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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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O partido Vox volta a anexar Portugal ao mapa espanhol, a propósito do Dia da Hispanidade

José Aníbal Marinho Gomes, 13.10.21

No dia 12 de Outubro, o partido nacionalista espanhol VOX, publicou na rede social Twitter um cartaz alusivo ao Dia da Hispanidade, que ontem se comemorou, aparecendo Portugal como parte de Espanha, bem como alguns Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP’S), Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Brasil.

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O Dia da Hispanidade, celebra a chegada de Cristóvão Colombo a 12 de Outubro de 1492, à Ilha Guananí, no arquipélago das Bahamas, considerado por alguns historiadores como o primeiro contacto entre a Europa e a América, motivo pelo qual no país vizinho é feriado nacional, instituído pela lei 18/1987, e, que de acordo com o Diário Oficial do Estado, simboliza “o acontecimento histórico em que a Espanha, prestes a concluir um processo de construção do Estado com base na nossa pluralidade cultural e política, e integração dos Reinos de Espanha na mesma monarquia, inicia um período de projeção linguística e cultural para além dos limites europeus”.

A acompanhar o mapa-mundo, o partido nacionalista escreve a seguinte mensagem: “A Espanha tem muito a comemorar e nada do que se arrepender. Num dia como hoje, há 529 anos, Colombo descobriu a América e começou a Hispanidade, a maior obra de geminação realizada por um povo na história universal“.

Acontece que na parte superior do mapa há uma bandeira com as armas de Portugal, ao lado das armas reais do período filipino, usadas durante o período de anexação, pela força das armas, de Portugal por Espanha (1580-1640).

Infelizmente, esta atitude por parte de Vox de anexar Portugal, já não é nova, uma vez que no dia 5 de Janeiro de 2020, também na rede social Twitter, este mesmo partido, numa publicação destinada a convocar os espanhóis para manifestações a realizar no dia 12 de Janeiro, em frente às Câmaras Municipais de Espanha, destinadas a exigir ao governo que respeite “nuestra soberania”, tinha anexado no mapa apresentado o nosso país, demonstrando total falta de respeito pela soberania portuguesa, numa atitude provocatória e arrogante para com Portugal. E, só a 7 de Janeiro, dois dias após esta publicação, é que Portugal foi retirado deste mapa, após pressão exercida nas redes sociais.

Mapa usado pelo partido na convocatória para a ma

Caro Santiago Abascal, se não sabe, Portugal, como nação independente, tem 878 anos de existência, com a fronteira mais antiga e estável do território europeu, e, como tal, é um dos países mais antigos do mundo, pelo que lhe é devido respeito por todos, quer se trate de líderes políticos ou países.

Como desconhece a nossa Grandiosa História, convém referir que Portugal tem existência como país independente desde o Tratado de Zamora, assinado entre D. Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal, e Afonso VII de Leão e Castela, que ocorreu no dia 5 de Outubro de 1143, pelo qual se reconhece o estatuto jurídico de Portugal como reino independente, apesar de o Papa Alexandre III, só ter confirmado esse estatuto a 23 de Maio de 1179, através da bula Manifestus Probatum.

De igual modo, é importante não esquecer que no final da tarde de 14 de Agosto de 1385 as tropas portuguesas comandadas por D. João I de Portugal e pelo condestável D. Nuno Álvares Pereira, derrotaram o exército castelhano, liderado Juan I de Castela, que pretendia usurpar a coroa portuguesa, pondo fim à crise de 1383-1385, e à consolidação de D. João, como Rei de Portugal, o primeiro da dinastia de Avis, dinastia esta que permite que Portugal seja uma nação politicamente estável, possibilitando dessa forma o início dos Descobrimentos.

Luís Vaz de Camões, na epopeia “Os Lusíadas”, chama aos filhos de D. João I e de D. Filipa de Lencastre “Ínclita geração, altos Infantes”. Foi devido a um dos seus filhos, o Infante D. Henrique também conhecido como “Henrique o Navegador”, que as nossas caravelas cruzaram os mares, navegando até África, ao Oriente e ao continente sul-americano.

