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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

01
Fev16

ASSASSINADOS... (1)

José Aníbal Marinho Gomes

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A sentença estava traçada há vários anos e tinha como objectivo a implantação da república em Portugal.

Por isso, no dia 1 de Fevereiro de 1908, há 108 anos, quando a Família Real, vinda de Vila Viçosa chegou a Lisboa e ia entrar para a Rua do Arsenal, ouviu-se um tiro. O possível sinal para o início da “chacina”. São assassinados a tiro, no Terreiro do Paço, Sua Majestade el-Rei D. Carlos e o Príncipe Real D. Luís Filipe.

A 21 de Maio de 1908, D. Manuel II descreveu a forma como viveu este trágico acontecimento, sob o título de “Notas absolutamente íntimas”: “Vi um homem de barba preta [...] abrir a capa e tirar uma carabina [...]. Quando [o] vi [...] apontar sobre a carruagem percebi bem, infelizmente, o que era. Meu Deus, que horror o que então se passou! Logo depois do Buíça ter feito fogo [...] começou uma perfeita fuzilada, como numa batida às feras! Aquele Terreiro do Paço estava deserto, nenhuma providência! Isso é que me custa mais a perdoar ao João Franco...”   

Magalhães Lima pronunciou a doutrina e o Grande Oriente Lusitano (obediência maçónica portuguesa), executou-a!

Para a concretização do plano, surge a Carbonária Portuguesa - maçonaria irregular, fundada em 1896 por Luz de Almeida, integrada na loja Montanha.

ban.JPGBandeira da Carbonária (veja-se a semelhança com a bandeira da república Portuguesa)

A Carbonária Portuguesa foi criada com uma única finalidade: derrubar a Monarquia, nem que para isso tivesse de recorrer ao assassínio. Era uma força armada e milícia maçónica, que mobilizava alguns milhares de elementos, fabricava bombas, fornecia armas e, clandestinamente, dava instrução militar aos seus membros, tendo sido ela a responsável pelo atentado contra o legítimo Chefe de Estado Português e Seu Augusto filho.

Este Crime Inqualificável é o culminar de alguns anos da feroz e mentirosa propaganda republicana, que culpava El-Rei D. Carlos por todos os males do país, afirmando, insistentemente, que o Rei estava desacreditado, quer no país quer no estrangeiro, bem como a Família Real. Afirmava também que D. Carlos era um Rei ignorante e inexperiente, sempre influenciado pela igreja, indiferente aos interesses de Portugal, entre tantas outras acusações, que ia publicando na imprensa nacional e internacional.

A máquina propagandística estava muitíssimo bem afinada!

Propaganda esta que teve como principal instigador o Grão-Mestre do Oriente Lusitano, Magalhães Lima, que ao longo dos anos foi colaborando e fundando alguns jornais, designadamente: “A Republica Portugueza”, “Comércio de Portugal”, “ O Século”, etc., onde desferiu os seus ferozes ataques à monarquia e ao Rei de Portugal, sendo, pois, ao invés de D. Carlos e da Monarquia, o principal responsável pela impopularidade do regime, através dos seus escritos intencionalmente direccionados e de falsos argumentos.

Para Magalhães Lima, D. Carlos era também o grande responsável pela permanente divisão partidária.

Contudo, nada pode ser mais falso.

Em primeiro lugar, o bipartidarismo resultava, não da vontade do Rei, mas dos resultados eleitorais. E a divisão partidária não acontecia na Monarquia, pois aqui, o Rei representa a Nação na sua plenitude e continuidade e, não sendo eleito, não fomenta qualquer disputa partidária, o que acontece, precisamente, na república, em virtude da eleição do chefe de estado, oriundo de um ou outro quadrante político e normalmente apoiado por forças partidárias.

Em segundo lugar, D. Carlos teve uma intensa actividade diplomática, que credibilizou imenso o país e a sua imagem no exterior. Visitou alguns países e recebeu em Portugal diversos Chefes de Estado, que o admiravam muito, entre os quais Alfonso XIII de Espanha, Guilherme II da Alemanha, Eduardo VII da Inglaterra, o presidente Loubet de França, o rei do Sião Chulalongkorn (Rama V).

Em terceiro lugar, D. Carlos era um Homem culto e avançado para época. Pintor notável e investigador no campo oceanográfico, sobretudo da biologia marítima, era também um ornitólogo, devendo-se a ele a publicação do “Catálogo Illustrado das Aves de Portugal”. El-Rei foi um cientista!

A trágica morte do Príncipe Real, D. Luís Filipe, barbaramente assassinado, privou Portugal de um jovem que teria todas as condições para ser um grande Rei, já que para isso vinha sendo preparado desde o seu nascimento.

