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Risco Contínuo

Estrada dos bravos, blog dos livres

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Estrada dos bravos, blog dos livres

25
Abr15

Galípoli. É preciso não esquecer!

José Aníbal Marinho Gomes

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Faz hoje 100 anos que começou a Campanha de Galípoli, na Turquia, que decorreu de 25 de Abril de 1915 a 9 de Janeiro de 1916, durante a I Guerra Mundial. Tratou-se de uma das campanhas mais trágicas da guerra, que opôs forças britânicas, francesas, australianas e neozelandesas (as divisões ANZAC-Australian and New Zealand Army Corps) aos impérios otomanos, alemão e austro-húngaro.

A entrada da Turquia na Primeira Guerra Mundial ao lado dos alemães, devido à sua situação geográfica, funcionava como uma barreira entre o Leste e o Ocidente, pelo que era importante, na óptica aliada a abertura de um corredor que permitisse uma rápida comunicação com a Rússia.

Os aliados travaram renhidos combates em vários pontos, tais como Seddul-Bahr, Sula e Gaba-tépé, cujo resultado se traduziu em inúmeras baixas. Mas após resistirem ao contra-ataque turco, entrincheiraram-se em Galípoli, na margem esquerda da Península de Galípoli, dominando os Dardanelos (estreito no noroeste da Turquia que liga o Mar Egeu ao Mar de Mármara)

Durante vários meses, os aliados consomem-se numa guerra lenta, com violentos confrontos sem contudo terem conseguido tomar posições turcas, quer devido às dificuldades do terreno quer à resistência das tropas turcas, não conseguindo os aliados o objectivo de abrir o estreito até o final da guerra, o que dificultou o apoio ao aliado russo.

Uma grande ofensiva alemã nos Balcãs em Outubro de 1915, obrigou os Aliados a concentrarem a sua atenção noutros pontos, tendo sido ordenada a evacuação dos Anzacs entre o dia 20 de Dezembro de 1915 e 8 de Janeiro de 1916.

O Anzac Day − 25 de Abril – é a comemoração mais significativa dos veteranos de guerra na Austrália e na Nova Zelândia, ultrapassando mesmo as comemorações do Dia do Armistício.

O resultado final traduziu-se num elevado número de vítimas, apontam-se para 220 000 (59% de baixas do lado britânico e aliados) e 253 000 (60% de baixas, para os otomanos e seus aliados).

Esperemos que o bom senso impere na humanidade, para que os povos não voltem de novo, a passar por qualquer período de terror, onde se cometem das maiores atrocidades contra o ser humano.

Peço ao Altíssimo que nos proteja e guie o Homem no bom caminho!

25
Abr15

República de Abril*

José Aníbal Marinho Gomes

Por pensar que continua actualizada a mensagem deste artigo que publiquei em 2010, aqui o reproduzo no dia do 41.º aniversário, da revolução dos cravos.

abril.PNGNa sessão solene comemorativa dos 36 anos da Revolução do 25 de Abril, o Presidente da República, Prof. Cavaco Silva alertou para existência de desigualdades sociais, destacando a presença de situações de miséria ao lado de ''casos de riqueza imerecida que nos chocam''. "A sociedade portuguesa é hoje mais justa do que aquela que existia há 36 anos. No entanto, persistem desigualdades sociais e, sobretudo, situações de pobreza de exclusão que são indignas da memória dos que fizeram a revolução de Abril". Lembrou ainda que o 25 de Abril foi feito em "nome da liberdade", e de uma sociedade mais justa e solidária, reconhecendo que é nessas áreas que "porventura", o balanço destas décadas de democracia se mostra "menos conseguida".

Concordamos plenamente com o Chefe de Estado, ''a república de Abril'' não foi conseguida, pois a injustiça social dominante cria sentimentos de revolta ao povo português, ''sobretudo, quando lhe está associada a ideia de que não há justiça igual para todos'' Após ter focado os males que afligem o nosso país, apontou aquelas que devem ser as prioridades de Portugal para sair da crise: o mar e as indústrias criativas. ''Que justificação pode existir para que um país que dispõe de tão formidável recurso natural, como é o mar, não o explore em todas as suas vertentes, como o fazem os outros países costeiros da Europa?'', "Poderemos ser uma porta por onde a Europa se abre ao Atlântico, se soubermos aproveitar as potencialidades do mar", conclui Cavaco Silva, considerando que há que ponderar a relação com o mar e apostar mais no sector dos transportes marítimos e dos portos.