A 21 de Agosto de 1415, sob o comando de D. João I, Portugal conquista Ceuta, marcando o início da expansão territorial marítima portuguesa e a era da globalização.

Em 1418 é descoberta a Ilha de Porto Santo e em 1419 a Ilha da Madeira. Os Portugueses chegam aos Açores em 1431 (?) e em 1434 Gil Eanes dobra o Cabo Bojador, proeza esta que foi um dos marcos mais importantes da navegação portuguesa, permitindo a entrada em mares até então desconhecidos. Bartolomeu Dias em 1488 dobra o Cabo da Boa Esperança, que permitiu a ligação entre o oceano Atlântico e o oceano Índico.

Vasco da Gama, viria a descobrir o caminho marítimo para a Índia em 1498, e, Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil em 1500. Em 1508, os portugueses chegam a Oman, à Malásia em 1511, a Timor em 1512, à China em 1513 e ao Japão em 1543, abrangendo por esta altura, o império Português três partes de mundo.

Mas no séc. XVI, com a morte do Cardeal-Rei D. Henrique, a coroa fica vaga, e foi ocupada através da força, pela dinastia filipina, numa união pessoal, que durou 60 anos, até que, no dia 1 de Dezembro de 1640, um grupo de heróis Portugueses, conhecido como os “40 conjurados”, expulsaram os espanhóis, restaurando a independência de Portugal, com um rei legítimo e Português, D. João IV.

Foi a partir do exemplo dado por Portugal que a Espanha e a França, se lançaram à navegação e exploração do Oceano Atlântico.

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Mapa de Domingos Teixeira que representa o Império Português em 1573

Portugal foi primeiro império global da história, espalhando-se ao longo de um amplo número de territórios que hoje fazem parte de 53 países distintos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até a devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999.

Sr. Abascal, a história de Portugal, em nada é inferior à de Espanha, e, para a narrarem, os Portugueses não precisam de anexar países terceiros.

E se algum português ou algum movimento, publicasse numa rede social, no dia 10 de Junho, “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, um mapa de Portugal, onde por exemplo, Madrid, fizesse parte do mesmo, recordado a sua ocupação, a 28 de Junho de 1706, pelas tropas portuguesas, comandadas por António Luís de Sousa, Marquês das Minas, ainda que apenas durante 40 dias, será que o Senhor Abascal gostaria?

Ah, já me esquecia! Uma vez que é um defensor acérrimo da soberania, seja um dos promotores, junto dos seus pares, da devolução de Olivença a Portugal, ilegalmente ocupada por Espanha, e apresente um pedido formal de desculpas ao Povo Português, deixando-se de uma vez por todas de tiques expansionistas!

 

 

Eutanásia *

Grave Violação dos Direitos do Homem

José Aníbal Marinho Gomes, 29.01.21

Ar.pngDe novo, a Assembleia da República, prestou hoje um mau serviço ao país, numa altura em que Portugal contabiliza 11.886 mortes e 698.583 casos de covid-19, estando esta sexta-feira activos mais 1.735 casos em relação a ontem, totalizando 181.811, foi aprovada em votação final global, a Eutanásia! Felicito os 78 deputados do CDS, Chega, PCP, PSD (55 deputados) e PS (oito deputados), que votaram contra. 1 Pena é, que o Parlamento, local onde deviam estar no verdadeiro sentido da palavra, os representantes do povo, tivesse recusado um referendo sobre o assunto, por receio do resultado final, silenciado ditatorialmente a voz daqueles que diz representar. É lamentável que apenas 230 pessoas possam decidir por 10 milhões de portugueses, num tema tão importante como o da VIDA.

Ora, o DIREITO À VIDA, como direito civil, de 1.ª geração, decorre da livre actuação dos indivíduos em sociedade, devendo o Estado respeitar o espaço dos cidadãos no gozo e exercício daquele direito.