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Mas a culpa não é só dos republicanos.

Alguns monárquicos contribuíram, também, para que se criasse um ambiente hostil ao Rei, designadamente os dirigentes do Partido Progressista, caso de José Luciano de Castro e do Partido Regenerador António de Serpa Pimentel.

Desde a Regeneração que o sistema político português se desgastava a olhos vistos, sobretudo devido à alternância de dois partidos no Poder: o Progressista e o Regenerador. A situação agravou-se com o aparecimento de novos partidos, que emergiram de dissidências internas, como foi o caso do Partido Regenerador Liberal, de João Franco, e da Dissidência Progressista de José Maria de Alpoim  sobre quem  recairam inúmeras suspeitas de envolvimento no regicídio.

Cerca de 32 meses após o Regicídio, a 5 de Outubro de 1910, a república é proclamada em Portugal. E logo surgem os “adesivos”, isto é, os monárquicos que se “tornaram” republicanos e vivem, confortavelmente, no regime.

“Adesivos”, ainda hoje os há, e pude constatá-lo recentemente nas eleições presidenciais!...

 

(1) Sobre o Regicídio já aqui escrevi três artigos: O Regicídio - “Lisbon’s shame!; Não, não esquecerei este hediondo crime!O Regicídio; Infames, infames!

(2) Lei Maçónica e Lei Civil. Sugestões para um Estudo, in Ensaios de Maçonaria. Lisboa, Quetzal Editores, 1988, pág. 54.

Oliveira Marques, foi professor universitário, historiador e Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente Lusitano (1984-1986) e Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Grau 33 (1991-1994).

 

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

15
Jan16

Dr. Gonçalo Reis Torgal, Um Monárquico que nos deixa!

José Aníbal Marinho Gomes

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Faleceu ontem o Dr. Gonçalo Reis Torgal, com 84 anos, vítima de doença súbita, cerca das 23h30, quando conduzia na auto-estrada A41.

Conheci o Dr. Reis Torgal por volta dos anos 79/80, do século passado no Partido Popular Monárquico (PPM), partido que eu na altura também militava.

O nosso convívio foi-se estreitando, sobretudo na década de oitenta quando frequentava a Universidade no Porto. Gonçalo Reis Torgal era um Homem divertido!

Ao Gonçalo Reis Torgal, conheci-lhe três paixões: A Monarquia, A Gastronomia e a Académica de Coimbra, a sua Académica, da qual era Vice-Presidente da Direcção e sócio n.º 7. Poderia ter outras, mas estas representavam muito para si.

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Recordo com saudade as diversas reuniões que frequentemente ocorriam na Rua do Almada, na altura era eu Membro da Comissão Política Nacional da Juventude Monárquica, e as suas sempre oportunas intervenções e a constante preocupação em aconselhar os mais jovens. Também nos Congressos Nacionais, marcava a sua posição, ou não tivesse Reis Torgal o dom da palavra.  

Gonçalo Reis Torgal, era um “bom garfo”, como se costuma dizer, ou não fosse ele um dos grandes estudiosos da nossa gastronomia.

Apreciava e lia com muita atenção os seus artigos sobre gastronomia na imprensa escrita, bem como os de carácter político que ainda recentemente escreveu.

Há cerca de um mês, publicou um livro "Coimbra à Mesa – Tu é que foste à Praça, Menino?", cujo lançamento decorreu na Casa da Cultura de Coimbra.

Era licenciado em Ciências Histórico-Filosóficas e mestre em História da Alimentação pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e foi professor nas escolas Egas Moniz e na Escola Industrial e Comercial de Guimarães, actual Escola Francisco de Holanda, onde residia, apesar de ser natural de Coimbra.

Desde 1986 era Mordomo-Mor da Confraria Gastronómica da Panela ao Lume, da qual foi membro fundador.

Como Homem de causas, Reis Torgal nunca deixou de exercer a sua cidadania e criticava sempre que entendia ser necessário fazê-lo, e fazia-o frontalmente e sem quaisquer rodeios, chamando os "bois pelos nomes", exemplo disso é o artigo de opinião que publicou em Setembro de 2015, no Jornal Diário das Beiras,  intitulado  "Este país não é para velhos: é livro e filme", do qual com a devida vénia transcrevo:  (...) Cá, um Governo que desprezou e roubou os “velhos” a eleiçoeiramente legislar contra os que os maltratam ou abandonam. Seria ele o primeiro prevaricador e consequentemente o primeiro a ser punido, se houvesse Justiça, que falta, talvez, porque tutelada por uma ministra prepotente e ignorante que a avilta e dificulta, e a um tempo desertifica o país.

