Atrás deste muro está para muitos o ainda desconhecido "Vale da Ameixoeira", parte integrante do Parque Periférico idealizado por Gonçalo Ribeiro Telles, que hoje venceu o Prémio "Nobel" da Arquitectura Paisagista. Parabéns Prof. Gonçalo Ribeiro Telles!

O Parque Periférico é uma das componentes mais extraordinárias da Estrutura Ecológica de Lisboa e do Plano Verde, ligando Monsanto às encostas do Vale do Trancão, em Odivelas/Loures. (album de fotos do Parque Periférico AQUI)

Com projecto aprovado, há um parque para todo este Vale. O projecto da CML recupera uma ribeira a céu aberto, restaura a galeria ripícola e incorpora um percurso naturalizado com hortas e planta árvores e arbustos autóctones.

Está tudo a postos para o início das obras. Resta-nos fazer figas. 

O problema de António José Seguro, a meu ver, é estar a forçar os portugueses a tomarem-no como futuro primeiro-ministro, ao contrário de esperar que os portugueses o vejam como tal, num processo natural. O resultado final é a imagem de um político que anseia mais pelo cargo do que pelo futuro do país.

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Todos se lembram de uma certa postura que o CDS-PP manteve no Governo de coligação entre 2002 e 2005. Quando tudo desabou com Santana Lopes, muita gente de direita sentiu que sempre tinha ali alguém em quem se rever.

Nesta nova edição da coligação, o CDS-PP não passam de umas "flores na lapela" de Passos, adoptando em todos os momentos uma postura insignificante, reduzidos a posições sem destaque, uma parte por interesse do PSD, mas na generalidade por culpa própria. Na segurança social, no ambiente e agricultura bem como nos negócios estrangeiros, foram muitos meses de silêncio e conivência. Autênticos "bailarinos" sempre a tentar justificar as posições do Governo, nem que para isso tenham que engolir aquilo que tenham publicamente defendido.

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Desta vez, e já com o barco a adornar, o bailado da argumentação leva a agarrarem-se ao casco com muita força. O Tribunal Constitucional, próprio do Estado de Direito, é afinal uma força de bloqueio numa altura que tudo "corria bem"... e o discurso de hoje de Passos é até motivo de "congratulação".

Mais uma vez, uma declaração envergonhada já que Nuno Magalhães à cautela "...não respondeu a perguntas, (...) não se referiu à solução avançada por Passos Coelho de acelerar a reestruturação do Estado nem aos cortes de despesa pública para compensar o buraco orçamental criado pelo chumbo do Tribunal Constitucional."

Na tentativa de reparar esta imagem, tenho notadoo que ultimamente os Ministros do CDS têm-se multiplicado em anúncios e apresentações públicas, até com o Ministro dos Negócios Estrangeiros a fazer-se já passar por Ministro da Economia. Mas este frenesim já vem tarde. O CDS-PP já não se salva de uma péssima imagem. Quando tudo isto for ao fundo, desta vez eles também irão. 

Ainda não li o acórdão do TC de ontem. Vou ler e vou ouvindo os comentários.

Mas creio que se deve sublinhar uma coisa: as matérias apreciadas estão num domínio em que não há provas (como no direito penal ou civil) e no qual os pressupostos e valores de quem aprecia são decisivos - a CRP não tem comandos claros para o legislador sobre a igualdade e até sobre a proporcionalidade, mas antes orientações sujeitas a interpretação; por outras palavras, são matérias em que não há "certo" ou "errado", mas visões diferentes, certamente respeitáveis. Há espaço para "calibrar" a igualdade e a proporcionalidade, a menos que sejamos todos reduzidos a números, vestindo a mesma roupa e vivendo em espaços iguais - e sabemos que resultado deram essas experiências de igualdade.

Daqui resulta que nem os juízes podem dizer que a interpretação deles está certa, nem ninguém pode dizer que ela está errada (pareceu-me de uma desmedida arrogância a frase do presidente do TC de que a CRP não se conforma à lei - sendo verdade, naquele contexto ele pretendeu dizer que a interpretação da maioria está "certa"); apenas se pode dizer que a posição que venceu foi a da maioria dos juízes.

De resto, o facto de não haver unanimidade em todas as matérias apreciadas revela que pessoas razoáveis e bem preparadas podem chegar a conclusões diferentes. E mesmo que haja unanimidade entre os juízes, daí não se pode concluir que todos os constitucionalistas razoáveis concluiriam de igual modo - e a prova está nas posições de Vital Moreira, insuspeito até por ser uma pessoa de esquerda.

É importante termos a noção de que é essencial haver um órgão que pare o debate e decida; e que as decisões nestas matérias nunca agradarão a todos.

Dito tudo isto, e ainda que me pareça que as decisões são objectivamente más para o país, ao obrigar a aumentos de impostos e inviabilizar reduções de despesas, podem gerar uma oportunidade: as pessoas vão sentir na pele - como diz Vital Moreira - que a alegria pela derrota do Governo se vai traduzir em aumentos de impostos para elas, e não é difícil que toda a gente perceba isso.

