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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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Estrada dos bravos, blog dos livres

“Não se arranjam outros candidatos?”

José Aníbal Marinho Gomes, 24.02.25

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Miguel Sousa Tavares, em artigo de opinião publicado a 13 de Fevereiro no Jornal “Expresso”, intitulado “Não se arranjam outros candidatos?”, apresenta uma crítica mordaz ao estado actual da política portuguesa, nomeadamente ao processo de selecção de candidatos à Presidência da República e à degradação da qualidade dos seus protagonistas. Através de um tom irónico e sarcástico, questiona se a democracia republicana, tal como está a ser exercida em Portugal, ainda se pode considerar uma vantagem face a um sistema monárquico. Esta provocação sugere um desencanto com a forma como os líderes políticos são escolhidos e como se apresentam ao eleitorado.

Sousa Tavares aponta para a pobreza das opções presidenciais, sublinhando que a abundância de candidatos não significa necessariamente qualidade. A crítica estende-se desde figuras políticas tradicionais, como Marques Mendes ou António Vitorino, até opções improváveis, como Cristina Ferreira. Ou seja, esta realidade desvirtua o princípio republicano de escolha democrática, pois não oferece ao eleitorado alternativas verdadeiramente inspiradoras ou qualificadas.

Esta perspectiva soa com uma crítica monárquica tradicional: a ideia de que a escolha de líderes através do voto pode resultar não nos mais capacitados, mas nos mais populares ou mais habilidosos na arte da retórica e do jogo político. Em contraste, a monarquia oferece um chefe de Estado preparado desde cedo para a sua função, afastado das lutas partidárias e das flutuações do humor eleitoral.

A segunda parte do artigo aborda casos recentes de escândalos políticos e judiciais, nomeadamente no partido Chega, que Sousa Tavares descreve como um fenómeno de crescimento descontrolado, sem critérios rigorosos na seleção dos seus representantes. A referência a figuras como o deputado envolvido em crimes de pedofilia e a associação a elementos de extrema-direita reforçam a visão de que há uma degradação no perfil ético e moral dos políticos em ascensão.

A crítica aqui exposta não se restringe ao Chega, mas a um problema estrutural da democracia portuguesa: a falta de mecanismos eficazes para impedir que indivíduos moralmente questionáveis cheguem a posições de poder. Neste ponto, é meu entendimento que a estabilidade institucional de uma monarquia constitucional evitaria tais situações, uma vez que a figura do chefe de Estado estaria acima de tais disputas e seria um garante de valores éticos e históricos, não estando dependente de ciclos eleitorais ou da volatilidade dos partidos políticos.

Miguel Sousa Tavares expande a sua análise para a cena internacional, abordando o papel da Europa face aos desafios impostos pelos Estados Unidos e pela China. A menção a Emmanuel Macron como um dos poucos líderes europeus capazes de apresentar uma visão estratégica para o futuro da União Europeia contrasta com a falta de ambição e visão que o autor identifica na política portuguesa.

A nível interno, esta questão remete novamente para a ideia de liderança e representatividade. Sousa Tavares parece sugerir que Portugal carece de figuras de autoridade com visão de longo prazo e capacidade de decisão independente. No contexto de um regime monárquico, um chefe de Estado que não esteja sujeito a ciclos eleitorais e interesses partidários desempenha um papel mais eficaz na definição de directrizes estratégicas para o país.

Por último foca-se na política externa, criticando a postura da União Europeia em relação aos Estados Unidos, bem como a diplomacia portuguesa no conflito israelo-palestiniano. Sousa Tavares denuncia a hipocrisia dos líderes europeus, que adoptam discursos politicamente correctos, mas falham em tomar posições concretas e coerentes.

Aqui, o autor reforça um argumento que pode ser interpretado como uma crítica mais ampla ao modelo democrático ocidental: a prevalência do oportunismo e da falta de coragem política em detrimento de princípios claros. Novamente, vejo esta crítica como um ponto a favor de um modelo monárquico, na medida em que um chefe de Estado não sujeito a pressões eleitorais poderia manter uma posição mais consistente e independente.