Desampara as crianças faltando-lhes com o apoio social, obrigando a família a novos manuais, enricando as editoras. Persegue a APPACM de Viana, que procura superar a incapacidade do governo face aos desamparados.

Mente sobre as melhorias na saúde. Fecha sete unidades de saúde familiar em Oliveira do Hospital. Filas de espera (SIC) desde as 6 da manhã, onde mais de metade não arranja consulta e é convidada para igual inferno 3 meses mais tarde. Piora o SNS.

Prossegue no assalto aos pensionistas e reformados ameaçados de um corte, garantido a Bruxelas, de mais 600 M/€.

Ataca a tradição, com a ASAE, proibindo na Romaria/Feira de Porto de Ave, os celebrados Bifes de Porto de Ave, há séculos, sem algo que indicie perigo alimentar,.

No plano educativo ataca encarniçado uma pedagogia séria, com o crescente aumento dos centros educativos, negando rudimentares princípios pedagógicos que de Radice à nossa conceituada Maria Borges de Medeiros, deram métodos de reconhecido valor, (João de Deus) e místicos da Educação como Sebastião da Gama, hoje sem lugar, nesta mixórdia que dizem Educação, como não teria o dedicado Homem da Educação (saneado na insensatez do PREC), Calvet de Magalhães, bem assim como destroi o Ensino Artístico.

Na economia uma dívida impagável, impagável que quer calado para enganar os mercados, como se estes, que já mamaram nas tetas até secarem, fossem tão tolos, como são alguns portugueses, enrolados nas mentiras do “patranheiro mor” Coelho Passos Pedro (CPP). E sigo a ver os burlados do BES, feito Novo Banco, cuja venda mais faz parecer Carlos Costa um taberneiro a vender mau vinho, que Presidente do BdP. Venda com mais roubo ao contribuinte. Isto apesar da mentira com que CPP pretende enganar os “pacíficos revoltados”, indo de mentira em mentira até à mentira final, quando voltará a haver “choro e ranger de dentes” e inútil: “se eu soubera…”

Objectivemos.

Que país é este que CPP nos projecta paradisíaco?

Semi-protectorado empobrecido; um povo com fome, sem educação capaz; sem acesso à justiça; precário acesso à Saúde; vivendo na maior austeridade, onde os ricos, corruptos ou não, tiram todo o proveito do que aos “pobres” é roubado; ataque por acção ou omissão aos “velhos” e às crianças, sendo que uma em cada 3 crianças é subalimentada; PPP, Parque Escolar, A.E., gritando roubalheira e compadrio; bandalheira no proceder bancário com a Tutela desatenta, desinteressada ou cúmplice; país vendido ao desbarato (foram-se anéis e dedos), entregando a chineses e à cleptocracia nepotista de Angola as fontes de produção; despovoamento do interior; política de estrangeiros acompanhando o que de mais desumano tem a política europeia.

A partir de amanhã o seu corpo estará em Câmara ardente no Pavilhão Gimnodesportivo da Associação Académica de Coimbra (Jorge Anjinho) e o seu funeral será no Domingo, dia 17, às 11h00m.

Que Descanse em Paz!

08
Dez15

Concursos sobre o “O PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1640 – A Restauração da Independência de Portugal”.

José Aníbal Marinho Gomes

D. João IV (3).jpgNo dia 1 de Dezembro de 2015 a Real Associação de Viana do Castelo arrancou com três concursos a nível escolar, previstos no plano de actividades para 2015, destinados aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de escolaridade, e professores do "Distrito de Viana do Castelo", cujo tema central é "O PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1640 – A Restauração da Independência de Portugal” 

 
Para o 1.º Ciclo o concurso intitula-se "Viagem no Tempo" -“O PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1640 – A Restauração da Independência de Portugal”.
 
No 2.º e 3.º ciclos o concurso chama-se "Um Concurso Para Ti" -“O PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1640 – A Restauração da Independência de Portugal”.
 
Para os professores do ensino básico e secundário foi aberto um concurso sobre o tema "Reflexões sobre...-“O PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1640 – A Restauração da Independência de Portugal”.
 
O Regulamento dos concursos pode ser consultado seguindo os endereços de cada um.
 
 
20
Nov15

Feliz 100.º Aniversário Madalena Sá e Costa

José Aníbal Marinho Gomes

20090716171847_madalena.jpg

Senhor Presidente da República, tinha Vossa Excelência a obrigação de ter condecorado esta brilhante e distinta violoncelista e pedagoga portuense. Mas não o fez. Ao invés no dia 10 de Junho preferiu condecorar o costureiro da sua Maria, e outros que tais...Ainda se pensou que a condecoração pudesse acontecer na altura do seu centésimo aniversário, mas tal não ocorreu.