A seu tempo, e assumindo que muitos portugueses não serão masoquistas nem estúpidos, vai acabar por se tornar claro que é necessário rever a CRP para criar espaço excepcional para a actuação de um governo em situação de emergência financeira

Aliás, com a história portuguesa, estão de parabéns os que tanto se empenharam em fazer uma constituição tão "avançada" que não previu que também podíamos voltar a passar por uma bancarrota, mas previu o Estado de Sítio...

Com a anunciada demissão, já prevista aliás, dado que Relvas sempre disse que, a saír do Governo, o faria sem ser no âmbito de uma remodelação, a qual deverá ter lugar no início da próxima semana, Miguel Relvas já pode dedicar-se a 2 projectos urgentes: o primeiro é casar e, logo a seguir, a candidatura à Câmara Municipal de Lisboa onde substituirá o legalmente impedido e ainda edil de Sintra.

Também publicado aqui.

Esta decisão, embora tardia, não estará também relacionada com uma candidatura à Câmara Municipal de Lisboa? Ou estará para breve uma remodelação governamental e como não quer ser remodelado demite-se antes de a mesma acontecer?

Ou irá estudar para Paris?

Ou será que está relacionada com a ajuda que Relvas deu à Tecnoforma, empresa ligada a Passos Coelho da qual foi consultor e posteriormente gestor, para ter o monopólio de formação em aeródromos, tendo sido a única a candidatar-se ao projecto ao qual foi atribuído o maior financiamento deste programa – 1,2 milhões de euros – nos seis anos de existência?

Além disso ao primeiro sinal de naufrágio, os ratos são os primeiros a abandonar o navio!

Qualquer marinheiro sabe que quando os ratos resolvem abandonar o navio é sinal que não há mais nada a fazer..., são desertores que se enchem de glória, que apenas se limitam a nadar em mar aberto!

Mas ainda bem, que em casos como este aparecem sempre desertores...

... mas quem se lixa é o mexilhão" vai inteirinho para as famílias portuguesas.

Sim, essas que tinham cartões de crédito, trocavam de BMW a cada três anos, iam de férias para Cuba e viviam em apartamentos T3 no Lumiar. Essas famílias que tinham os filhos na natação ou no judo, iam jantar fora de vez em quando e compravam roupa na Zara.

Essas famílias ajustaram os seus orçamentos à realidade dos factos. Perderam rendimentos, perderam empregos, perderam casas e carros. Já não vão de férias, cancelaram os cartões, comem em casa, poupam no supermercado, na farmácia, nos combustíveis, na roupa e nos sapatos. Poupam o que podem e o que não podem, poupam a bem e a mal.

As famílias portuguesas, essas que andavam a viver acima das suas possibilidades, que tinham de empobrecer a todo o custo, porque ter cartões de crédito e umas férias no Brasil era um pecado gravíssimo que levou à desgraça do país - manias de novos ricos, parolos deslumbrados e tal, tantas vezes ouvi este discurso que já me enojava, e nem sequer tive direito a férias em Cabo Verde nem BMW classe 3, eu... 

Essas famílias, a quem se pregava que a pobreza é uma virtude, uma "oportunidade", uma obrigação patriótica.

São os mexilhões da história. Parabéns.

(Título do gráfico: Portugal é o 3º País da Europa em produção de energia renovável (2008), Fonte AQUI)

José Sócrates veio falar à RTP na 4ª feira à noite. Pois bem, de 6ª feira até ontem o País produziu electricidade para dar e vender à custa das renováveis e foi auto-suficiente energeticamente sem produção de CO2. Ouvi falar de 50 milhões de euros exportados? Parece mesmo uma provocação, não?

O Engº Sampaio Nunes na próxima semana vai decerto com o Dr. Medina Carreira e Judite Sousa "desancar" nas renováveis. Não admira que se chateiem, pois se houve a opção de encaminhar os fundos para subsidiar as renováveis, já não vão para subsidiar uma eventual Central Nuclear... esta questão das renováveis é mais um projecto que é uma "pedra no sapato" deste Governo, mas apenas por profunda ignorância e falta de estratégia. A última medida conhecida é que já não há mais apoios à eficiência energética.

José Sócrates veio falar e ainda bem. Para mim clarificou alguns números, lançou a discussão sobre alguns dados imprecisos e tornou mais claras algumas opções. Os números podem não ser claros em algumas áreas. Não são concerteza. Mas os resultados das renováveis são bons, isso está à vista, por ironia 48h da entrevista...

Por outro lado, há algo que foi feito e que o espectro político nacional não contesta: o crescimento económico que tivemos assentou, desde 1985 pelo menos, sobretudo nas infra-estruturas e obras públicas, aproveitando o crédito barato (enquanto o houve) e os fundos comunitários. Houve casos em que as infra-estruturas foram necessárias, mas houve muitos em que manifestamente foram sobredimensionadas, excessivas e até desnecessárias. Isso foi uma opção comum a todos os Governos e ninguém contestou, muito menos a União Europeia que agora nos condena.

Eu aí contesto esse modelo agora, e como a generalidade dos ecologistas, também já o fazia antes...