Desconheço se o artigo de Miguel Sousa Tavares é ou não uma defesa explícita da monarquia, mas levanta questões que um monárquico pode facilmente utilizar para argumentar a favor do seu sistema preferido. A crítica ao actual estado da democracia portuguesa – desde a falta de liderança inspiradora, passando pela degradação da qualidade dos políticos, até à hipocrisia da política internacional – pode ser interpretada como um sintoma de um regime que não está a produzir os melhores resultados para a nação.

A provocação do autor – “será que não seria melhor vivermos em monarquia?” é um reflexo do seu desencanto com o estado actual da política. No entanto, para um monárquico como eu, esta provocação é um convite para um debate mais profundo sobre os méritos comparativos da monarquia e da república. Afinal, se a escolha democrática nos leva sistematicamente a líderes medíocres ou eticamente questionáveis, não faria sentido considerar uma alternativa que privilegiasse a estabilidade, a formação contínua e a neutralidade política no mais alto cargo do Estado?

 

O Veto de Marcelo e a Hipocrisia da Ética Republicana: Um Ataque à Democracia Local

José Aníbal Marinho Gomes, 13.02.25

A propósito do veto presidencial à reposição das freguesias determinada por decreto -- subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, o meu Amigo e companheiro de ideias, Porfírio Pereira da Silva, escreveu hoje na sua página do Facebook, o seguinte: 

"Estamos na "República das Bananas". Falta de transparência e imparcialidade há, isso sim, na luta partidária pela CADEIRA DE BELÉM. O Memorando da Troika (Memorando de entendimento sobre condicionalismos específicos sobre política económica) era bem claro nas suas exigências, a propósito das medidas a adotar pelo governo para aumentar a eficiência e a relação custo-eficácia da administração pública: «3.43. Reorganizar a administração do governo local. Existem atualmente cerca de 308 municípios e 4.259 freguesias. Em Julho de 2012, o governo vai desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades. O Governo vai implementar esse plano com base em acordo com o pessoal da CE e do FMI. Estas mudanças, que entrarão em vigor no início do próximo ciclo eleitoral local, vão melhorar o serviço, aumentar a eficiência e reduzir custos.» PORQUE NÃO TOCARAM NOS MUNICIPIOS? Talvez faça falta um pouco de cultura política nos políticos deste país. Atentem ao que escrevemos no nosso livro BALIZA TRÁGICA DE UM NAUFRÁGIO, editado em 2015: «...O professor universitário de Direito, Carlos Abreu Amorim, dado que, algumas vezes, concordavam com as suas bem fundamentadas e elaboradas argumentações, porque eram (em algumas circunstâncias) consonantes com os seus ideais democráticos, mas que os viria a dececionar ao tomar posições favoráveis à defesa das trapalhadas políticas de Miguel Relvas. (p. 136) [...] A nossa maior deceção presente vai no sentido de ele se permitir ao facilitismo – com que facilidade se tornou no “correio-mor” na defesa da licenciatura fantoche de Miguel Relvas – de se augurar em defesa da reorganização administrativa territorial, quando ao tempo do governo de Sócrates se vangloriava de “profeta”, permitindo-se o seguinte comentário, em artigo publicado no Diário de Notícias, em 2010: "Não há autarquias a mais em Portugal – em termos relativos, até temos o menor número de municípios da EU. O decreto de 11 de Julho de 1882 criou 785 municípios e 4086 juntas de paróquia (hoje são 4260 freguesias). Em 1836, Passos Manuel extingue 751 concelhos – passaram a ser 351 (hoje são 308 municípios). O número de municípios e freguesias tem-se mantido com uma constância impressionante. / Mas há um episódio que convirá relembrar aos governantes de hoje: a revolta da Janeirinha. Em 26 de Junho de 1867, foi publicada a Lei da Administração Civil que tentou extinguir 104 concelhos. No dia 1 de Janeiro de 1868 deu-se uma enorme manifestação espontânea de protesto no Porto (é daqui que vem o nome do matutino portuense) que alastrou para Braga, Coimbra e Lisboa. / O governo caiu e foi revogado o decreto da reforma administrativa. / Talvez fosse bom que este governo à beira do fim passasse uma vista de olhos pela história…"» (pp. 137-138). Recado dado, cambalhotas dadas na tão propalada "ética republicana". Fiquem bem!"

