Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

24
Jun16

Esta Europa? Não, obrigado!

José Aníbal Marinho Gomes

A propósito do Brexit e da resposta que o povo britânico deu a uma europa caduca e germano-dependente, veio-nos à memória um artigo de opinião que publicamos no dia 14 de Maio de 1994, na página 40 do Jornal "O Primeiro de Janeiro" intitulado "Esta Europa? Não, obrigado!".

Volvidos 22 anos, não retiramos uma única palavra ao que então foi escrito. O artigo parece-nos perene de actualidade e se pretendessemos escrevê-lo de novo, apenas fariamos alguns retoques em função do Tratado de Lisboa. Quanto à criação de uma Comunidade Luso-Afro-Brasileira, que na altura proposemos, a actual Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) fica aquém daquilo que defendemos.

Contrariamente a alguns comentários, que ao longo do dia de hoje, temos ouvido da boca de alguns politiqueiros da nossa praça, que atribuem a vitória do sim à "extrema-direita britânica", importa refutar esta afirmação, uma vez foram os britânicos no seu todo que bateram o pé a esta europa totalitária e refém do défict e que directa ou indirectamente chantageou todo um povo, muito ciente da sua soberania. Não se pode esquecer que muitos dos apoiantes do Brexit eram do Labour Party.

Não sabemos o que irá acontecer ao Reino Unido, contrariamente a alguns "euro-videntes" da desgraça, que profetizam o seu desmembramento, começando pela independência da Escócia, a fazer fé nas palavras da Primeira-Ministra deste país, que ameaçou com a convocação de um novo referendo. Mas será que Nicola Sturgeon se esqueceu que a competência para convocar referendos é do Parlamento da Grã-Bretanha e não sua ou do Parlamento Escocês?

Além disso, de acordo com os Tratados, para que um novo Estado possa entrar na União Europeia, tem de ter a aprovação unânime de todos os seus membros, começando logo aqui o grande problema para uma Escócia independente. Se por um lado a Inglaterra lembrará a Portugal a existência da secular aliança entre os dois países. Por outro lado, não se nos afigura que a Espanha aprove a entrada da Escócia na União Europeia, o que poderia significar a breve trecho um grave problema interno ao nosso vizinho, de difícil resolução e com consequências imprevisíveis. A independência da Catalunha!

Apesar de tudo, podemos afirmar que a vontade soberana de um Povo triunfou e a democracia venceu!

Mas, pelos vistos, os lideres europeus nada aprenderam com o resultado do referendo inglês, pois está agendada uma reunião já para amanhã, dos 6 paises fundadores numa europa de 28 estados membros. Ou a Europa muda ou cai de vez. 

brexit-3.jpgConvém relembrar que em 2016 completam-se 630 anos da aliança Luso-britânica, a mais velha aliança do mundo celebrada entre dois países. Conheceu altos e baixos, mas foi-se mantendo ao longo dos séculos, desde a crise do séc. XIV, passando pela restauração da independência no séc. XVII, o Tratado de Methuen no séc. XVIII, sem esquecermos a expulsão dos franceses no séc. XIX. Na Primeira Guerra Mundial, tropas portuguesas participaram na Campanha de França, após a solicitação da Grã-Bretanha. Apesar da neutralidade portuguesa, na Segunda Guerra Mundial, a aliança foi invocada para o estabelecimento de bases militares britânicas nos Açores. Durante a Guerra das Malvinas, em 1982, as bases militares nos Açores foram disponibilizadas para a Royal Navy.

O período mais difícil nas relações entre os dois países ocorreu no final do século XIX, quando se deu o episódio que ficou conhecido como o Mapa Cor-de-Rosa. Também durante a ocupação da Índia Portuguesa pela União Indiana, o Reino Unido limitou-se apenas, a mediar o conflito, o que irritou Salazar e o levar a considerar que a aliança estava a atravessar uma crise insanável.

Ao longo dos séculos e apesar da crispação que aconteceu nos séculos XIX e XX, parece-nos que o balanço é positivo para Portugal, que vai continuar as respeitar os acordos celebrados com o país de Sua Majestade Britânica, pelo que nada devemos temer após o Brexit.