Como dizia nosso avô Aníbal Marinho: “Sempre entendemos que a quantos no decorrer da sua existência revelam virtudes excepcionais, mormente no que se refere aos domínios da Arte, merecem ser homenageados durante a sua vida e não como quase sempre acontece, depois do seu decesso, para assim poderem sentir o prazer espiritual de que seu esforço criador teve o devido eco na alma popular”.

As ocupações com as coisas do país e da governança foram imensas….primeiro o estudo dos possíveis cenários pós-eleitorais, que o impediu de participar nalguns eventos públicos, pois a situação requeria muita concentração, mas felizmente os cenários estavam todos estudados…, chegou a vez das bananas e cagarras, e por estes dias era preciso ouvir os "Tio Patinhas", os Sopranos, os Simpsons e outras individualidades. Ah! Esqueci-me que também ouviu o “emplastro”.

Mas como esta atitude vem de alguém que nunca se engana e raramente tem dúvidas, demonstra na realidade o que representa a cultura para a Presidência da Republica, com tantos assessores que para lá andam….

Como deve desconhecer quem foi esta grande figura da música portuguesa aqui vão algumas pequenas achegas.

Madalena Moreira de Sá e Costa nasceu no Porto a 20 de Novembro de 1915. Neta de Bernardo Valentim Moreira de Sá, fundador do Conservatório de Música do Porto e do Orpheon Portuense, filha da pianista Leonilda Moreira de Sá e Costa e do pianista e compositor Luís Ferreira da Costa.

Foi discípula de Guilhermina Suggia — e como herdeira do seu legado musical deu no nosso país, continuidade suas lições — e do seu pai Augusto Suggia. Conclui o curso no Conservatório Nacional em 1940, sob a tutela de Isaura Pavia de Magalhães, após o que completa a sua formação com Paul Grümmer, Sandor Végh e Pablo Casals, entre muitos outros.

Ganhou os prémios Orpheon Portuense (1939), Emissora Nacional (1943), Morrisson da Fundação Harriet Cohen (1958), Guilhermina Suggia, SNI (ex-aequo, 1966. Com a sua irmã Helena Sá e Costa manteve um duo durante 50 anos, tendo actuado um pouco por toda a Europa. Ainda com a sua irmã e com o violinista Henri Mouton formou o “Trio Portugália” a quem o País deve a audição de um grande reportório musical, passando posteriormente a quarteto com a participação do violetista belga François Broos.

Tocou em orquestras sob a direcção de Maestros como Pedro de Freitas Branco, Frederico de Freitas, Ivo Cruz, Fritz Riegger, Jacques Pernood, Gunther Arglebe, Ferreira Lobo, Pedro Blanch e Silva Pereira e integrou a Orquestra Sinfónica da Emissora Nacional (1966-84), Instrumentista de Câmara da Orquestra Sinfónica do Porto (1970) e a Camerata Musical do Porto que fundou (1979-89).

Possuidora de um curriculum riquíssimo, Madalena Sá e Costa desenvolveu também notável acção pedagógica no Conservatório de Música do Porto e no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga. Em Guimarães, participou em vários recitais e concertos, alguns dos quais relaizados na Sociedade Martins Sarmento.

Em 2008 publicou o livro “Memórias e Recordações”.

Faço votos para que Madalena Sá Costa celebre em 2016 o seu 101.º Aniversário, altura em que haverá um novo Presidente, de certeza bem mais sensível às questões culturais.

17
Nov15

bleu blanc rouge

Sofia de Landerset

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Ainda mal compreendíamos o que se passara em Paris, e já o facebook se enchia de imagens que reflectiam a solidariedade com as vítimas do massacre.

Bandeiras francesas, símbolos da paz com a Torre Eiffel, uma Marianne em lágrimas. Muitos escolheram tingir as suas fotos de perfil em bleu-blanc-rouge.

E tão célere quanto a reacção de solidariedade foi o apontar dos dedos da brigada do politicamente correcto.

“Porque valem menos os mortos de Beirute?” ou “morrem todos os dias inocentes na Síria mas o Ocidente não se comove” são os exemplos mais suaves das acusações de hipocrisia, humanismo selectivo e ignorância mais ou menos deliberada de todos os males do mundo.