Presidente assina documento enquanto cidadãos pro

Como comentário ao seu texto escrevi o seguinte:

A recente decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de vetar a reposição das 302 freguesias extintas na famigerada "reforma Relvas" de 2013, revela mais uma vez os vícios de uma República onde os interesses políticos imediatos e as jogadas estratégicas partidárias se sobrepõem ao interesse nacional. O Presidente justifica o veto com a proximidade das eleições autárquicas e uma suposta falta de transparência. No entanto, a real falta de transparência reside na forma como, desde 2013, os sucessivos governos republicanos se esquivaram a corrigir uma reforma profundamente injusta e prejudicial para as populações locais.

Porfirio Silva, com razão, chamas a atenção para o contexto histórico e político desta questão. O Memorando da Troika foi taxativo na exigência de uma reorganização da administração local, mas o governo de então optou por cortar a direito, sacrificando as freguesias e poupando os municípios. Porquê? Porque as freguesias são a estrutura política mais próxima do povo, aquela que menos margem dá para os jogos de poder e para as redes de influência partidárias. Não é por acaso que os municípios foram deixados intocados – são máquinas mais poderosas, com maior capacidade de influência política e económica, e, portanto, intocáveis pelos interesses que realmente comandam os destinos do país.

Este episódio só vem confirmar o que há muito se sabe: a República Portuguesa, que tanto se vangloria de valores democráticos e da chamada "ética republicana", não hesita em atropelar esses mesmos princípios quando lhe convém. Ética só há uma – não é republicana nem monárquica. É ética, ponto. Não há duas varas para medir o que é justo ou não, dependendo de conveniências políticas ou de calculismos eleitorais. A verdade é que esta "ética republicana" tantas vezes apregoada não passa de um conceito elástico, moldado ao sabor dos interesses de quem ocupa a cadeira do poder.

E não nos esqueçamos da hipocrisia daqueles que defenderam esta reforma em 2013, mas que antes dela, quando lhes convinha, diziam o contrário. O trecho citado no livro "Baliza Trágica de um Naufrágio" denuncia bem essa contradição: enquanto antes havia quem afirmasse que "não há autarquias a mais em Portugal", depois, num volte-face conveniente, passaram a defender a suposta necessidade de reduzir o número de freguesias. Cambalhotas políticas como essa são o verdadeiro espelho da "ética republicana" – uma ética de conveniência, onde os princípios são descartáveis e onde a coerência é sacrificada no altar dos interesses partidários.

Marcelo Rebelo de Sousa, que tantas vezes se apresenta como o defensor do equilíbrio e do respeito pelas instituições democráticas, neste caso preferiu alinhar-se com essa visão oportunista e centralizadora, em detrimento da verdadeira democracia local. O argumento de que a reposição das freguesias prejudicaria as autárquicas é de um absurdo total: se há injustiças, estas devem ser corrigidas o mais depressa possível, independentemente do calendário eleitoral. Adiar uma correção justa apenas para manter uma suposta estabilidade artificial não é mais do que perpetuar a injustiça.

O municipalismo é um dos pilares fundamentais de uma governação realmente democrática e eficaz. Quem conhece a história de Portugal sabe que foi na autonomia dos municípios que sempre residiu a verdadeira força da governação local, muito antes da imposição do modelo centralizador republicano. A destruição arbitrária de centenas de freguesias em 2013 foi um golpe contra essa autonomia e um atentado contra as populações locais, que perderam proximidade com os seus órgãos de poder e, consequentemente, perderam voz. A reposição das freguesias não é uma questão de oportunismo político – é uma questão de justiça.