Também aqui estamos em sintonia total; pena é que há alguns anos atrás as propostas de proeminentes monárquicos, como Gonçalo Ribeiro Telles, sobre o Mar e os recursos marítimos nunca tenham tido o necessário acolhimento.

Este discurso do PR agradou a vários sectores da sociedade portuguesa e reforça a ideia que, afinal, Abril ainda não foi alcançado.

Ao invés, a República de Abril (1974) trouxe a corrupção e acentuou as desigualdades sociais, que se verificavam até então e trouxe uma justiça onde os ricos saem impunes e os pobres são condenados. Mas não está sozinha: a República de Maio (1926) trouxe a ditadura e a República de Outubro (1910) trouxe o caos e a intolerância religiosa, as perseguições políticas e os assassinatos.

Estranhamos por isso que a RTP, canal público de televisão, nos tivesse brindado, no dia 25 de Abril, com um espectáculo apresentado por Sílvia Alberto e de Júlio Isidro, de nome pomposo ''Gala República de Abril'', comemorativo do 36º aniversário da Revolução e que foi uma homenagem à Mulher Portuguesa.

Porque a República é representada por um busto de mulher, porque os direitos da Mulher são uma das importantes conquistas de Abril de 1974 (mas, pelos vistos, não das repúblicas anteriores…), porque o papel da mulher na luta contra a ditadura e nas conquistas de Abril é uma história ainda não contada (bem como a que se seguiu à implantação da república em 1910), pretendiam os mentores deste programa, estabelecer uma ligação entre os ideais republicanos e os de Abril (vejam só o desplante…), cantando a Liberdade, a Fraternidade e a Igualdade…

Pensarão estes senhores que a democracia é propriedade exclusiva da esquerda ou dos republicanos? Não ignoram, com certeza, que a mais velha democracia do mundo é a Grã-Bretanha, uma monarquia… E que aqui já estiveram no poder os Conservadores e agora estão os Trabalhistas…

Após tecer vários elogios ao 5 de Outubro libertador, que tirou as mulheres da opressão, logo se adiantou a acrescentar que ''foi preciso esperar 60 anos" para que às mulheres fosse reconhecido o estatuto de igualdade face aos homens, ou seja, já após a República de Abril. Então o 5 de Outubro foi libertador de quem? Afinal a 1ª República e também a 2ª República mantiveram oprimidas as mulheres… E mesmo a República de Abril só consagrou essa igualdade, não em 1974 mas em 1977, mais concretamente com o Decreto-Lei n.º 496/77 de 25 de Novembro!

Neste programa aplaudiu-se a República do 5 de Outubro (1.ª República) – visceralmente intolerante com os sacerdotes e até com os monárquicos a quem proibiu de servir no exército português quando o nosso país entrou na 1ª guerra mundial - e apontaram-se baterias à de Maio (consulado de Salazar) à qual, após 48 anos de república ditatorial, se seguiu a actual República de Abril – marcada pela crescente corrupção e o descrédito internacional do nosso Portugal -.

Mas comparar uma revolução libertadora como a do 25 de Abril, que restituiu as liberdades aos Portugueses e que foi posteriormente ratificada em sufrágio, com uma pseudo-revolução de 5 de Outubro de 1910, onde a Carbonária, organização terrorista, tomou parte activa, juntamente com um grupo de assassinos – que em 1908 mataram o rei e o príncipe herdeiro –, é, no mínimo, intelectualmente desonesto…

Aqueles que pensam que o Abril em Portugal é apenas dos socialistas, dos comunistas, dos de esquerda ou dos republicanos esquecem-se dos muitos monárquicos, como Francisco Lino Neto, Francisco Sousa Tavares, Sophia de Mello Breyner, Fernando Amado, João Camossa, Henrique Barrilaro Ruas, Victor Quintão Caldeira, Gonçalo Ribeiro Telles, José Luís Nunes (destacado militante e dirigente do Partido Socialista), o próprio Francisco Sá Carneiro, e tantos outros que lutaram por uma mudança de regime e até que alguns dos militares de Abril eram simpatizantes do ideal monárquico.