Escreviamos então:

Esta Europa? Não, obrigado!

A assinatura do Tratado de Maastricht – acto demasiado importante para todos nós e que, covardemente, foi realizado sem auscultação do povo português – pôs em causa o direito á mais fundamental das nossas liberdades: o direito de decidir o nosso próprio destino.

A União Europeia não pode ser a Uniformização Europeia. Só a diversidade das várias culturas europeias é que define a Unidade da Europa. Esta Cultura terá de assentar na afirmação das comunidades históricas que formam a Europa. Para manter a sua sobrevivência como Nação, Portugal tem de continuar a ser um Estado periférico, além de ibérico, atlântico e universal.

Portugal não pode permanecer insensível ao desaparecimento gradual da sua Cultura e Civilização, integrado como ficará numa região ibérica, como não pode deixar de ser atlântico e marítimo o povo que mais cedo tornou possível a actual Universalidade de Nações e Povos.

O projecto federalista (sistema de governo onde há uma sucessiva transferência de soberania de um Estado Nação para uma entidade supranacional) para o qual aponta o Tratado de Maastricht e no qual têm colaborado as grandes famílias europeias e os seus seguidores em Portugal – PSD e PS – tem antecedentes muito perigosos de Carlos Magno a Hitler, de Filipe II e Napoleão a Estaline.

A União Europeia, tal como vem sendo desenhada pelos eurocratas, põe em causa as nossas liberdades e prerrogativas históricas.

Uma coisa é a interdependência económica, outra a independência – a soberania nacional – sem a qual não poderíamos existir como verdadeiros portugueses. Por isso, não poderemos aceitar uma política que implique transferências da nossa soberania, designadamente nos domínios da Política Económica e Monetária, Defesa Nacional, Justiça e Administração Interna e Negócios Estrangeiros.

Portugal corre o sério risco de perder a sua identidade como nação de oito séculos, e de povo primário e principal descobridor do mundo, a troco de uns quilómetros de auto-estradas, de umas Expos ou Capitais de Cultura, de uns milhares de ECU que vão corrompendo a alma lusitana ameaçada pelo moderno europeísmo e outras continentalidades.

A nossa permanência na União Europeia leva-nos cada vez mais á defesa da nossa independência. A nossa liberdade e a consequente vontade de ser português, corre perigo. É necessário defender a pátria portuguesa! É preciso lutar, lutar só ou acompanhado, lutar pelos filhos e pelos avós, lutar com palavras e actos, mas lutar por amor a Portugal!

Só a restauração da Monarquia impedirá a absorção de Portugal pela Europa, pois apenas o Rei dos Portugueses, que não está dependente de interesses político-partidários subjacentes às decisões levianas que têm permitido a venda da nossa pátria, defende realmente a nossa independência e identidade. A restauração da instituição real, porque é o único regime que melhor interpreta o passado e leva à construção de um verdadeiro futuro à altura do nosso país, é um dever que compete à nossa geração, permitindo enfrentar, de igual para igual, os gigantes europeus.

O modelo federalista consubstanciado no Tratado de Maastricht, é repudiado por cerca de 80% dos portugueses. A Nação, onde reside a soberania, não foi consultada. Logo, a aprovação deste tratado não está legitimada, por faltar, aos órgãos que a fizeram, competência para tal. O mesmo erro, não se pode repetir aquando da sua revisão: esta tem de ser referendada.

1_ Esta Europa não Obrigado!.jpg

Se não queremos esta Europa como é a Europa que desejamos? Aquela que consagre estes princípios fundamentais:

1.º - Em termos políticos, que garanta o núcleo básico da soberania. Deve existir o mais possível a regra da unanimidade; e o menos possível a regra da maioria. Quando há decisões por maioria, há sempre países a mandar e outros a obedecer. Deveria consagrar-se o «Princípio da Igualdade dos Estados»: um voto, um país. Por exemplo: a política de controlo de território, que é uma das formas de exercer soberania, passa a ser definida por maioria, como é o caso da política de vistos em relação a estados terceiros.