A República tem um longo histórico de decisões administrativas que ignoram o país real e servem apenas os interesses dos partidos que se revezam no poder. Esta é apenas mais uma prova de que, para os republicanos, a "ética" e a "transparência" são meras ferramentas de retórica, utilizadas apenas quando lhes são convenientes. Se o Presidente da República tivesse real preocupação com a justiça e a equidade, teria promulgado a reposição das freguesias sem hesitação.

Ficamos assim, mais uma vez, reféns das lógicas de poder centralista e de um sistema que privilegia os cálculos políticos em detrimento da democracia local. A verdadeira ética – que não é republicana nem monárquica, mas apenas ética – exige que se corrijam os erros cometidos contra as populações. A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa vai precisamente na direção oposta, perpectuando uma injustiça que já dura há demasiado tempo.

A falsa isenção de Marques Mendes e a verdadeira alternativa Monárquica

José Aníbal Marinho Gomes, 07.02.25

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Luís Marques Mendes anunciou ontem, na apresentação da sua candidatura a Belém, a sua desfiliação do Partido Social Democrata (PSD), numa tentativa de se apresentar como um candidato isento e independente. No entanto, esta alegação de isenção é altamente questionável, uma vez que as suas ligações ao partido permanecem evidentes.

Ainda em Outubro de 2024, Marques Mendes marcou presença no Congresso do PSD, elogiando o actual líder, Luís Montenegro, e afirmando razões “afectivas e políticas” para a sua participação. Mais recentemente, em Janeiro de 2025, o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, confirmou que o partido veria com bons olhos uma candidatura de Marques Mendes, chegando a referi-lo como “um extraordinário candidato”. Ora, entregar um cartão de militante não apaga anos de envolvimento partidário nem garante verdadeira imparcialidade.

Como bem disse Ângelo Correia, também destacado militante do PSD, os portugueses estão “cansados” dos candidatos partidários e procuram uma figura que realmente esteja acima das divisões políticas, algo que Marques Mendes não pode verdadeiramente oferecer. Neste contexto, é importante refletir sobre a solução mais eficaz para garantir uma liderança isenta e unificadora.

Numa monarquia constitucional, o chefe de Estado não é um político de carreira nem está sujeito a jogos partidários. Desde o nascimento, o monarca é preparado para servir a nação como um elemento neutro e estabilizador, sendo um verdadeiro representante de todos os cidadãos, independentemente das suas convicções políticas.

A actual insatisfação popular com os partidos políticos e a busca por lideranças autênticas mostram que a monarquia constitucional continua a ser uma alternativa válida para garantir estabilidade, isenção e continuidade na chefia do Estado. Se realmente queremos um país menos dividido e uma liderança verdadeiramente imparcial, talvez esteja na hora de reconsiderar o papel da monarquia em Portugal.

 

* O autor não escreve segundo o acordo ortográfico de 1990.

 

 

A Ilusão Republicana e a Fraqueza dos Candidatos

José Aníbal Marinho Gomes, 05.02.25

As declarações de Pacheco Pereira no programa “O Princípio da Incerteza”, evidenciam a fragilidade dos actuais candidatos presidenciais, refletindo a pobreza argumentativa que domina o discurso republicano contemporâneo. Pacheco Pereira, como habitual, constrói uma narrativa que oscila entre o alarmismo e a superficialidade, sem jamais enfrentar a verdadeira questão: a crise estrutural da república e a farsa da sua suposta legitimidade democrática.

Primeiro, a ideia de que a força de um candidato presidencial, como o Almirante Gouveia e Melo, reside em "pôr o país na ordem" é ridicularizada com insinuações sobre o populismo. No entanto, não se questiona porque razão os políticos necessitam de ser "postos na ordem". A resposta é evidente: a república gerou uma classe política profissional, alheia ao interesse nacional, que se perpectua no poder através de jogos partidários. O sistema republicano falhou em representar os cidadãos e agora teme qualquer figura que não pertença ao seu círculo fechado.