Aliás, analisando honestamente a questão, o 25 de Abril de 1974 - no séc. XX – devolveu aos portugueses os direitos e as liberdades acauteladas nas várias constituições monárquicas do século XIX (de 1822, 1826 e de 1838) e especialmente na que estava em vigor à data de 5 de Outubro de 1910 como sejam a igualdade perante a lei (art. 10º CMP de 1838, § 12º do art. 145º CC de 1826 e art. 9º CMP de 1822), a separação de poderes (art. 35º CMP de 1838, art. 10º CC de 1826 e art. 30º CMP de 1822), a liberdade de opinião e de imprensa, “sem dependência de censura” (art. 13º CMP de 1838, § 3º do art. 145º CC de 1826 e arts. 7º e 8º CMP de 1822), a liberdade de associação política e de reunião (art. 14º CMP de 1838), a inviolabilidade do domicílio e da correspondência (arts. 16º e 27º CMP de 1838, arts. 5º e 18º CMP de 1822), eleições de 3 em 3 anos ou de 4 em 4 anos ou ainda de 2 em 2 anos, para a Câmara dos Deputados (art. 53º CMP de 1838, arts. 17º e 34º CC de 1826 e art. 41º CMP de 1822), o direito de resistência “a qualquer ordem que, manifestamente, violar as garantias individuais” (art. 25º CMP de 1838) e até o direito de petição que garantia a todo o cidadão o poder de « não só apresentar aos Poderes do Estado reclamações, queixas e petições sobre objectos de interesse público ou particular mas também expor quaisquer infracções da Constituição, das Leis, e requerer a efectiva responsabilidade dos infractores » (art. 15º CMP de 1838, § 28º do art. 145º CC 1826 e arts. 16º e 17º CMP de 1822).

Consagravam ainda as Constituições monárquicas do século XIX, em vigor em 1910 “a nsitrução primária e gratuita” (art. 28º nº 1 CMP de 1838 e § 30 do art. 145º CC de 1826), que a soberania reside na Nação, “da qual emanam todos os poderes políticos” (art. 33º CMP de 1838 e art. 26º CMP de 1822), que “o ensino público é livre a todos os cidadãos” (art. 29º CMP de 1838, art. 237º CMP de 1822), que todos os cidadãos podem ser admitidos aos cargos públicos sem mais diferença que não seja “a dos seus talentos e das suas virtudes”, por sinal coisa rara hoje em dia, onde impera o compadrio e a filiação partidária no acesso aos cargos públicos (art. 31º CMP de 1838, § 13º do art. 145º CC 1826 e art. 12º CMP de 1822), que o número de ofícios públicos “será rigorosamente restrito ao necessário” (art. 1º CMP de 1822) e que “os ministros e secretários de Estado são responsáveis pela falta da observância das Leis, pelo abuso do poder que lhes é confiado, por suborno, pelo que obrarem contra a liberdade, segurança e propriedade dos cidadãos e por dissipação ou mau uso dos bens públicos” (art. 116º CMP de 1838 e art. 103º CC 1826) – tão diferente de hoje em dia…

E todos estes direitos e liberdades nos foram retirados nas duas primeiras repúblicas e mesmo na actual república nem sempre são cumpridos!

Afinal de que república festejamos os 100 anos? É que a de Abril tem apenas 36 anos e dela já o povo português – à semelhança do que aconteceu no final da 1ª república e depois no final da 2ª república – está cansado, saturado…

Por isso a rainha D. Amélia – viúva do rei D. Carlos e mãe, infortunada, do príncipe herdeiro assassinado – foi saudada com enormes manifestações de entusiasmo pelos portugueses quando, em Maio de 1945, regressa a Portugal para rezar junto do marido e dos filhos enterrados no Panteão de S. Vicente. E talvez por isso os portugueses recebam, hoje, jubilosamente, a família real de Espanha, o príncipe do Mónaco e acudiram, em massa, ao Mosteiro dos Jerónimos, por ocasião do casamento do Senhor D. Duarte de Bragança.

É que todos sabem que os príncipes estão para servir (a Pátria) e os outros estão para se servir (da Pátria).

É, do mesmo modo, intelectualmente desonesto e revelador de uma total ignorância da história portuguesa associar a república ao socialismo e à defesa dos direitos dos trabalhadores. Aliás os diplomas legais aprovados pelos últimos governos socialistas provam exactamente o contrário…

Desde 1891 que o Partido Socialista em Portugal se encontrava dividido em várias facções, situação essa fomentada, na sua maioria, pelo Partido Republicano, que lhe moveu uma guerra feroz, fazendo com que as várias facções nunca estivessem de acordo.