Também que negue a cidadania europeia. Ser cidadão é ser cidadão de um país, de uma nação. Se há cidadania europeia presume-se que há uma nação europeia, o que não é verdade.

Depois que permita à Assembleia da República o direito de apreciar todos os projectos de regulamentos e directivas comunitárias pois, em cada dez leis portuguesas, nove vêm de Bruxelas. Quem as discutiu? Quem sabe o que dizem?

2.º - Em termos económicos, que respeite o gradualismo: Portugal não pode ter a veleidade de querer adoptar imediatamente todas as decisões comunitárias quando a nossa economia está separada das dos outros países europeus cerca de 40 anos. Além disso, Portugal não deve deixar de ter moeda própria por uma decisão da maioria: uma coisa é ter políticas cambiais por maioria, outra é abdicar de uma das partes integrantes da nossa soberania: cunhar moeda. Um país não é soberano sem moeda própria. Não existe nenhum velho Estado Nação sem moeda própria.

3.º - Em termos institucionais que defina o verdadeiro estatuto da Comissão Europeia, pois se esta é um órgão técnico, tem poderes a mais. Deviam reduzir-se as suas atribuições e competências: nomeadamente retirar-se o poder de iniciativa legislativa e definir os mais estreitos possíveis os seus poderes regulamentares e, no mínimo, o Conselho deveria ter o poder de demitir, o que não pode. Se é um órgão político, então que se submeta às regras democráticas que passam pela sua eleição.

4.º - Em termos estratégicos, que garanta uma mais estreita ligação á América que sempre nos garantiu a paz. Durante cerca de 40 anos a paz na Europa foi assegurada pelos Estados Unidos. Se se avançar com o projecto de um exército europeu, a defesa da Europa ficará entregue à Alemanha, país que ao longo dos séculos nunca foi uma fonte de paz e estabilidade na Europa, antes pelo contrário. A criação de uma brigada franco-alemã a concretizar-se (não está no Tratado de Maastricht, mas poderá evoluir nesse sentido) é um projecto de defesa continental, que nada convém a um país atlântico e periférico como o nosso.

Se Portugal não deve sair da Europa, também não se pode circunscrever nela. Temos de restaurar a nossa dignidade e reassumir a nossa vocação universal. Por isso propomos a criação de uma Comunidade Luso-Afro-Brasileira, que envolva políticas comuns, nos domínios económico e cultural.

 in «O Primeiro de Janeiro» de 14 de Maio de 1994, pág. 40.

 

 

17
Out13

O nosso tempo ao raio-x

João Ferreira Dias

O período de incerteza que vivemos, em que o horizonte está bacento e imperceptível não é, contudo, difícil de explicar. As crises, todos sabemos, são cíclicas. Ao longo do séc. XX as mesmas foram resolvidas com guerras e consequentes planos de recuperação, dinamizando a economia e reerguendo a Europa a partir das cinzas. Hoje, diante do perigo do armamento nuclear, químico e de uma política de cooperação multilateral as guerras fazem-se na banca, na especulação e no mercado liberal. A emergência de novas potências, os acordos alemães, franceses e norte-americanos de exportação de tecnologia e da indústria automóvel obrigaram o Ocidente a abrir as portas aos produtos chineses a custos baixíssimos em função de uma mão-de-obra neo-escrava. As indústrias europeias foram, assim, assassinadas em favor de uma política temporária de um grupo de países.

A formação da União Europeia trouxe uma política agrícola e das pescas que, fabricada em Bruxelas, estrangulou as economias dos países do sul da Europa, com Portugal em particular enfoque. Os fundos europeus destinados ao desenvolvimento técnico foram distribuídos em compadrios e gastos levianamente, em automóveis, casas, estradas mil, equipamentos desportivos e culturais sem públicos, e tantos outros projetos loucos. Os bancos fomentaram o despesismo das famílias e empresas, à sombra de um paradigma de que o crescimento impõe a existência de dívida. Veio depois uma moeda única, que tratou a Europa como unidimensional e empurrou a esmagadora maioria dos países europeus para o sobreendividamento com um custo de vida insuportável - entre o escudo e o euro passámos a pagar o dobro e a ganhar o mesmo de sempre. 

