Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

Belisquem-me!

Duarte d´Araújo Mata, 13.04.13

"Conselho Nacional do PSD aprova voto de louvor a Relvas:

O texto foi aceite pela mesa do Conselho Nacional do partido e o voto de louvor ao ministro Miguel Relvas foi aprovado por uma larga maioria - 174 votos a favor, três abstenções e um voto contra (Virgínia Estorninho)." (in Público AQUI)

PODER LOCAL VAI SER HOMENAGEADO NA PRAIA DE MIRA

António Veríssimo, 12.04.13

“Poder Local, uma das grandes conquistas de Abril”, é o título de um debate que se vai realizar no dia 19 de abril, pelas 21H00, no Hotel Miravillas, na Praia de Mira. 
A iniciativa integra-se na programação de “Abril, lembranças mil”, que se inicia nesse dia e que decorre até dia 27 de abril, e pretende homenagear o Poder Local. 
Para este debate, a organização convidou autarcas e ex-autarcas dos concelhos de Mira, Cantanhede e Vagos e também outros de Ilhavo, Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho, Condeixa, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira de Azeméis, Águeda, Oliveira do Bairro, Porto, Gaia, Matosinhos, Espinho, Viana do Castelo, Seia, Coruche, Tomar e os ex-presidentes e o atual presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses. 
Da restante programação de “Abril, lembranças mil”, cujo programa geral será divulgado dentro de dias, destacam-se os espetáculos que se vão realizar (dia 21, no Seixo e dia 27, em S. Caetano), a evocação do 25 de Abril no jardim municipal de Mira e um almoço comemorativo (dia 25, no Restaurante Tico-Tico, em Mira), a projeção de um filme sobre Timor com debate (dia 20, no Café Aliança, em Mira), a tertúlia sobre “literatura, política e cidadania” (dia 26, em Mira), diversas exposições de pintura e escultura, actividades escolares, entre outras.
São parceiros na organização desta iniciativa, este ano alargada também ao concelho de Cantanhede, o Movimento Cultura e Cidadania, a Associação Cultural e Recreativa do Seixo, o Movimento Literário, o Movimento Unidade na Luta, o Agrupamento de Escolas do Concelho de Mira, as Juntas de Freguesia de Mira, do Seixo e de S. Caetano e a Câmara Municipal de Mira.

GOVERNO ESTÁ CONTRA OS INTERESSES DAS POPULAÇÕES

António Veríssimo, 12.04.13

O Movimento de Defesa do Ramal Pampilhosa/ Figueira da Foz tem-se debatido ao longo dos tempos pela requalificação e reabertura daquele ramal ferroviário.
Vítor Ramalho, dirigente do movimento, lembra, hoje como sempre, que esta linha “é estrutural e estruturante para toda a região que serve, não só no tocante ao transporte de passageiros, mas também ao transporte de mercadorias” e lembra que “metade das obras de requalificação já estão feitas e depois de tanto dinheiro gasto justifica-se o terminus da obra e a consequente abertura do ramal. Com a reabertura e modernização, ganhavam as populações, ganhavam os produtores, ganhava o porto da Figueira da Foz, ganhavam as nossas exportações uma vez que a partir da Pampilhosa é possível fazer trajetos ferroviários para todo o país e para toda a Europa”.
Também o Movimento Cultura e Cidadania, que juntou em Mira representantes partidários que defendiam e defendem o ramal, lamenta as noticias que mostram que a REFER e o Governo “estão contra os interesses das populações, das autarquias e dos empresários” que em devido tempo demonstraram ao Governo “o interesse em manter a linha em funcionamento”.

A TESOURA NÃO CORTA A DIREITO

António Veríssimo, 12.04.13

O facto de Pedro Passos Coelho vir dizer que não vai aumentar mais os impostos não pode deixar os portugueses descansados. É que se preparam grandes cortes em setores como a Saúde, a Educação e a Segurança Social e isso quer dizer que vamos continuar a perder. Vamos continuar a afundar-nos. Vamos continuar a verem ser cortados subsídios e pensões. Mas, a tesoura não corta a direito, faz desvios, e nas Parcerias Público-Privadas (PPP) o governo não mexe. Forte com os fracos e benevolente com os fortes, o primeiro ministro lá vai afastando o cenário de crise política e esperando envolver o líder do PS nos cortes.

É impossível perder a Terra Sã deste ano!

Pedro Quartin Graça, 12.04.13

Não faltam razões para visitar a Terra Sã

Conheça o programa de animação, que inclui 5 diferentes oficinas de culinária, lançamento de livros, oficina de selecção e conservação de sementes, palestras extra e muita animação para crianças, em: http://www.agrobio.pt/pt/wst/files/I501-ANIMACAOTS-LX2013.PDF

Acompanhe a par e passo tudo o que se vai passar na próxima Terra Sã em Terra Sã - Abril de 2013

 

Programa aqui.

O Parque Periférico e o Vale da Ameixoeira de Ribeiro Telles

Duarte d´Araújo Mata, 10.04.13

Atrás deste muro está para muitos o ainda desconhecido "Vale da Ameixoeira", parte integrante do Parque Periférico idealizado por Gonçalo Ribeiro Telles, que hoje venceu o Prémio "Nobel" da Arquitectura Paisagista. Parabéns Prof. Gonçalo Ribeiro Telles!