Também é sabido que, poucos dias antes da queda da Monarquia, desenvolviam-se em Portugal, sob o perseverante apoio do Rei D. Manuel II, enérgicos trabalhos tendo em vista a consubstanciação de um poderoso lobby operário com vista à melhoria das condições gerais do trabalho – na sequência do estudo feito por um famoso sociólogo francês que o rei, a expensas suas, chamara a Lisboa para vir observar as condições de vida no nosso país (dos camponeses, dos marinheiros, dos mineiros, dos trabalhadores da indústria e do comércio) e indicar as medidas necessárias à promoção do crescimento económico – e à entrada do partido Socialista, liderado por Alfredo Aquiles Monteverde, para o poder. É que Teófilo Braga (presidente do 1º governo provisório da república e 2º presidente da república portuguesa) achava um grande erro abandonar a questão política (a mudança do regime) pela questão social (a melhoria das condições de vida dos portugueses).

Se os esforços do Rei D. Manuel II tivessem sido concretizados, o nosso país podia ter sido pioneiro nesta área, e ter, no parlamento, um ou mais representantes de um partido operário, antes que isso acontecesse em quase todos os outros países europeus. Mas tudo isto parou com a queda da Monarquia em Portugal…

E o partido Socialista só chegou ao poder após Abril de 74 pois nunca conseguiu participar no Governo da 1.ª República e no da 2.ª também não, uma vez que esta proibia os partidos políticos.

Por isso não compreendemos o intransigente republicanismo da maioria dos actuais dirigentes do Partido Socialista.

* Artigo publicado no jornal «O Povo do Lima», n.º 31, II série, 1 de Maio de 2010.

24
Abr15

“Afinal quem fala hoje do extermínio dos arménios?” (1)

José Aníbal Marinho Gomes

Infelizmente o séc. XX assistiu a vários crimes contra a Humanidade, sendo considerado por alguns historiadores como o primeiro genocídio do século, entre 1904 e 1907, o dos povos hererós e namaquas, que se revoltaram contra a colonização alemã, durante a partilha de África, no Sudoeste Africano Alemão, onde actualmente se localiza a Namíbia, e que se caracterizou pela morte por inanição e o envenenamento de poços, dos hererós e namaquas no deserto da Namíbia, pelos alemães. 

namibia.jpgOs hererós foram enviados para campos de concentração e mortos, estimando-se o seu número em cerca de 65 mil, à volta de 80% da população. Quanto aos Namaquas estima-se que tenham sido mortos cerca de 10 mil.

Outros consideram o Genocídio Arménio como o primeiro genocídio do séc. XX.

O dia 24 de Abril de 1915, sábado de aleluia − Dia da Memória do Genocídio − é o dia usualmente aceite que marca o início do massacre de cerca de um milhão e meio de Arménios que viviam no Império Otomano. Este bárbaro acto coincidiu com desembarques das tropas aliadas em Gallipoli.

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Em plena comemoração da Páscoa cristã, na noite de 24 de Abril de 1915 para o dia 25 − o Domingo vermelho − foram aprisionados em Constantinopla na prisão de Mehder-Hané, onde acabaram por ser sumariamente executados (fuzilados, enforcados em praça pública, etc.) mais de seiscentos arménios (intelectuais, políticos, escritores, religiosos etc.), sob a acusação de conspiração e traição. Noutras localidades seguiu-se o mesmo, tendo os arménios sido levados à força para o interior do país onde foram barbaramente assassinados. 

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Após a aniquilação de centenas de dirigentes arménios, inicia-se a deportação massiva e o massacre do povo arménio. Este genocídio é considerado o mais grave crime contra a humanidade durante a Primeira Guerra Mundial.

A morte e deportação forçada de milhares de arménios fazia parte de um plano de exterminação cultural, económica e familiar, durante o governo dos chamados “Jovens Turcos”, de 1915 a 1917.

transferir.jpgMilhares de mulheres e crianças que se concentravam em vários campos de concentração foram queimados, outros embarcados à força e deitados ao mar; várias crianças foram mortas com injecções de morfina, outras por gás tóxico, etc.. os padres eram queimados amarrados em cruzes, como Jesus Cristo.

O governo turco alegava que os arménios precisavam de deixar as suas casas devido ao avanço das tropas aliadas, organizando verdadeiras caravanas de morte, considerando posteriormente que estes abandonaram as suas propriedades, pelo que todos os seus bens, gado e casas foram confiscados.

Existiram cerca de 25 grandes campos de extermínio, situados sobretudo perto das actuais fronteiras entre a Turquia, a Síria e o Iraque.