É também, o DIREITO À VIDA, um direito fundamental consagrado nas constituições dos países civilizados e está estatuído no art.º 24.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa: “A vida humana é inviolável”, e, no art.º 25 referindo que “O direito à integridade Física e Moral da pessoa é inviolável”.

Igualmente o art.º 3.º da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITO HUMANOS, que Portugal adoptou em 1978, refere que “Todo o indivíduo tem direito à vida…”

Os DIREITOS DO HOMEM, como conjunto de direitos essenciais correspondem ao Homem por razão da sua própria natureza, como tal, são universais e aplicam-se a todos as pessoas sem discriminação, tendo como função proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e abusos de poder.

A Assembleia da República Portuguesa, reconhecendo a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovou em 1998 uma resolução, na qual estabeleceu que o dia 10 de Dezembro passava a ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

O DIRETO À VIDA, também está consagrado na Convenção Europeia dos Direitos do Homem, no art.º 2.º, n.º 1: “O direito de qualquer pessoa à vida é protegido pela lei”. E, no Protocolo n.º 13, de 3 de Maio de 2002, à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Relativo à Abolição da Pena de Morte em quaisquer circunstâncias, os Estados membros do Conselho da Europa, signatários do presente Protocolo (Portugal foi um dos estados signatários), “Convictos de que o direito à vida é um valor fundamental numa sociedade democrática e que a abolição da pena de morte é essencial à protecção deste direito e ao pleno reconhecimento da dignidade inerente a todos os seres humanos….”; Desejando reforçar a protecção do direito à vida garantido pela Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, acordam no art.º 1: “É abolida a pena de morte. Ninguém será condenado a tal pena, nem executado”.

Perante as violações que poderão ocorrer à Declaração Universal dos Direitos do Homem, à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e à Constituição da República Portuguesa, caso o diploma hoje aprovado entre em vigor, importa lembrar algumas das características do Direitos Humanos.

Estes direitos são imprescritíveis, ou seja, não se perdem pelo decurso de prazo; são inalienáveis, não havendo a possibilidade de transferência, seja a título gratuito ou oneroso; são irrenunciáveis, como tal, não podem ser objecto de renúncia; são invioláveis, não podendo, portanto, ser desrespeitados por determinações infraconstitucionais ou por acto das autoridades públicas, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal; são universais, pois englobam todos os indivíduos, independente da sua nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político-filosófica; são efectivos, pelo que o poder público deve actuar no sentido de garantir a efectivação dos direitos e garantias previstas, com mecanismos coercitivos caso seja necessário e são indivisíveis, porque não podem nem devem ser analisados isoladamente (por exemplo: o direito à vida, exige a segurança social - satisfação dos direitos económicos).

A concluir, importa referir que a eutanásia e o suicídio assistido não são práticas de assistência médica e situam-se fora dos princípios da medicina. É importante relembrar que a Ordem dos Médicos, informou em Junho de 2020 o Parlamento, que recusará qualquer participação na eutanásia, e que a Ordem não integrará comissões e não indicará nenhum médico para participar em processos de fim de vida, mesmo que a lei seja aprovada em Portugal.

O Código Deontológico da Ordem dos Médicos, no Título II, Capítulo II, estabelece no artigo 65º: «1- O médico deve respeitar a dignidade do doente no momento do fim da vida. 2- Ao médico é vedada a ajuda ao suicídio, a eutanásia e a distanásia.»

Também a Ordem dos Enfermeiros deu parecer negativo às propostas apresentadas na Assembleia da República pelos partidos políticos.

eutanasia.jpgSe não são os médicos que vão praticar a eutanásia, quem o fará? Os Enfermeiros? Os auxiliares de acção médica? Os auxiliares de limpeza? Os administrativos? Algum dos deputados que aprovou a lei? Algum serial killer? Eis a questão.

Esperemos que o bem senso impere no Presidente da República, não promulgando esta lei que representa um grande retrocesso civilizacional, ou então, que peça a fiscalização preventiva da constitucionalidade ao Tribunal Constitucional e que este órgão de soberania declare a sua inconstitucionalidade.

