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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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03
Dez08

Cavaco Silva ameaçou vetar politicamente o Estatuto Político-Administrativo dos Açores por considerar que se abriria "um precedente perigoso" ao - por legislação ordinária - mexer nos poderes e competências presidenciais. Para dissolver a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, o Presidente da República terá de ouvir o presidente da mesma e o chefe do Governo Regional, ou seja, mais gente do que a Constituição estipula. E à primeira, vetou.

 

O PS fez ouvidos de mercador - como diria o povo - e mantém inalterável o artigo. À segunda vez, Cavaco é obrigado a promulgar, mas não esquecerá a desfeita. Acresce a promulgação contrariada da nova lei do divórcio (que entrou em vigor dia 1) e a comissão de inquérito proposta pelo PS ao caso BPN. Se mais razões fossem precisas, começa a ser interessante ver como, depois da época natalícia, irá decorrer  a já tão fustigada cooperação estratégica entre Belém e São Bento.

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