A discussão sobre esta alegada solidariedade de sofá tem ocupado, nos últimos dias, tanto espaço nas redes sociais que quase ofusca o facto de mais de 130 seres humanos terem sido barbaramente assassinados, num ataque à nossa liberdade.

Já o havíamos visto aquando dos crimes perpetrados contra os jornalistas do Charlie Hebdo, e este verão, quando tantas fotos de perfil se coloriram com as cores do arco-íris, numa expressão de alegria pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos EUA.

Quer expressemos dor, quer alegria, há-de haver sempre alguém que, em vez de discutir o tema em causa, vem discutir a forma como nos expressamos, tentando fazer-nos sentir culpados por apoiarmos isto e não aquilo, por lamentarmos este incidente e não aquele. Não é sequer raro sermos ridicularizados por supostamente estarmos a ser alvo de uma manipulação qualquer vinda de uma organização tão sinistra quanto misteriosa.

E no entanto, parece-me perfeitamente humano que um empregado de mesa em Coimbra ou uma cabeleireira em Évora se sintam mais próximos dos mortos de Paris do que dos mortos em Beirute. Isso não retira valor nem diminui o horror dos mortos em Beirute: significa apenas que nos identificamos mais com quem nos está mais próximo. Pode ser injusto e imperfeito, mas é mesmo assim. 

Deixem-nos colorir as nossas fotos de perfil com as cores que desejarmos. Deixem-nos expressar os nossos sentimentos da forma que quisermos, quando quisermos. E deixem de tentar fazer-nos sentir culpados por isso.

Prefiro mil vezes ver um mar de bandeiras francesas no meu mural do que os vossos dedos em riste disparando balas de superioridade moral e intelectual.

30
Out15

O "Peregrino" da água esteve em Ponte de Lima.

José Aníbal Marinho Gomes

DSC_0007.jpgOntem, alertado pela minha filha, fiquei sensível à causa de Charlie Uldahldeste, jovem dinamarquês, que caminha desde a Dinamarca até à Tanzânia, para conseguir água para o povo masai. Convidei-o para jantar, e ofereci-lhe também dormida em minha casa.

DSC_0013.jpgCom 5 meses e cerca de 3000 km nas pernas, desde o dia 18 de Maio, dia do seu aniversário, que abandonou o jornal dinamarquês onde trabalhava, para empreender uma viagem que ainda vai durar 2 anos, completando 18.000 km a pé e atravessando 28 países.

Charlie Uldahl é o fundador do "Walking for Water" uma organização filantrópica pela qual está a fazer a viagem. Com esta inicitaiva espera conseguir 362.000 €, montante necessário para construir um sistema de abastecimento de água na Tanzânia, onde cerca de 18.000 Masai tem que andar cerca de 38 km para levar água para suas casas.

Masai01.jpgFiquei admirado com o desinteresse demonstrado pelos órgãos de comunicação social locais, regionais e nacionais. Contactei o JN, a RTP, o Porto Canal, para além de rádios e jornais locais e nenhum demonstrou interesse no assunto. Em Espanha, pelo contrário, o Jornal Faro de Vigo, fez uma reportagem, intitulada "El "peregrino del agua" hace parada en Vigo", e também a TV Galiza aproveitou a sua passagem para uma reportagem.

DSC_0011.jpgTudo pode ser visionado na página "walking for water" e no Facebook.

Neste preciso momento, após uma passagem pela vila de Ponte de Lima, onde lhe pedi que fizesse alguns registos fotográficos, está a caminho de Braga, cidade na qual espero que encontre alguém que lhe disponibilize um tecto para dormir.

Vai percorrer Portugal até ao Sul, onde atravessará de novo para Espanha, rumo a Ceuta, (o percurso de Algeciras a Ceuta, será o único que realizará sem ser a pé).

Se alguém o pretender contactar poderá fazê-lo através de mensagem no Facebook.

 

29
Out15

Prof. Dr. Pedro Quartin Graça é o novo Presidente da Mesa do Congresso da Causa Real.

José Aníbal Marinho Gomes

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O Prof. Dr. Pedro Quartin Graça, associado da Real Associação de Viana do Castelo, é o novo Presidente da Mesa do Congresso da CAUSA REAL, eleito no passado dia 24 de Outubro no XXI Congresso que se realizou no Palácio da Independência, em Lisboa.