 

1 Para Memória Futura presto a minha homenagem aos senhores deputados que tiveram a coragem de votar contra a aprovação deste diploma, enumerando-os um a um: “Diana Ferreira, Duarte Alves, João Oliveira, António Filipe, Paula Santos, Alma Rivera, Bruno Dias, Jerónimo de Sousa, João Dias (PCP), Cecília Meireles, Ana Rita Bessa, João Pinho de Almeida, Telmo Correia e João Gonçalves Pereira (CDS), André Ventura (Chega), Paulo Minisco, Isaura Morais, Hugo Oliveira, Emídio Guerreiro, Fernanda Luís, João Moura, Clara Marques Mendes, Bruno Coimbra, Carlos Peixoto, Afonso Oliveira, Duarte Teixeira, Cláudia André, António Cunha, João Marques, André Neves, Firmino Marques, Filipa Roseta, Ilídia Quadrado, Hugo Carneiro, Emília Cerqueira, António Lima Costa, Fernando Ruas, Carla Borges, Alberto Machado, Carla Madureira, Cláudia Bento, Alexandre Poço, Álvaro Almeida, Alberto Fonseca, Artur Andrade, Carlos Silva, Carla Barros, Luís Marques Guedes, Pedro Roque, Ricardo Batista leita, Gabriela Fonseca, Paulo Neves, Sandra Pereira, Rui Cristina, Germana Rocha, Márcia Passos, Paulo Rios de Oliveira, Olga Silvestre, Jorge Salgueiro Mendes, José Cesário, Nuno Carvalho, Jorge Paulo de Oliveira, José Silvano, Paulo Leitão, Pedro Rodrigues, Helga Correia, Pedro Alves, Carlos Alberto Gonçalves, Luís Leite Ramos, Sérgio Marques, Cancela Moura (PSD) e Raúl Castro, Romualda Fernandes, Cristina Sousa, Maria da Graça Reis, Joaquim Barreto, Paulo Porto, Pedro Cegonho, Ascenso Simões, José Luís Carneiro (PS).”

Registei negativamente os nomes daqueles deputados que votaram a favor!

* Já no dia 22 de Janeiro me referi a este tema em artigo publicado nos Blogues Risco Contínuo ( https://risco-continuo.blogs.sapo.pt/ ) e Aqui e Agora ( https://aquieagora-msm.blogspot.com/ ) com o título “Haja decência senhores deputados!”.

Haja decência senhores deputados!

José Aníbal Marinho Gomes, 21.01.21

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Há poucas horas atrás, os “representantes do povo???” no Parlamento Português aprovaram na especialidade, o diploma que legaliza a prática da eutanásia, que contou com os votos favoráveis do PS, BE e PAN, o voto contra do CDS-PP e PCP e abstenção do PSD.

Não está aqui em causa a aprovação do diploma em questão (eu digo sim à VIDA), pois os deputados podem aprovar o que muito bem entenderem e fazem-no, muitas vezes, contra aquilo que prometem em campanhas eleitorais. O que está em causa é o momento escolhido para a aprovação de uma lei que vai permitir a legalização da morte a pedido…

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© iStock

Numa altura em que a Humanidade sofre os efeitos de uma grave pandemia, que atinge a todos sem excepção, sobretudo os mais idosos, numa altura em que a grande maioria dos hospitais está a atingir os limites da sua capacidade e com os profissionais de saúde completamente exaustos. Num dia em que Portugal regista 13544 novos casos, o segundo registo mais alto de sempre, e conta com 5630 pessoas internadas, mais 137 do que no dia de ontem e 221 mortes, atingindo assim um novo máximo diário.

Numa altura em que Portugal é o país (até ao dia de ontem) com mais novos casos de Covid no mundo e é o segundo nas mortes (por milhão de habitantes).