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Numa cerimónia celebrada na presença de restos mortais de vítimas deste hediondo crime, reunidas num único ossário, que a partir de agora passará a ser um local de culto e peregrinação, a Igreja Apostólica Arménia, proclamou ontem mártires um milhão e meio de arménios, vítimas deste genocídio cometido há um século pelo Império Otomano.

Para memória futura convém não esquecer outros genocídios que ocorreram no séc. XX.

 - O dos assírios pelo Império Otomano (1915), com uma estimativa 500 a 750 mil de mortos.

 - De ucranianos (Holodomor) pela União Soviética (1932-1933), com 2,6 a 10 milhões de mortos devido à fome.

- Dos judeus na Alemanha durante a II Guerra Mundial (1939-1945), onde foram mortos cerca de 6 milhões de judeus.

- Das minorias no Camboja (1975-1979), onde cerca de 25% da população, cerca de dois milhões de pessoas, foi morta pelo regime do Khmer Vermelho, liderado por Pol Pot.

- De minorias em Kosovo (1997-1999), com cerca de 300 mil mortos.

- De tutsis no Ruanda (1994) onde foram mortas aproximadamente 800 mil pessoas.

- De minorias no Sudão (2003) que se mantém ainda nos nossos dias, com um balanço de 400 mil mortos.

Nos nossos dias, em pleno século XXI, está à vista um novo genocídio: milhares de cristãos, são martirizados em vários países entre os quais se destacam o Iraque, Síria, Sudão e Paquistão.

Antes da queda do regime de Sadam Hussein, existiam no Iraque cerca de 3 milhões de cristãos, mas actualmente o número não deve chegar a 400 mil, em virtude da feroz perseguição dos grupos radicais islâmicos, principalmente o denominado estado islâmico − Igrejas Cristãs são demolidas.

crstãos perseguidos.jpgOs Cristãos são obrigados a converterem-se ao islamismo ou a abandonarem as suas terras, sob pena de serem barbaramente assassinados. Só no Líbano e no Iraque há cerca de 4 milhões de refugiados.

A International Society for Human Rights, uma ONG sediada em Frankfurt, Alemanha, considera que 80% da discriminação religiosa que actualmente acontece no mundo é contra os cristãos.

É um facto, a comunidade internacional silencia o genocídio no Médio Oriente, pelo que é nosso dever e obrigação não esquecer estes mártires do séc XXI.

A comunidade internacional não pode fechar os olhos!

 

(1) Frase atribuída a Hitler, nas vésperas da invasão da Polónia, em 1939.

 

 

 

 

23
Abr15

Eleições presidenciais, cuidado com o engodo!

José Aníbal Marinho Gomes

republica-zorate-jpg.jpg

O Artigo 288.º, alínea b), da Constituição da República Portuguesa, estatui que as leis de revisão constitucional terão de respeitar “A forma republicana de governo”.

Embora o legislador se possa ter equivocado, pois não há formas de governo republicanas ou monárquicas, mas sim regimes republicanos ou monárquicos, o que se aqui se consagra é, sem qualquer margem para dúvida, a inamovibilidade do regime republicano.

A inclusão de limites materiais de revisão é essencial e estes devem ser cumpridos enquanto estiverem em vigor, mas, como qualquer outra norma constitucional, podem ser objecto de revisão, sob pena de termos uma constituição antidemocrática e conservadora. No entanto estes limites não devem impedir a Constituição de acompanhar a evolução social; caso contrário assistiremos, provavelmente, a uma ruptura do ordenamento constitucional, com todas as implicações daí decorrentes.

Partindo do principio que ninguém tem o direito de impor às gerações futuras as suas leis, que democracia é esta que nos impede de alterar o regime, mesmo se essa for a vontade popular?

A Monarquia só é viável e possível em Portugal através de um Referendo, que é uma das formas que a democracia disponibiliza para o povo decidir o seu próprio destino.

No entanto não é assim tão simples.

Compulsando a Constituição verificamos que, nos termos do artigo 115º, sob proposta da Assembleia da República, do Governo ou por iniciativa popular (art.º 10.º da Lei Orgânica do Referendo), pode o Presidente da República convocar o referendo.

Mas mesmo que existam 5 ou 6 milhões de portugueses que pretendam alterar o regime, subscrevendo uma iniciativa popular − sendo certo que o número mínimo exigido por lei para este tipo de expediente é 75.000 subscritores (artº 16º LORR) −, qualquer proposta de referendo que vise a alteração do regime viola o limite material de revisão “a forma republicana de governo”.  Logo, não passará no crivo do Tribunal Constitucional, que é o órgão competente para proceder à fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade (artºs 26º e 27º LORR) − o que irá impedir a convocação do referendo.