Pedro Quartin Graça (Lisboa, 18 de Maio de 1962) é doutorado em Políticas Públicas pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Jurista de formação, é licenciado em Direito (Ciências Jurídico - Políticas) pela Universidade de Lisboa, mestre em Sociedades e Políticas Europeias pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e D.E.A. em Direito Público pela Universidade da Extremadura.
Foi assessor jurídico do Conselho de Administração da TVI, director executivo da Ordem dos Arquitectos, secretário-geral da Associação dos Produtores/Realizadores de Filmes Publicitários e da Associação Portuguesa de Software.
Iniciou a sua actividade política aos 12 anos de idade no Liceu Camões e, depois, na Juventude Monárquica, tendo integrado as Comissões Executivas e Política do Partido Popular Monárquico. Após a sua saída ingressou no MPT - Partido da Terra, de que foi presidente entre Março de 2009 e Novembro de 2011 e do qual se desfiliou após essa data. Foi secretário-geral da Associação Movimento Alfacinha, em 1992, deputado à Assembleia da República, entre 2005 e 2009, e deputado municipal na Assembleia Municipal de Lisboa, de 1998 a 2001.
Foi co-autor do manifesto Instaurar a Democracia, Restaurar a Monarquia em Fevereiro de 2012 e é membro do Grande Conselho do Movimento 1.º de Dezembro pela defesa e restauração do feriado nacional do 1.º de Dezembro. Entre outras entidades, é membro da SHIP - Sociedade Histórica da Independência de Portugal.
Foi Deputado na X Legislatura e Membro da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
Tem-se notabilizado pela defesa de causas como a das Ilhas Selvagens, localizadas na Região Autónoma da Madeira, sendo autor do blog Ilhas Selvagens e da correspondente página e grupo do Facebook.

05
Out15

Para Fernando Medina celebrar a república é "uma afirmação sobre o futuro que queremos ser"

José Aníbal Marinho Gomes

Hoje, dia do 872.º Aniversário da Fundação de Portugal, comemora-se a celebração do Tratado de Zamora, ocorrido a 5 de Outubro de 1143, na presença do Legado Pontifício, Cardeal Guido de Vico, onde D. Afonso VII de Leão reconhece a existência de um novo Estado, PORTUGAL, como REINO INDEPENDENTE, continuando o nosso país a ser o único no mundo que não festeja a data da sua fundação, pois teima-se em continuar a comemorar o 5 de Outubro de 1910, que assinala a implantação da república. 

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Tive oportunidade de ouvir e de posteriormente ler, para ver se tinha ouvido bem, a intervenção de Fernando Medina, actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, na cerimónia, dita solene, do 105.º aniversário da implantação da república, à qual pela importância que tem, não contou com a presença do Presidente da República, Cavaco Silva, do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, do líder do PS, António Costa e Paulo Portas, presidente do CDS-PP.

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Para Fernando Medina celebrar esta data "não é um olhar sobre o passado", mas antes "uma afirmação sobre o futuro que queremos ser", acrescentando que, com a implantação da República, se afirmaram valores como a liberdade, a igualdade e a fraternidade, proclamando-se, ao mesmo tempo, "causas como a educação, a saúde pública, os direitos das mulheres, o sufrágio universal ou o municipalismo".

Hoje também aprendi com o referido senhor que "em democracia, a lei do divórcio e, mais recentemente, a despenalização da interrupção voluntária da gravidez e o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo representaram avanços civilizacionais no sentido da autonomia e das liberdades cívicas".

Lamento que o Dr. Fernando Medina desconheça os direitos, as liberdades e as garantias que estavam acauteladas nas várias constituições monárquicas do século XIX (de 1822, 1826 e de 1838), sobretudo na Constituição que estava em vigor no dia 5 de Outubro de 1910, como por exemplo o princípio da igualdade perante a lei (art. 10º CMP de 1838, § 12º do art. 145º CC de 1826 e art. 9º CMP de 1822), da separação de poderes (art. 35º CMP de 1838, art. 10º CC de 1826 e art. 30º CMP de 1822), a liberdade de opinião e de imprensa, “sem dependência de censura” (art. 13º CMP de 1838, § 3º do art. 145º CC de 1826 e arts. 7º e 8º CMP de 1822), a possibilidade de eleições de 3 em 3 anos ou de 4 em 4 anos ou ainda de 2 em 2 anos, para a Câmara dos Deputados (art. 53º CMP de 1838, arts. 17º e 34º CC de 1826 e art. 41º CMP de 1822), o direito de resistência “a qualquer ordem que, manifestamente, violar as garantias individuais” (art. 25º CMP de 1838), a liberdade de associação política e de reunião (art. 14º CMP de 1838), pois existiam partidos políticos, entre os quais o próprio partido republicano, funcionando completamente as instituições democráticas.