Vinte anos volvidos de um capitalismo louco, de uma globalização desregulada, de projetos e ideologias tontas, estamos enterrados até ao pescoço. A austeridade que começou por ser a mãe de todas as virtudes - uma mãe com alzheimer que não sabe que a austeridade requer desvalorização monetária - rapidamente foi compreendida como a mãe de toda a miséria pelo FMI. A troika dos bancos e dos interesses alemães, contudo, mantém-se. O empobrecimento generalizado como projeto é cada vez mais claro, oferecendo aos países nobres da Europa mão-de-obra qualificada a preços de saldo. Enquanto isso os governos como o português caminham triunfantes para o suicídio. Ao menos afundam-se com orgulho. Os culpados da loucura dos anos 90 mantém-se nos governos e falam como se não tivessem estado lá. O povo esquece-se de tudo, a bem da euforia das campanhas, e volta a elegê-los. 

Sem dúvida que dentro de vinte anos - ou assim espero - os tempos que vivemos serão estudados como de loucura, em que os Estados condenaram as populações para salvar a banca, os bancos e determinados setores previligados e patrocinadores das campanhas. 

 

[também ali]

23
Set13

Alemães deixam Europa na Merkel

João Ferreira Dias

Os alemães votaram no que é melhor para eles, e neste momento o melhor para a Alemanha é a continuação de Angela Merkel. Infelizmente para o resto da Europa a continuidade da Chanceler, ainda para mais tão perto da maioria absoluta, é o pior dos resultados. O cenário fica mais negro com a iminente saída do FMI da troika, deixando esta entregue ao Banco Central Europeu e à Comissão Europeia, ambas estranguladas pelo projeto germânico. O capitalismo selvagem edificado sobre o umbigo do sistema bancário mantém-se, até ao extermínio final das sociedades em redor do espaço vital alemão. Uma repetição contínua a da história. 

 

[também ali]

06
Ago13

Os Espaços da Europa

João Ferreira Dias

George Steiner, na sua conferência em terra das tulipas, afirmou «A Europa é feita de cafetarias, de cafés. Estes vão da cafetaria preferida de Pessoa, em Lisboa, aos cafés de Odessa frequentados pelos gangsters de Isaac Babel. Vão dos cafés de Copenhaga, onde Kierkegaard passava nos seus passeios concentrados, aos balcões de Palermo». A acrescentar a tais lugares, recordo-me dos marcantes cafés/pubs de Edimburgo e Dublin, coloridos, clássicos, intemporais e com enorme encanto, que albergam todas as gerações, ao final de cada dia, constituindo-se espaços de socialização por excelência, marcas incontornáveis da vida da cidade, onde se vive, respira urbanismo e momentos de dolce fare niente. A Europa é, pois, feita de espaços culturais, de cafés,livrarias e bibliotecas. A Europa das tertúlias, do teatro, da ópera, dos concertos, dos lounge

A História da Europa é tão feita de momentos - das guerras, dos acordos, da moeda única, dos impérios, da Idade Média, do Iluminismo - quanto de espaços. Lugares múltiplos de partilha, comunhão, diálogos, discórdias, conspirações, prazeres vários. Espaços das letras, da música, do cinema. Do Arc de Triomphe, da Pariser PlatzLa RamblaPiazza Navona, e tantos outros.

 

[também ali]

28
Mai13

A Velha Nova Europa

João Ferreira Dias

A geração do pós-crise vai ajustar contas com os governantes de hoje”, remata François Hollande. Assino por baixo. Já o disse, estes anos serão estudados como os anos da loucura, do desnorte, da falência sistemática europeia, da pior geração de governantes de que há memória. A destruição das indústrias europeias e a abertura das portas ao mercado chinês, a precipitação da moeda única, as assimetrias sociais e económicas de uma Europa plural, estão aí. Preto no branco, claro e cristalino. 