A República, com a sua tão propalada ética republicana − seja o lá o que isso for − petrificou a Constituição, impondo a todos os Portugueses limites que não podem ser objecto de alteração, através de revisão. Mas será que a imposição destes limites é legítima? É possível eliminá-los?

A doutrina constitucional divide-se!

Tomando como ponto de partida a constituição francesa de 1793, a qual preceituava que: “Um o povo tem sempre o direito de rever, reformar e alterar a sua constituição” e que “Uma geração não pode impor as suas leis às gerações futuras”, pois fazendo-o estará a limitar a vontade nacional, pode-se aplicar a regra da revogabilidade de normas anteriores por normas posteriores, uma vez que não existe qualquer diferença entre poder constituinte e poder de revisão constitucional, pois ambos emanam da soberania popular.

No entanto, se se pretender suavizar o problema, e entendendo que estes limites são relativos − e portanto susceptíveis de modificação através de duplo processo de revisão − pode-se, numa primeira revisão, retirar da Constituição a cláusula de intangibilidade e, numa revisão posterior, ultrapassar o limite anteriormente previsto, adequando-se a Constituição à vontade do povo.

Mas será que aqueles monárquicos que se servem do regime (deputados, membros do governo, autarcas, etc.) possuem a coragem necessária para o fazer, abstraindo-se das mordomias e facilidades que o mesmo lhe concede?

Não basta dizer que se é monárquico. É preciso demonstrá-lo agindo, fazendo-o de imediato, pelos nossos filhos e pelo nosso país. Ontem já era tarde!

A fraude a que chamam república apodreceu neste último mandato presidencial e o que fizeram os “monárquicos” que ocupam lugares cimeiros na administração do Estado? NADA, nem uma palavra, simplesmente nada!

Ao longo dos anos que propostas de revisão constitucional foram apresentadas na Assembleia da República, em sede de revisão constitucional, ou vão ser apresentadas, pelos partidos em que militam esses “monárquicos”, que incluam a alteração do art.º 288.º, alínea b), possibilitando assim a realização de um refendo a médio prazo? Se não me tiver equivocado, NENHUMA.

E a proposta é bem simples: basta alterar a palavra republicana por democrática.

Não que eu tenha alguma coisa contra a república, pois como dizia o Doutor Vaz de Gouveia na “Justa Aclamação”, o “poder dos reis está originariamente nos povos e nas repúblicas, que delas o recebem por forma imediata.” A república existia dentro da Monarquia, pelo que estes dois conceitos não têm significados opostos e incompatíveis. Por isso defendo e acredito na res pública − coisa do povo − enquanto sinónimo de administração do bem público ou dos interesses públicos, vocábulo que foi usado frequentemente em Portugal ao longo dos séculos. 

 

Conforme vem sendo hábito nas últimas campanhas eleitorais para a presidência da república, surgem os engodos.

Os candidatos, quando questionados sobre a questão do regime, mostram-se sempre muito abertos e disponíveis para debater o assunto, mas a dita “abertura” tem apenas a duração da rosa de Malherbe.

Por isso não nos devemos deixar enganar, colaborando e pactuando com o espectáculo proporcionado pelos diversos candidatos, que a única coisa que pretendem é o voto, para poderem afirmar a legitimidade da eleição, e, consequentemente, apregoarem que representam todo o Povo.

Os monárquicos, sejam ou não militantes ou dirigentes de qualquer partido político, devem, de uma vez por todas, protestar e fazê-lo pacificamente (para não descerem ao nível dos paladinos de 1910) e a única forma de o conseguirem − para além de não participarem ao lado dos presidenciáveis em campanhas eleitorais − é contribuindo para que a eleição do residente em Belém, seja pelo menor número de votos, acompanhando a tendência que se tem vindo a verificar ao longo dos anos.

Em 2011, o grande vencedor das eleições foi a abstenção com 53,57%, o que representa cerca de 5 milhões de eleitores, que não foram votar. Se a estes 53,57% somarmos os votos em branco e os nulos, o resultado fica em 59,76%. Ou seja, mais de metade dos cidadãos recenseados, não exerceram o seu direito de voto.

