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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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Estrada dos bravos, blog dos livres

26
Mai09

O Luís Pedro, nome fictício e inventado propositadamente para um post neste blog, sobre o voto aos 16 anos, tem essa mesma idade e quer votar.

Este LP pode até ser militante da Juventude Popular desde dos 14 anos, por causa da JS e como já tem 16 anos fez um piercing nos genitais e uma tatuagem ao fundo das costas sem pedir autorização aos pais. Como eles até são porreiros já conseguiu tirar a carta de condução com autorização especial, trabalha em regime de recibos verdes numa loja de vestuário e portanto paga impostos, recentemente assaltou uma bomba de gasolina na segunda circular e por causa disso, como já tem 16 anos, foi levado a tribunal e condenado a prestar serviço comunitário na Pastoral Universitária- enfim, o LP é um jovem normal, com 16 anos.

Paralelamente começou a poder frequentar discotecas com esta idade e a consumir bebidas alcoólicas – LP é já um homenzinho. Começou há pouco tempo a namorar com a Cassandra, que engravidou, portanto teve que se casar com autorização dos pais de ambos, emancipando-se perante a lei.

Falamos de um jovem que participa na sociedade activamente, enquanto contribuinte, enquanto pessoa juridicamente responsável pelas suas atitudes, enquanto condutor, enquanto jovem militante de uma juventude partidária, enquanto consumidor, como cônjuge num casamento e em breve enquanto pai. Tem 16 anos é um facto, mas faz tudo aquilo que poderia fazer aos 18 – menos votar e comprar tabaco.

Os críticos do voto aos 16 anos podem argumentar que LP é ainda imaturo e como tal, ainda não reuniu o conjunto de informações necessárias para poder votar em consciência. Acontece que LP frequenta actualmente o 10º ano de escolaridade, tendo já aprendido na disciplina de História o que foi o 5 de Outubro, o 25 de Abril, a importância do 1º de Maio e da Revolução Liberal de 1820. Durante o último ano lectivo deu ainda os sistemas comunistas e fascistas, bem como as I e II guerras mundiais e até teve uma disciplina de Formação Cívica, que o alertou para a importância de encarar o voto como um dever cívico. Ainda o consideram imaturo e pouco informado? Não haverá eleitores muito menos preparados?

O voto é uma arma que deve ser atribuída a quem já tem idade para participar activamente na sociedade, mas essa idade já não são os 18 anos. A lei eleitoral tem que ser adaptada ao sistema jurídico em que vivemos, não podendo continuar a existir desfasada da actualidade. Fica desta forma lançado o desafio aos partidos políticos, para que legislem neste sentido, de dar voz eleitoral a quem já a devia ter por direito.

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