Segundo, a discussão sobre potenciais candidatos roça o absurdo. Leonor Beleza, apesar da sua competência e experiência, não se dispõe a entrar neste teatro político, e compreende-se. Já a inclusão de Cristina Ferreira na conversa revela a decadência da república. Em vez de um chefe de Estado com formação e um sentido de dever para com o país, a república oferece-nos um casting para um papel populista, onde a notoriedade é mais importante do que a competência.

Ainda mais revelador é o reconhecimento da fraqueza dos nomes que efectivamente circulam como candidatos. Marques Mendes, antigo líder do PSD, nunca demonstrou a envergadura política necessária para ocupar o cargo, sendo mais conhecido pelos seus comentários televisivos do que por uma visão de Estado. Já António Vitorino, veterano socialista, carrega consigo o peso do carreirismo partidário, sendo mais um exemplo da classe política que se recicla indefinidamente sem qualquer renovação substancial. A própria ausência de nomes fortes revela o esgotamento do regime republicano, incapaz de apresentar lideranças genuinamente mobilizadoras.

Esta constatação leva-nos a uma questão ainda mais profunda: será o problema apenas a qualidade dos candidatos ou o próprio modelo que os produz? A própria incerteza em torno dos candidatos evidencia o vazio de liderança no sistema republicano. Nomes como Marques Mendes e António Vitorino são mencionados sem entusiasmo, como opções por falta de alternativas viáveis, e não por um genuíno apoio popular. Trata-se de figuras recicladas do sistema, cuja presença na política é ditada mais pela conveniência partidária do que por qualquer verdadeira vocação para a liderança nacional.

Mais do que a fraqueza dos candidatos, o problema reside no próprio modelo republicano, que se tornou um circuito fechado de favores e clientelismo. As eleições presidenciais, em vez de oferecerem uma escolha real aos portugueses, resumem-se a um desfile de nomes previsíveis, onde a disputa não se dá entre visões diferentes para o país, mas sim entre variações da mesma elite político-mediática. A república transformou a política num espectáculo televisivo, onde os candidatos não precisam de ideias ou de serviço público comprovado—apenas de reconhecimento mediático e apoios partidários nos bastidores.

Imagem final.pngEsta imagem compara uma república em declínio e caótica (esq.) com uma Monarquia estável (dir.)

A solidez da monarquia surge, então, como resposta a este caos. Ao contrário de um presidente, que é invariavelmente um produto partidário, um rei não deve favores a financiadores de campanha nem precisa de negociar cargos e favores em troca de votos. O monarca é um chefe de Estado isento, que representa a nação na sua totalidade, e não uma facção política.

A república vendeu-nos a ideia de que o sufrágio universal assegura a representação popular, mas o que vemos é uma repetição do mesmo ciclo vicioso, onde apenas os nomes mudam e os problemas se mantêm. A monarquia, ao estabelecer uma continuidade histórica e ao afastar-se da lógica eleitoralista, proporciona estabilidade, identidade e representação verdadeira.

Portugal não precisa de mais um presidente fraco, refém de compromissos políticos e incapaz de enfrentar os desafios estruturais do país. Precisa de uma liderança que transcenda os ciclos eleitorais e que represente verdadeiramente a identidade e os valores nacionais. Se o debate presidencial se reduz à escolha entre comentadores, ex-governantes reciclados e figuras mediáticas, talvez a questão que devamos colocar não seja “quem será o próximo presidente?”, mas sim “porque continuamos a insistir num modelo falhado?”.

Portanto, enquanto os comentadores republicanos debatem qual será o próximo rosto de um regime falhado, a verdadeira questão é: até quando Portugal se submeterá a esta ilusão republicana? Talvez seja tempo de considerar uma alternativa que já provou a sua eficiência ao longo da nossa história: A Monarquia.

* O autor não escreve segundo o acordo ortográfico de 1990.