O Parque Periférico é uma das componentes mais extraordinárias da Estrutura Ecológica de Lisboa e do Plano Verde, ligando Monsanto às encostas do Vale do Trancão, em Odivelas/Loures. (album de fotos do Parque Periférico AQUI)

Com projecto aprovado, há um parque para todo este Vale. O projecto da CML recupera uma ribeira a céu aberto, restaura a galeria ripícola e incorpora um percurso naturalizado com hortas e planta árvores e arbustos autóctones.

Está tudo a postos para o início das obras. Resta-nos fazer figas. 

Lapas bailarinas

Duarte d´Araújo Mata, 07.04.13

FOTO AQUI

Todos se lembram de uma certa postura que o CDS-PP manteve no Governo de coligação entre 2002 e 2005. Quando tudo desabou com Santana Lopes, muita gente de direita sentiu que sempre tinha ali alguém em quem se rever.

Nesta nova edição da coligação, o CDS-PP não passam de umas "flores na lapela" de Passos, adoptando em todos os momentos uma postura insignificante, reduzidos a posições sem destaque, uma parte por interesse do PSD, mas na generalidade por culpa própria. Na segurança social, no ambiente e agricultura bem como nos negócios estrangeiros, foram muitos meses de silêncio e conivência. Autênticos "bailarinos" sempre a tentar justificar as posições do Governo, nem que para isso tenham que engolir aquilo que tenham publicamente defendido.

FOTO AQUI

Desta vez, e já com o barco a adornar, o bailado da argumentação leva a agarrarem-se ao casco com muita força. O Tribunal Constitucional, próprio do Estado de Direito, é afinal uma força de bloqueio numa altura que tudo "corria bem"... e o discurso de hoje de Passos é até motivo de "congratulação".

Mais uma vez, uma declaração envergonhada já que Nuno Magalhães à cautela "...não respondeu a perguntas, (...) não se referiu à solução avançada por Passos Coelho de acelerar a reestruturação do Estado nem aos cortes de despesa pública para compensar o buraco orçamental criado pelo chumbo do Tribunal Constitucional."

Na tentativa de reparar esta imagem, tenho notadoo que ultimamente os Ministros do CDS têm-se multiplicado em anúncios e apresentações públicas, até com o Ministro dos Negócios Estrangeiros a fazer-se já passar por Ministro da Economia. Mas este frenesim já vem tarde. O CDS-PP já não se salva de uma péssima imagem. Quando tudo isto for ao fundo, desta vez eles também irão. 

Todas as ameaças são oportunidades

Jorge Silva Paulo, 06.04.13

Ainda não li o acórdão do TC de ontem. Vou ler e vou ouvindo os comentários.

Mas creio que se deve sublinhar uma coisa: as matérias apreciadas estão num domínio em que não há provas (como no direito penal ou civil) e no qual os pressupostos e valores de quem aprecia são decisivos - a CRP não tem comandos claros para o legislador sobre a igualdade e até sobre a proporcionalidade, mas antes orientações sujeitas a interpretação; por outras palavras, são matérias em que não há "certo" ou "errado", mas visões diferentes, certamente respeitáveis. Há espaço para "calibrar" a igualdade e a proporcionalidade, a menos que sejamos todos reduzidos a números, vestindo a mesma roupa e vivendo em espaços iguais - e sabemos que resultado deram essas experiências de igualdade.

Daqui resulta que nem os juízes podem dizer que a interpretação deles está certa, nem ninguém pode dizer que ela está errada (pareceu-me de uma desmedida arrogância a frase do presidente do TC de que a CRP não se conforma à lei - sendo verdade, naquele contexto ele pretendeu dizer que a interpretação da maioria está "certa"); apenas se pode dizer que a posição que venceu foi a da maioria dos juízes.

De resto, o facto de não haver unanimidade em todas as matérias apreciadas revela que pessoas razoáveis e bem preparadas podem chegar a conclusões diferentes. E mesmo que haja unanimidade entre os juízes, daí não se pode concluir que todos os constitucionalistas razoáveis concluiriam de igual modo - e a prova está nas posições de Vital Moreira, insuspeito até por ser uma pessoa de esquerda.

É importante termos a noção de que é essencial haver um órgão que pare o debate e decida; e que as decisões nestas matérias nunca agradarão a todos.

Dito tudo isto, e ainda que me pareça que as decisões são objectivamente más para o país, ao obrigar a aumentos de impostos e inviabilizar reduções de despesas, podem gerar uma oportunidade: as pessoas vão sentir na pele - como diz Vital Moreira - que a alegria pela derrota do Governo se vai traduzir em aumentos de impostos para elas, e não é difícil que toda a gente perceba isso.

A seu tempo, e assumindo que muitos portugueses não serão masoquistas nem estúpidos, vai acabar por se tornar claro que é necessário rever a CRP para criar espaço excepcional para a actuação de um governo em situação de emergência financeira

Aliás, com a história portuguesa, estão de parabéns os que tanto se empenharam em fazer uma constituição tão "avançada" que não previu que também podíamos voltar a passar por uma bancarrota, mas previu o Estado de Sítio...