gonçalo Amaral, a seu pedido: "Para nós é muito preocupante que debaixo de uma decisão judicial haja uma mordaça que é colocada a um cidadão português que o impede de se exprimir, de falar,” acrescentando que a providência cautelar obtida em nome dos Mc Cann “é uma limitação inaceitável aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos previstos na Constituição portuguesa”.

Cada dia que passa dou como bem empregue o tempo que dediquei a este assunto, na linha de defesa da liberdade de expressão em Portugal. Foi aliás esse também o entendimento da Relação de Lisboa quando escreveu  que «o conteúdo do livro não ofende nenhum dos direitos fundamentais dos requerentes. O exercício da sua escrita e publicação está contido nos direitos constitucionais assegurados a todos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem e pela Constituição da República Portuguesa» (relativos à liberdade de expressão e informação e à liberdade de imprensa e meios de comunicação social).

Numa altura em que o medo impera, e a lei da rolha é "o pão nosso de cada dia", a mensagem que daqui resulta é a de que, apesar de todas as contrariedades,vale a pena lutar por aquilo em que se acredita. Gonçalo Amaral aí está para o provar.

 

Também publicado no Estado Sentido

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