Como o Prof. Cavaco Silva, candidato "vencedor" deste acto eleitoral, num regime decrépito, e de pernas para o ar, obteve dois milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis votos (2.231.956), num universo de nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e doze eleitores (9.657.312), apesar de ter sido eleito com 52,94%; esta percentagem corresponde apenas e só a cerca de 23% do eleitorado português, pelo que se pode concluir que o actual Presidente, para além de não representar nem um quarto (1/4) do eleitorado português, não pode de forma alguma, representar "todos os portugueses", facto que vem sendo demonstrado pela sua “praxis” quotidiana, decorrente das vicissitudes e acordos estabelecidos em campanha eleitoral, inerentes à eleição republicana.

Se para o apuramento eleitoral da eleição presidencial se aplicasse o prescrito no art.º 240º da Lei Orgânica do Regime do Referendo, o resultado eleitoral não tinha efeito vinculativo uma vez que o número de votantes foi inferior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento. Isto dá que pensar!

Só aquele que não chega ao lugar através de jogos político-partidários e económicos, é o único Chefe de Estado que pode representar todos os habitantes de um país, o verdadeiro árbitro!

 

 

05
Abr15

As Tradições Pascais em Ponte de Lima

José Aníbal Marinho Gomes

No concelho de Ponte de Lima existem várias tradições da Páscoa.

Na vila de Ponte de Lima os “compassos” saem logo de manhã, ao som dos foguetes e do repicar dos sinos e entram em casas, estabelecimentos comerciais e outras instituições (Câmara Municipal, Turismo, Bombeiros Voluntários, etc.) que os queiram receber. Por volta das 12h 30m – 13h recolhem e vão almoçar a casa do Pároco.

Cerca das 14 horas voltam a sair e no final da tarde de Domingo de Páscoa, cerca das 18h30m, há o recolhimento da Cruz: juntam-se todas as “cruzes”, que este ano eram cinco, e os “compassos”, acompanhados pela Fanfarra dos Bombeiros Voluntários locais, e elementos do corpo activo desta corporação, vão em direcção à Igreja Matriz onde se celebra a última Missa do dia.

Na véspera, Sábado de Aleluia, à noite, no fim da Missa de Aleluia, no Largo de Camões era costume lêr-se o testamento do Judas, a que se seguia a sua queima, e nos últimos anos era sempre assim, até que ontem, a tradição foi suspensa, pois de acordo com os comentários que circulavam em Ponte de Lima, a autarquia local que organizava o evento em parceria com Associação Cultural Unhas do Diabo, resolveu unilateralmente romper a mesma, privando desta forma a Associação da ajuda pecuniária necessária para a realização do evento.

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 Judas 2014

Esta suspensão apanhou de surpresa muitas dezenas de pessoas de vários pontos do concelho e concelhos vizinhos, que se deslocaram propositadamente a Ponte de Lima, para assistir a mais uma tradicional “Queima do Judas”. A estupefacção era geral e os comentários à autarquia muito negativos…havendo mesmo quem afirmasse que esta suspensão estava relacionada com o testamento do ano anterior, no qual um dos vereadores da câmara tinha sido visado. Amiúde ouvia-se: “que falta de cultura democrática e tolerância tem a Câmara…nem antes do 25 de Abril isto acontecia”, ou então: “os tipos estavam com medo que se falasse nos novos Paços do Concelho…” , ou "será que estão com medo que venha algum submarino rio acima?..."

Houve mesmo quem dissesse que para o ano se fizesse uma subscrição pública para angariar a verba necessária para realização desta tradição local.

Em Arcozelo, andam quatro “cruzes”. Em cada uma o respectivo mordomo entra na casa e dá a Cruz a beijar a todos os presentes. Em cima da mesa da sala onde se recebe o compasso, está colocado um copo cheio de água com uma moeda ali mergulhada. O homem que transporta a caldeira despeja a água do copo e a moeda para dentro da mesma e torna-o a encher mas com a água da caldeira, a qual, ao fim de oito dias, é utilizada para benzer a casa. Ao fim da tarde de Domingo faz-se a reunião dos quatro “compassos”, no cruzamento de Faldejães, chamado o recolhimento, donde segue para a Igreja Paroquial ao toque de sinos, campainhas e foguetes. O total de moedas serve para indicar o número de casas visitadas.