De igual modo as Constituições Monárquicas consagravam que a soberania reside na Nação, “da qual emanam todos os poderes políticos” (art. 33º CMP de 1838 e art. 26º CMP) e que “a instrução primária é gratuita” (art. 28º nº 1 CMP de 1838 e § 30 do art. 145º CC de 1826), e “o ensino público é livre a todos os cidadãos” (art. 29º CMP de 1838, art. 237º CMP de 1822), tendo alguns destes direitos e liberdades, sido retirados aos portugueses nas duas primeiras repúblicas —a república de Outubro (1910) trouxe o caos e a intolerância religiosa, as perseguições políticas e os assassinatos, a república de Maio (1926) trouxe a ditadura. 

Mas como relembrar a história nunca fez mal a ninguém, aqui vão umas achegas para o Dr. Fernando Medina…

Foi no reinado de D. Maria I, que por Resolução régia de 31 de Maio de 1790, se cria o ensino feminino em Portugal, sendo instituídos em Lisboa lugares de “mestras de meninas“ e então fundadas as 18 escolas previstas para o efeito. No entanto este projecto foi apenas concretizado em 1815, através da Portaria de 31 de Outubro de 1814.

Estas primeiras escolas estatais femininas ensinavam gratuitamente às meninas as primeiras letras e todos os trabalhos manuais e ao mesmo tempo uma educação moral.

Após a Revolução de 1820 e em apenas catorze meses, são criadas 59 escolas primárias, iniciando-se de forma geral, o ensino feminino.

A 5 de Dezembro de 1836, foi instituido por Passos Manuel o ensino liceal, criando-se um liceu em todas as capitais de distrito e dois em Lisboa.

Em 1837 abriu no Funchal, o primeiro liceu do país, o Liceu de Jaime Moniz e em 1860, Aveiro vê nascer o primeiro liceu, instalado num edifício construído de raiz para esse efeito. Importa ainda referir que em 1906 foi fundado em Lisboa o liceu Maria Pia, primeiro liceu feminino em Portugal, e que em 1910, de acordo com registos da época teria aproximadamente cerca de mil jovens do sexo feminino.

Com a república, o ensino secundário (liceal), devido à magnífica reforma empreendida por Jaime Moniz, não foi objecto de qualquer alteração, excepto em algumas situações de pormenor.

Também o ensino técnico foi alvo de atenção na época da monarquia, uma vez que era importante e necessário dotar o país de técnicos para a indústria, comércio, agricultura, etc., pelo que Passos Manuel cria, em 1836/37, os Conservatórios de Artes e Ofícios em Lisboa e Porto. No entanto a criação deste ramo de ensino técnico foi da iniciativa de Fontes Pereira de Melo em 1852, sendo também da sua autoria a fundação do Instituto Agrícola de Lisboa, que posteriormente se passou a chamar Instituto de Agronomia e Veterinária, destinado ao ensino agrícola, por reforma de Emídio Navarro, a quem se deve a fundação de várias Escolas Práticas para o ensino elementar agrícola (Santarém, Portalegre, etc.).

O ensino superior em Portugal conheceu, de igual modo, progressos até 1910, tendo sido criadas oito escolas de nível superior.

Passos Manuel, por decreto de 11 de Janeiro de 1837, funda a Escola Politécnica de Lisboa, que resultou da extinção do Colégio dos Nobres e da Academia Real da Marinha. No Porto, foi criada a Academia Politécnica do Porto, com caraterísticas semelhantes às da Escola Politécnica de Lisboa, ministrando ambas cursos desenvolvidos de Ciências, preparatórios de futuros oficiais do Exército e da Marinha. De realçar também a criação, nesta altura, das Escolas Médico-Cirúrgicas do Porto e de Lisboa.

Em 1859 foi fundado por D. Pedro V o Curso Superior de Letras em Lisboa, que funcionava nas instalações da Academia Real das Ciências de Lisboa.

No que toca ao ensino superior, destaca-se que já nos anos 90 do séc. XIX, aparecem as primeiras mulheres inscritas na Universidade. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho foi a primeira mulher a inscrever-se na Universidade de Coimbra em Outubro de 1891, tendo frequentado os cursos de Matemática e Filosofia, que concluiu com distinção, respectivamente em 1894 e 1895, após o que se matriculou no curso de Medicina, que terminou em 1904.

Até 1910 licenciaram-se em Portugal mais de duas dezenas de mulheres, em diversos cursos, como farmácia, medicina, filosofia e matemática.

Convém também não esquecer que no primeiro Código Civil de 1867, os direitos das mulheres conheceram progressos, designadamente no que respeita à situação de esposas e de mães e à administração de bens.