Sob o perigo do renascer dos nacionalismos corrosivos, é tempo de uma nova Europa. A moeda única deve ser tomado, então que está viva, como um primeiro passo. O integralismo político, social, económico, financeiro é urgente, é para . Somente através do federalismo a Europa poderá subsistir. Brasil e EUA são exemplos - os Estados pobres são sustentados pela economia dos estados ricos, dando como contrapartida o ecossistema e o turismo. Portugal, Itália, Espanha, Grécia, podem bem ser "balneário" europeu. Podemos ser contribuidores nas indústrias primárias e no lazer, no sol e em alguma mão-de-obra qualificada. Porque somos criativos, poderemos receber o quinhão franco-germânico para esse fim. 

Ao invés de salientarmos as diferenças olhemos as semelhanças. A Federação Europeia de Estados está já ali, na esquina entre o possível e o medo.

 

[também ali]

23
Abr13

A Europa segundo Angela Merkel

João Ferreira Dias

Num encontro promovido pelo Deutsh Bank (nada suspeito, por sinal) achanceler alemã falou nos rumos da Europa, focando-se no integralismo político e deixando de fora o integralismo económico e financeiro. A páginas tantas terá dito que “não precisamos de abdicar de práticas nacionais, mas devemos ser compatíveis”. De facto uma necessidade que, por cá, Vítor Gaspar e sua equipa governativa e órbitantes tende a esquecer quando propõe reduzir o salário mínimo nacional ao invés de o aumentar e dotar os portugueses de maior poder aquisitivo. Em todo o caso, a questão principal será saber que Europa se pretende ter, que peso terão os países periféricos, se o tal novo modelo contará ou não com a Grã-Bretanha (ou se esta se fixa definitivamente como observador participante) e se por ventura será o derradeiro golpe imperial alemão sobre o burgo europeu ou se estará a Alemanha disposta a ser mais um país com peso igual.

 

(também ali)

10
Jan13

Estados Unidos da Europa

Miguel Rodrigues Paulo

Ursula von der Leyen, Ministra do Trabalho alemã e uma das políticas mais populares na Alemanha, já se manifestou a favor e Vivianne Reading, Vice-Presidente e Comissária da Justiça, direitos fundamentais e cidadania da Comissão Barroso, desdobra-se em discursos, entrevistas e artigos a defender que esse é o caminho.

O Partido Popular Europeu, que actualmente conta com 16 dos 27 chefes de estado/governo da União Europeia, incluiu no seu último manifesto a ideia da eleição directa do Presidente da Comissão Europeia.

Será que, passado o desalento e consequente silêncio causado pela derrota de Khol em Maastricht, os democratas cristãos irão aproveitar o momentum para se empenharem de novo em pôr abertamente o federalismo na vanguarda da discussão sobre o futuro da Europa.

E em Portugal? Será que os nossos membros do Partido Popular Europeu alinham?Seria a criação dos Estados Unidos da Europa uma coisa boa para Portugal?

15
Out09

A "nova"Europa...islamizada

Pedro Quartin Graça

Está em francês, mas não resisto a publicá-la:

 

Premier jour de classe à Ville St-Laurent...

1er septembre... le directeur fait l'appel des élèves.

-"Mustapha El Ekhzeri" -"Présent"

-"Achmed El Cabul" -"Présent"

-"Kadir Sel Ohlmi" -"Présent"

-"Mohammed Endahrha" -"Présent"

-" Ala In Ben Oit" Silence. -" Ala In Ben Oit"

La classe demeure silencieuse.

Pour la dernière fois: " Ala In Ben Oit".

Soudain un garçon dans la dernière rangée se lève et dit au directeur:

C'est moi, mais ça se prononce: Alain Benoit

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

RSS Feedburner

Subscribe in a reader

Publicidade

Links

_EM DESTAQUE

_RISCOS ASSUMIDOS

Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2016
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2015
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2014
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2013
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2012
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2011
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2010
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2009
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2008
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D