Numa altura em que a Agência europeia alerta para risco “muito elevado” de contágio das novas variantes do SARS-CoV-2, susceptíveis de levar a taxas mais elevadas de hospitalização e morte em todos os grupos etários, mas sobretudo para os grupos etários mais velhos ou com comorbidades

Numa altura em que as mortes por covid-19 atingem novos máximos, e em que os internamentos hospitalares aumentaram 84% desde o início do ano.

A votação deste diploma podia e devia ter sido adiada, pois perante uma pandemia, a resposta nunca é a morte, mas sim a VIDA.

Não contentes com a falta de sensibilidade demonstrada pelo momento que atravessamos, os senhores deputados preparam-se para no próximo dia 29 de Janeiro procederem à votação final global deste diploma.

Que pena não se aplicar aos deputados o dever de confinamento que se exige que os cidaãos cumpram!

Numa altura em que as famílias portuguesas estão em sofrimento e alheias ao que se passa extra pandemia, designadamente ao que é aprovado na AR, eis que é aprovado este diploma.

O povo é quem mais ordena” não tem qualquer valor para aqueles que se dizem  seus representantes, pois em Outubro passado, rejeitaram uma iniciativa popular de referendo sobre a eutanásia. 

Tenham vergonha senhores deputados, pois prestaram um mau serviço ao país!

Verdade de la palisse

José Aníbal Marinho Gomes, 21.01.21

Vitorino Silva, candidato ao próximo leilão eleitoral, referiu ontem num encontro por videoconferência com jovens, que as candidaturas deveriam ser independentes e que os partidos não deviam meter “bedelho” nestas eleições, uma vez que o candidato vencedor vai ficar a dever favores a essas estruturas e não vão ser livres, por estarem hipotecados aos partidos.

Branco, mais branco não há!

Como temos vindo desde sempre a defender, o Rei é o único chefe de Estado supra-partidário, independente de partidos e interesses e como tal pode moderar de uma forma imparcial todos os poderes existentes, porque não é refém de partidos políticos, grupos económicos ou grupos de pressão. Não é refém de NINGUÉM! Contrariamente ao que acontece nas repúblicas, onde, não raras vezes, se assiste a pressões dos governos para que o chefe de estado (da mesma cor política) aprove ou compactue com determinadas posições.

image.jpgA representatividade do povo faz-se apenas através do rei, que é o representante máximo dos cidadãos de um país, por isso a monarquia gera estabilidade nas nações criando nos cidadãos a identidade nacional.

VIVA O REI!

 

Real Gazeta do Alto Minho | N.º 24

José Aníbal Marinho Gomes, 03.07.20

Real Gazeta Do Alto Minho | n.º 24 by José Aníbal Marinho Gomes on Scribd

Já está disponível a Real Gazeta do Alto Minho, N.º 24 Neste número pode ler:

Comunicado aos Portugueses de S. A. R. o senhor D. Duarte, Duque de Bragança

A solidariedade da Casa Real Portuguesa

Entrevista a sua Alteza a Infanta Dona Maria Francisca de Bragança

Viagem ao Brasil A princesa Isabel, do Brasil em Portugal, por Humberto Pinho da Silva

Monárquicos que lutaram pela liberdade, por José Aníbal Marinho Gomes

Entrevista Dr.ª Mariana Magalhães Sant’Ana - o testemunho de uma médica no combate à pandemia

Reconhecimento do Duque de Bragança pelo estado Português, por Tomás A. Moreira

A virtude própria da coroa, por Miguel Villas-Boas

Ética na política e o futuro de Portugal, por Madalena Pires de Lima

Os deputados eleitos às cortes, pelo Minho em 1820, por Nuno Resende

Proclamemos, Portugueses, o combate à corrupção, por Paulo de Morais

O desaparecimento físico da dupla Uderzo e Goscinny, por António Moniz Palme

«C'est une révolte? - Non, Sire, c'est une révolution», por Carlos Aguiar Gomes

A Monarquia pelo Minho, Por João Afonso Machado

Luís Correia de Sá, por António Moniz Palme

Realidades da mente, por Porfírio Pereira Silva

Assembleia Geral da Real Associação de Viana do Castelo