Com a I república e também com a II república, não se alteram os direitos das mulheres, excepto na possibilidade do divórcio. Mas não passaram a ter direito de voto nem um salário igual aos dos homens, antes pelo contrário, pois quer a I quer a II república (que terminou em 25 de Abril de 1974) não atribuíram às mulheres os direitos que ao longo do séc. XX foram evoluindo de uma forma natural e que levou à sua consagração nas vizinhas monarquias europeias. Só em 1977, com a publicação do Decreto-Lei n.º 496/77 de 25 de Novembro, é que foi reconhecido às mulheres o estatuto de igualdade face aos homens, ou seja, já após a III república, instaurada com o 25 de Abril de 1974.

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A propaganda republicana refere que a primeira mulher votou apenas na república, logo importa verificar o alcance desta afirmação.

Em 1911, por ocasião das eleições da Assembleia Constituinte, aproveitando-se da omissão legal sobre o sexo do chefe de família, Carlota Beatriz Ângelo, médica, formada em 1902 pelas Escolas Politécnica e Médico-Cirúrgica de Lisboa (portanto antes da república), numa época em que o direito de voto era reconhecido apenas a “cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família”, foi a primeira mulher a votar em Portugal pois o facto de já ser viúva permitiu-lhe invocar em tribunal – após a recusa da inclusão do seu nome no recenseamento eleitoral - o estatuto de ser “chefe de família” e como tal exercer o direito de voto, estatuto que também poderia ter invocado no tempo da monarquia.

No entanto, depressa o regime republicano fez alterar a lei e em 1913 a Lei Eleitoral da República (Lei n.º 3 de 3 de Julho - Código Eleitoral) passa a estatuir o seguinte no art.º 1.º: “são eleitores dos cargos políticos e administrativos todos os cidadãos portugueses do sexo masculino, maiores de 21 anos, ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português e residam no território da República Portuguesa”, ou seja apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar.

A título de curiosidade refira-se que Bernardino Machado, terceiro e oitavo presidente eleito da república Portuguesa, confidenciava a Tomé Vieira “…a mulher portuguesa é por índole e educação muito conservadora. Seria um perigo para a República conceder-lhe o voto. Isso não. Nós temos de defender a República”, (Tomé Vieira, Memórias de um Repórter).

A pseudo-revolução do 5 de Outubro de 1910, que contou com o apoio da Carbonária, organização terrorista - que juntamente com um grupo de assassinos, em 1908 mataram o rei e o príncipe herdeiro -, afirmaram que valores? É que até ao dia 5 de Outubro de 1910 havia liberdade de imprensa e após a implantação da república o que se assiste é ao encerramento de jornais monárquicos, bem como de republicanos que criticassem abertamente o novo regime. 

Na Monarquia existia um sistema multipartidário, que permitia a existência de vários partidos políticos, inclusive o próprio partido republicano, bem com a liberdade sindical, a liberdade religiosa. Com a implantação da república verificam-se perseguições cruéis à Igreja, uma enorme agitação social e governos que duravam apenas dias.

Os direitos que os portugueses adquiriram na monarquia constitucional depressa desapareceram na república, que se apressou a implantar um regime de partido único - o partido republicano.

Como não conseguiu alterar o regime através do voto - destaque-se que nas eleições de 28 de Agosto de 1910, o partido republicano teve apenas 14% dos votos (o que lhe proporcionou 14 deputados), contra 91% dos partidos monárquicos (140 deputados) - o partido republicano mudou-o através da força, pouco mais de três meses após estes resultados eleitorais.

O Municipalismo encontra profundas raízes na Monarquia, pois desde tempos imemoriais as liberdades municipais, constituíam um princípio basilar de governação portuguesa e assim foi até ao liberalismo, altura em que os Municípios foram transformados em simples circunscrições administrativas, que a república manteve e asfixiou ainda mais, sobretudo até à Constituição de 1976, que vem consagrar, de novo, a autonomia municipal, no Título VIII (art.º 237.º a 255.º).

No que diz respeito aos “avanços civilizacionais no sentido da autonomia e das liberdades cívicas”, lamenta-se que em nome das liberdades cívicas a república portuguesa permita que se atente contra o Direito à vida, consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, sobretudo numa altura em que Portugal precisa urgentemente de crianças para que possa sobreviver, caso contrário estará condenado ao desaparecimento demográfico. É também em nome destes “avanços civilizacionais”, que toda a propaganda diz que a mulher pode dispor livremente do seu corpo, ouvindo-se constantemente slogans como “A barriga é minha!”, para livremente poder praticar o aborto, isto é tirar a vida a um ser humano frágil e em formação, que a mãe alberga no seu ventre, e que tinha a obrigação de proteger e de cuidar.

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