A Queima do Judas, em Arcozelo e na Correlhã, é outra tradição da Páscoa Limiana e realizam-se ambas no próprio Domingo de Páscoa. Erguido o Judas, representando personalidades da freguesia ou a nível nacional, envolvidas em negócios ilícitos, assuntos de saias ou reprovável conduta moral, ou mera sátira política, o mesmo é destruído por explosivos, colocados dentro da figura, reduzindo-a a um monte de cacos e poeiras. Este verdadeiro Auto de Fé, não é concluído sem antes se proceder à leitura de quadras de escárnio e maldizer −Testamento do Judas−beliscando, a torto e a direito, a gente da terra, ou seja os visados, completando-se assim o ajuste de contas.

No Domingo de Páscoa,  na freguesia de Beiral do Lima, os homens agarram-se às cordas do sino da igreja e tocam a repique, uns a seguir aos outros. Às vezes pegam-se por não quererem dar a vez a outro, não parando assim o sino de tocar festivamente, durante todo o dia. Até ao início do século XX os homens do "compasso” usavam lenços de mulher na cabeça mas esta tradição caiu em desuso.

Em Estorãos os mordomos são todos os homens casados na igreja de Estorãos. No final da missa Pascal de Domingo as pessoas aguardam, no adro da igreja, a saída da Cruz que é anunciada pelos sinos da igreja e foguetes. A Cruz, adornada com flores e perfumada com a melhor essência, é transportada pelo mordomo desse ano e ao lado do pároco seguem dois rapazes − um com a caldeira e outro com a campainha – estando um deles encarregado de recolher as esmolas para “as almas” e para “S. Pedro” e outro o “folar do padre”. Por volta das 12h 30m – 13h realiza-se o jantar da Cruz que conta com a presença do pároco e está a cargo do mordomo. Na segunda-feira, depois de ter sido percorrida toda a freguesia, o “compasso” dirige-se à igreja e ao aproximar-se começa o clamor com cânticos alusivos à quadra e as pessoas acompanham a Cruz até ao interior onde é feita a bênção do Santíssimo e encerrada a visita pascal.

Compete ao Mordomo da Cruz em Fontão, oferecer um almoço à população da freguesia – o “almoço do Mordomo da Cruz” – ao qual se associam outros convidados. Este ano o almoço foi para 360 pessoas, mas em anos anteriores já se chegaram a sentar à mesa cerca de 500 pessoas. Este almoço, que se realiza no Domingo de Páscoa, é confeccionado por mais de uma dezena de cozinheiras e é composto por entradas e dois pratos – um de peixe e outro de carne. Durante a refeição o Mordomo entrega um ramo ao próximo “Mordomo”, que no ano seguinte terá a responsabilidade de organizar novo almoço.

Actualmente é a mulher do anfitrião que escolhe o mordomo do próximo ano, que de raminho de laranjeira na mão, calcorreia as diversas mesas, assustando os convidados, até que o depositar definitivamente nas mãos do eleito.

Para além deste almoço, o mordomo tem ainda a obrigação de durante um ano, assegurar a limpeza da igreja e os serviços inerentes ao sacristão.

Ao Mordomo da Cruz cabe transportar a Cruz sendo o “compasso” acompanhado por uma fanfarra de zabumbas e gaiteiros. Para o recolhimento, as cruzes reúnem-se em frente da Casa do Povo e saem em procissão para a Igreja Paroquial, sendo os novos Mordomos da Cruz e do Senhor levados aos ombros.

Em Serdedelo, nas casas com raparigas solteiras, estas esperam o padre à entrada da porta, oferecendo-lhe um "raminho" que deverá transportar até outra casa onde lhe entreguem novo "raminho" e assim sucessivamente.

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 Compasso Pascal em Vitorino das Donas 2015

Na freguesia de Vitorino das Donas visita pascal faz-se, usualmente, no Domingo e na segunda-feira de Páscoa e as casas têm as portas abertas a todos e, em todas elas se deitam foguetes ao chegar a Cruz. Aqui o "compasso", acompanhado dum grupo de tocadores de violino, é conduzido por homens, que para se protegerem do sol, usam os célebres "cachenés" (lenços de raparigas) dos fatos regionais, e por cima das opas, toalhas de linho a tiracolo – o uso dos lenços remonta à proibição do uso do chapéu por parte dos homens em actos religiosos, sendo a toalha de linho usada para proteger a prata da Cruz –. O Mordomo, que arrecada o "folar" para o Senhor Abade, usa uma toalha branca, de puro linho, a tiracolo e os rapazes da caldeira e campainha também usam os cachenés.

Seguramente existirão no nosso concelho muitas outras tradições pascais.

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